O Governo do Cear\u00e1 segue a maratona de entrega de t\u00edtulos de im\u00f3veis rurais do programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em munic\u00edpios do interior do Estado. Sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), 2.369 t\u00edtulos ser\u00e3o entregues abrangendo dez munic\u00edpios, nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
No Crato a entrega de t\u00edtulos ser\u00e1 feita durante a abertura da Exposi\u00e7\u00e3o de Produtos da Agricultura Familiar do Cariri (XIX Exproaf), nesta sexta-feira (31\/5), abrangendo seis munic\u00edpios: Barro (56), Aurora (49), Jardim (14), Porteiras (6), Nova Olinda (70) e Penaforte (71). As entregas prosseguir\u00e3o em Alto Santo (111), Moraujo (176) e Momba\u00e7a (1.495).<\/p>\n
As entregas ter\u00e3o as presen\u00e7as do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo do Cear\u00e1, Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana; do secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, De Assis Diniz; do superintendente do Idace, Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves; al\u00e9m de prefeitos, vereadores, lideran\u00e7as sindicais e de movimentos sociais.<\/p>\n
Localizado na regi\u00e3o do Cariri, Crato tem 2.163 posses e composses, tendo sido entregues ao detentor, 153, e 553 est\u00e3o na prefeitura. Alto Santo, no Vale do Jaguaribe, tem 623 posses e composses.<\/p>\n
Com 395 posses e composses, Mora\u00fajo, na regi\u00e3o de Sobral ter\u00e1 a sua primeira entrega de t\u00edtulos de propriedade rural. Enquanto que Momba\u00e7a, no Sert\u00e3o Central, com 3.893 posses e composses, j\u00e1 tem 436 documentos nas m\u00e3os dos seus detentores.<\/p>\n
Cada propriet\u00e1rio receber\u00e1 uma pasta com o t\u00edtulo do im\u00f3vel rural, memorial descritivo e planta. S\u00e3o beneficiados agricultores e agricultoras familiares com at\u00e9 200 hectares.<\/p>\n
Com o documento em m\u00e3os e registrado no cart\u00f3rio, o produtor rural pode ter acessa ao cr\u00e9dito rural, financiamento banc\u00e1rio, assist\u00eancia t\u00e9cnica, al\u00e9m de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e Idace, com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
A Diretoria T\u00e9cnica e de Opera\u00e7\u00e3o do Idace \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa nos 182 munic\u00edpios contemplados com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado.<\/p>\n
Entrega de t\u00edtulos da terra<\/strong><\/p>\n Munic\u00edpio: Crato<\/strong> Munic\u00edpio: Alto Santo<\/strong> Munic\u00edpio: Moraujo<\/strong> Munic\u00edpio: Momba\u00e7a<\/strong> <\/p>\n
\nDia: 31 de junho (sexta-feira)
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Audit\u00f3rio da RFFSA
\nEndere\u00e7o: Rua Ratisbona, Centro<\/p>\n
\nDia: 1\u00ba de junho (s\u00e1bado)
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Quadra Lafaiete Anselmo (ao lado do est\u00e1dio Coliseu)
\nEndere\u00e7o: Avenida Dr. Edson Guerra, 628<\/p>\n
\nDia: 4 de junho (ter\u00e7a-feira)
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Audit\u00f3rio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o
\nEndere\u00e7o: Rua Doca Caetano, 135, Centro<\/p>\n
\nDia: 7 de junho (sexta-feira)
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: A confirmar
\nEndere\u00e7o: A confirmar<\/p>\n