{"id":72753,"date":"2019-05-16T15:03:43","date_gmt":"2019-05-16T18:03:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=72753"},"modified":"2019-05-17T14:38:11","modified_gmt":"2019-05-17T17:38:11","slug":"regularizacao-fundiaria-governo-do-ceara-entrega-titulos-de-terra-em-limoeiro-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2019\/05\/16\/regularizacao-fundiaria-governo-do-ceara-entrega-titulos-de-terra-em-limoeiro-do-norte\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria: Governo do Cear\u00e1 entrega t\u00edtulos de terra em Limoeiro do Norte"},"content":{"rendered":"

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Esta quinta-feira (16) amanheceu mais festiva para 165 agricultores e agricultoras familiares de Limoeiro do Norte. \u00c9 que o Governo do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), por meio do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), realizou a entrega de t\u00edtulos de terra, dentro do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria.<\/p>\n

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Agricultores como o Jo\u00e3o Lopes Carneiro, de 66 anos, enxergam a entrega do documento como uma valoriza\u00e7\u00e3o do homem do campo. “Voc\u00ea ter uma terra sem ter o documento, n\u00e3o vai valer nada. Com um t\u00edtulo na m\u00e3o, a pessoa pode negociar, pode vender. Antes de me entregar o t\u00edtulo, o Governo foi na minha terra, mediu, tudo direitinho. Eu estou me sentindo bastante satisfeito”, relatou.<\/p>\n

O governador Camilo Santana foi representado, durante a a\u00e7\u00e3o, pelo assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, que chegou \u00e0 solenidade acompanhado do secret\u00e1rio executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Antonio Nei; do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves, e de autoridades e lideran\u00e7as municipais.<\/p>\n

“Esse programa come\u00e7ou em 2007, quando o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio era o Camilo Santana, que hoje \u00e9 o governador pela segunda vez. O objetivo \u00e9 regularizar todas as propriedades do Estado. S\u00e3o 260 mil a serem regularizadas. Estamos numa verdadeira maratona. Hoje, estamos em Limoeiro, amanh\u00e3 em Canind\u00e9, segunda-feira em Itarema, ter\u00e7a em Acara\u00fa”, explicou Nelson Martins. “Um programa como esse vai fortalecer cada vez mais a agricultura familiar e o agroneg\u00f3cio”, concluiu.<\/p>\n

Nesse programa, cada propriet\u00e1rio contemplado recebe uma pasta com o t\u00edtulo do im\u00f3vel rural, memorial descritivo e planta, restando ao titular apenas registrar o documento no cart\u00f3rio. O benef\u00edcio chega a agricultores e agricultoras familiares com propriedades de at\u00e9 200 hectares.<\/p>\n

“Um grande feito, uma grande realiza\u00e7\u00e3o para o homem do campo. A gente v\u00ea no semblante de quem vai receber o t\u00edtulo, uma alegria. Isso facilitar\u00e1 emprego e renda na vida rural. O pequeno agricultor, sem o t\u00edtulo, como ele vai financiar o custeio?”, indagou o prefeito de Limoeiro, Jos\u00e9 Maria Lucena.<\/p>\n

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Nos quatro primeiros meses de 2019, o Governo do Cear\u00e1 entregou 4.833 t\u00edtulos da terra. S\u00e3o mais de 85 mil t\u00edtulos j\u00e1 entregues nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Com a propriedade regularizada, o produtor passa a poder acessar as politicas p\u00fablicas, como financiamento junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, para melhorar a propriedade, com benfeitorias, incrementar a produ\u00e7\u00e3o, ter acesso a assist\u00eancia t\u00e9cnica, facilidade na aposentadoria e participa\u00e7\u00e3o de programas de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n

“Em momentos anteriores, o Governo do Cear\u00e1 j\u00e1 havia entregue 1.156 t\u00edtulos de terra. Pelas nossas estimativas, ainda precisamos entregar 614 t\u00edtulos, aqui no Limoeiro”, lembrou Jos\u00e9 Wilson, superintendente do Idace.<\/p>\n

O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e Idace, com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Participaram ainda do evento o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Jo\u00e3o Dilmar; Ant\u00f4nio Nei, secret\u00e1rio executivo da SDA, representando o secret\u00e1rio De Assis Diniz; Teobaldo Muniz, representando o deputado federal Mauro Filho. Na ocasi\u00e3o, ap\u00f3s a solenidade da entrega dos t\u00edtulos, tamb\u00e9m acompanharam o assessor especial Nelson Martins, em visita \u00e0s obras do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro.<\/p>\n

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