A Comiss\u00e3o Especial de Sele\u00e7\u00e3o, constitu\u00edda por for\u00e7a da Portaria n\u00ba 017\/2017 e Portaria n\u00ba 062\/2019, torna p\u00fablico o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O relativo as categorias I \u2013 Semin\u00e1rios, Simp\u00f3sios, Congressos, Exposi\u00e7\u00f5es e Feiras; e VI \u2013 Projetos Sociais (exceto Lote 37), referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2019, em aten\u00e7\u00e3o ao seu item 7.8, conforme rela\u00e7\u00e3o abaixo.<\/p>\n
O presente resultado ser\u00e1 homologado pelo Secret\u00e1rio de Estado Chefe da Casa Civil, com publica\u00e7\u00e3o no site da Casa Civil e no Di\u00e1rio Oficial do Estado, nos termos do item 7.9 do Edital.<\/p>\n
Os projetos classificados no limite do n\u00famero de vagas para cada lote ensejar\u00e3o a convoca\u00e7\u00e3o dos seus respectivos proponentes para celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento, o que dever\u00e1 ser atendido no prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias da data do contato, sob pena de substitui\u00e7\u00e3o por outro projeto classificado, de pontua\u00e7\u00e3o imediatamente inferior, em conformidade com o item 8.1 do Edital.<\/p>\n
A homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera direito para a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o da parceria, de acordo com o item 7.9.1. do Edital.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Categoria VI, lote 37, a Comiss\u00e3o reabriu prazo recursal relativo \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o dos projetos. Os recursos dever\u00e3o ser apresentados no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos (art. 72 da Lei 178\/2018), iniciando-se no dia \u00fatil subsequente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do presente resultado no site da Casa Civil, mediante apresenta\u00e7\u00e3o no Setor de Coordenadoria de Apoio \u00e0s Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2013 COPOL, com sede no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, Av. Bar\u00e3o de Studart, n\u00ba. 505, Meireles, Fortaleza \u2013 CE, CEP: 60.120-000. A tempestividade do registro ser\u00e1 aferida pela data do protocolo da Casa Civil, observado o seu hor\u00e1rio de atendimento, compreendido no per\u00edodo de 08h00 \u00e0s 12h00 e de 13h00 \u00e0s 17h00.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Especial de Sele\u00e7\u00e3o, constitu\u00edda por for\u00e7a da Portaria n\u00ba 017\/2017 e Portaria n\u00ba 062\/2019, torna p\u00fablico o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O relativo as categorias I \u2013 Semin\u00e1rios, Simp\u00f3sios, Congressos, Exposi\u00e7\u00f5es e Feiras; e VI \u2013 Projetos Sociais (exceto Lote 37), referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2019, em aten\u00e7\u00e3o ao seu item […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":63436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[125,123,122,930],"class_list":["post-72813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-edital","tag-casa-civil","tag-chamamento-publico","tag-edital","tag-resultados"],"acf":[],"yoast_head":"\n