T\u00edtulos de propriedade rural do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria ser\u00e3o entregues em dois munic\u00edpios do territ\u00f3rio do Sert\u00e3o Central e um do Vale do Jaguaribe. Na segunda-feira (8\/7), 265 agricultores familiares receber\u00e3o as posses definitivas, no munic\u00edpio de Deputado Irapuan Pinheiro, e na quarta-feira (10\/7), ser\u00e1 a vez de 88 camponeses de Piquet Carneiro, no Sert\u00e3o Central. A terceira entrega (294 t\u00edtulos) ser\u00e1 em Pereiro, na sexta-feira (12\/7), no Vale de Jaguaribe. Ao todo ser\u00e3o entregues 647 t\u00edtulos.<\/p>\n
O t\u00edtulo objetiva proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais, al\u00e9m de facilitar o acesso ao cr\u00e9dito rural e \u00e0 aposentadoria de agricultores e agricultoras familiares, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/p>\n
A solenidade de entrega de t\u00edtulos ter\u00e1 as presen\u00e7as do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo do Cear\u00e1, Nelson Martins; do secret\u00e1rio do Desenvolvimento Rural, De Assis Diniz; e do superintendente do Idace, Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves; al\u00e9m de autoridades municipais e lideran\u00e7as sindicais e de movimentos sociais.<\/p>\n
Deputado Irapuan Pinheiro tem 1.781 posses e composses, tendo sido entregues aos detentores 388, estando na prefeitura 121. Em Piquet Carneiro s\u00e3o 1.130 posses e composses, al\u00e9m de 175 entregues aos detentores e 110 na prefeitura. Em Pereiro s\u00e3o 2.538 posses e composses.<\/p>\n
Cada propriet\u00e1rio receber\u00e1 uma pasta com o t\u00edtulo do im\u00f3vel rural, memorial descritivo e planta. S\u00e3o beneficiados agricultores e agricultoras familiares com at\u00e9 200 hectares.<\/p>\n
O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e Idace, com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
A Diretoria T\u00e9cnica e de Opera\u00e7\u00e3o do Idace \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa nos 182 munic\u00edpios contemplados com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado.<\/p>\n
Entrega de t\u00edtulos da terra<\/strong> Entrega de t\u00edtulos da terra<\/strong> Entrega de t\u00edtulos da terra<\/strong> <\/p>\n
\nMunic\u00edpio: Deputado Irapuan Pinheiro
\nDia: 8 de julho, segunda-feira
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Audit\u00f3rio do Centro de Assist\u00eancia Social
\nEndere\u00e7o: Rua Antonio Assis Pinheiro, S\/N, Centro<\/p>\n
\nMunic\u00edpio: Piquet Carneiro
\nDia: 10 de julho, quarta-feira
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Audit\u00f3rio da Secretaria da Agricultura Familiar
\nEndere\u00e7o: Rua Alto do Bentivi, S\/N, Centro<\/p>\n
\nMunic\u00edpio: Pereiro
\nDia: 12 de julho, sexta-feira
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Centro de Conviv\u00eancia Social Francisco Endere\u00e7o
\nEndere\u00e7o: Rua Prefeito Antonio Holanda dos Santos, S\/N, bairro Vila Cruz<\/p>\n