{"id":72541,"date":"2019-04-12T14:13:41","date_gmt":"2019-04-12T17:13:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=72541"},"modified":"2019-04-12T14:16:51","modified_gmt":"2019-04-12T17:16:51","slug":"443-titulos-de-propriedade-rural-serao-entregues-em-graca-e-jaguaruana-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2019\/04\/12\/443-titulos-de-propriedade-rural-serao-entregues-em-graca-e-jaguaruana-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"443 t\u00edtulos de propriedade rural ser\u00e3o entregues em Gra\u00e7a e Jaguaruana na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

Mais de 400 t\u00edtulos de propriedade rural do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria ser\u00e3o entregues a agricultores familiares na pr\u00f3xima semana. Ser\u00e3o 238 no Gra\u00e7a, no p\u00e9 da Serra da Ibiapaba, na manha de segunda-feira (15\/4), e 205 em Jaguaruana, na Regi\u00e3o do Litoral Leste, na manha de ter\u00e7a-feira (16\/4). As solenidades ter\u00e3o as presen\u00e7as do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Nelson Martins, do secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio De Assis Diniz, e do superintendente do Idace Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves. Ao todo ser\u00e3o entregues 443 posses e composses definitivas.<\/p>\n

Gra\u00e7a tem 1.846 posses e composses (\u00e1rea em nome de mais de um propriet\u00e1rio), foram entregues 154 ao detentor e 44 est\u00e3o na Prefeitura para entrega. Em Jaguaruana s\u00e3o 1.138 posses e composses, foram entregues 386 ao detentor e 155 est\u00e3o na Prefeitura para entrega.<\/p>\n

O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e Idace, com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

O Programa Cadastro de Terras e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria possibilita a regulariza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a de \u00e1reas rurais de dom\u00ednio estadual e municipal, numa a\u00e7\u00e3o social que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, desenvolvimento social e acesso \u00e0s demais pol\u00edticas p\u00fablicas aos agricultores familiares, nas tr\u00eas esferas de governo (municipal, estadual e federal). Dentre elas est\u00e1 o acesso ao cr\u00e9dito e \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica numa a\u00e7\u00e3o estruturante, que permite o conhecimento da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural dos estados e munic\u00edpios, auxiliando os gestores no planejamento de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A previs\u00e3o do Idace para 2019 \u00e9 entregar mais de 20 mil t\u00edtulos de im\u00f3veis rurais, abrangendo os 104 munic\u00edpios trabalhados desde a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, em 2007. No ano passado foram entregues 11.377 t\u00edtulos, em 84 munic\u00edpios.
\nSomente nos \u00faltimos quatro anos (2015 a 2018), primeiro per\u00edodo do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores recebeu seus t\u00edtulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil fam\u00edlias.
\nA coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 da responsabilidade do Idace, atrav\u00e9s da Diretoria T\u00e9cnica e de Opera\u00e7\u00f5es (DITEO).<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/h3>\n

Entrega de da terra<\/strong><\/p>\n

Munic\u00edpio: Gra\u00e7a<\/strong>
\nDia: 15 de abril, segunda-feira
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Galeria dos Feirantes
\nEndere\u00e7o: Avenida Jos\u00e9 Candido Carvalho, S\/N, Centro<\/p>\n

Munic\u00edpio: Jaguaruana<\/strong>
\nDia: 16 de abril, ter\u00e7a-feira
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Francisca Rocha Silva
\nEndere\u00e7o: Rua Jo\u00e3o Celed\u00f4nio Sobrinho, S\/N<\/p>\n

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