Crato, no Cariri, e Gra\u00e7a, no p\u00e9 da Serra da Ibiapaba ser\u00e3o os pr\u00f3ximos munic\u00edpios contemplados com a entrega de t\u00edtulos de propriedade rural do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, respectivamente nesta quinta-feira (11\/4) e na segunda-feira (15\/4). As solenidades ter\u00e3o as presen\u00e7as do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Nelson Martins, do secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, De Assis Diniz, e do superintendente do Idace, Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves. Ao todo ser\u00e3o entregues 537 posses e composses definitivas, sendo 299 no Crato e 238, no Gra\u00e7a.<\/p>\n
O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e Idace, com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
O Programa Cadastro de Terras e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria possibilita a regulariza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a de \u00e1reas rurais de dom\u00ednio estadual e municipal, numa a\u00e7\u00e3o social que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, desenvolvimento social e acesso \u00e0s demais pol\u00edticas p\u00fablicas aos agricultores familiares, nas tr\u00eas esferas de governo (municipal, estadual e federal). Dentre elas est\u00e1 o acesso ao cr\u00e9dito e \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica numa a\u00e7\u00e3o estruturante, que permite o conhecimento da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural dos estados e munic\u00edpios, auxiliando os gestores no planejamento de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A previs\u00e3o do Idace para 2019 \u00e9 entregar mais de 20 mil t\u00edtulos de im\u00f3veis rurais, abrangendo os 104 munic\u00edpios trabalhados desde a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, em 2007. No ano passado foram entregues 11.377 t\u00edtulos, em 84 munic\u00edpios.<\/p>\n
Somente nos \u00faltimos quatro anos (2015 a 2018), primeiro per\u00edodo do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores receberam seus t\u00edtulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 da responsabilidade do Idace, atrav\u00e9s da Diretoria T\u00e9cnica e de Opera\u00e7\u00f5es (Diteo).<\/p>\n
Entrega de 299 t\u00edtulos da terra<\/strong><\/p>\n Munic\u00edpio: Crato<\/p>\n Dia: 11 de abril, quinta-feira<\/p>\n Hor\u00e1rio: 9 horas<\/p>\n Local: Quadra do Ceja<\/p>\n Endere\u00e7o: Avenida Jos\u00e9 Alves de Figueiredo S\/N, vizinho ao Tiro de Guerra<\/p>\n Entrega de 238 t\u00edtulos da terra<\/strong><\/p>\n Munic\u00edpio: Gra\u00e7a<\/p>\n Dia: 15 de abril, segunda-feira<\/p>\n Hor\u00e1rio: 9 horas<\/p>\n Local: Galeria dos Feirantes<\/p>\n Endere\u00e7o: Rua Francisco J\u00falio Filizola, S\/N, Centro<\/p>\n <\/p>\n