Com o objetivo de proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais, o Governo do Cear\u00e1, atrav\u00e9s Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), entregar\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (25\/6), em Itapaj\u00e9, 91 t\u00edtulos de propriedade rural aos agricultores e agricultoras familiares do munic\u00edpio.<\/p>\n
Localizado na regi\u00e3o do Litoral Oeste\/Vale do Curu, foram medidos no munic\u00edpio de Itapaj\u00e9 306 im\u00f3veis, cadastrados 235, sendo 200 posses e composses. Os demais im\u00f3veis cadastrados s\u00e3o de dom\u00ednio (registrados) e outras situa\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias.<\/p>\n
A entrega ter\u00e1 as presen\u00e7as do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo do Cear\u00e1, Nelson Martins; do secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, De Assis Diniz; do superintendente do Idace, Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves; al\u00e9m de autoridades municipais e lideran\u00e7as sindicais e de movimentos sociais.<\/p>\n
Cada propriet\u00e1rio receber\u00e1 uma pasta com o t\u00edtulo do im\u00f3vel rural, memorial descritivo e planta. S\u00e3o beneficiados agricultores e agricultoras familiares com at\u00e9 200 hectares.<\/p>\n
Com o documento em m\u00e3os e registrado no cart\u00f3rio, o produtor rural pode ter acessa ao cr\u00e9dito rural, financiamento banc\u00e1rio, assist\u00eancia t\u00e9cnica, al\u00e9m de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e Idace, com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
A Diretoria T\u00e9cnica e de Opera\u00e7\u00e3o do Idace \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa nos 182 munic\u00edpios contemplados com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado.<\/p>\n
Entrega de t\u00edtulos da terra no\u00a0Munic\u00edpio de Itapaj\u00e9<\/strong> <\/p>\n
\nDia: 25 de junho, ter\u00e7a-feira
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Audit\u00f3rio da Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Adriano Nobre
\nEndere\u00e7o: Rua Odilon Ferreira Gomes, S\/N<\/p>\n