Mais dois munic\u00edpios receber\u00e3o t\u00edtulos da terra do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Governo do Cear\u00e1, em parceria com o Governo Federal, executado pelo Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace). Ser\u00e3o entregues 254 posses e composses definitivas em Mucambo, localizado no territ\u00f3rio de Sobral, na ter\u00e7a-feira (16\/7), e 85 em Ibicuitinga, situado na regi\u00e3o do Sert\u00e3o Central, na sexta-feira (19\/7). Ao todo ser\u00e3o entregues 339 t\u00edtulos de propriedade rural.<\/p>\n
No primeiro semestre de 2019 foram entregues em 96 munic\u00edpios, durante eventos e na sede do \u00f3rg\u00e3o em Fortaleza, 11.063 t\u00edtulos de propriedade rural, 55,31% da meta de 20 mil documentos programados para este ano.<\/p>\n
Mucambo tem 1.079 posses e composses, j\u00e1 tendo sido entregues deste total, 472 aos detentores, estando 132 na prefeitura. Em Ibicuitinga, das 750 posses e composses, 408 foram entregues aos propriet\u00e1rios, e 115 est\u00e3o na prefeitura.<\/p>\n
O t\u00edtulo objetiva proporcionar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis rurais, al\u00e9m de facilitar o acesso ao cr\u00e9dito rural e \u00e0 aposentadoria de agricultores e agricultoras familiares, al\u00e9m de outros benef\u00edcios.<\/p>\n
A solenidade de entrega de t\u00edtulos ter\u00e1 as presen\u00e7as do assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo do Cear\u00e1, Nelson Martins; do secret\u00e1rio do Desenvolvimento Rural, De Assis Diniz; e do superintendente do Idace Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves; al\u00e9m de autoridades municipais e lideran\u00e7as sindicais e de movimentos sociais.<\/p>\n
Cada propriet\u00e1rio receber\u00e1 uma pasta com o t\u00edtulo do im\u00f3vel rural, memorial descritivo e planta. S\u00e3o beneficiados agricultores e agricultoras familiares com at\u00e9 200 hectares.<\/p>\n
O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e Idace, com o Governo Federal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
A Diretoria T\u00e9cnica e de Opera\u00e7\u00e3o do Idace \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa nos 182 munic\u00edpios contemplados com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado.<\/p>\n
Em 2011, Mucambo apresentou o maior\u00a0\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u00a0(IDEB) do Estado do Cear\u00e1 e de toda a\u00a0regi\u00e3o Nordeste, al\u00e9m de ficar na quinta coloca\u00e7\u00e3o entre todos os munic\u00edpios do Brasil. A dist\u00e2ncia da cidade a Fortaleza \u00e9 de 312 km.<\/p>\n
Ibicuitinga\u00a0\u00e9 um\u00a0munic\u00edpio\u00a0 em desenvolvimento. Segundo dados do censo 2010 do IBGE, o munic\u00edpio contava com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 25.795 habitantes, constitu\u00eddo de 50,7% de sua popula\u00e7\u00e3o urbana e 49,3% rural. A cidade fica a 193 km de Fortaleza.<\/p>\n
Entrega de t\u00edtulos da terra<\/strong> Entrega de t\u00edtulos da terra<\/strong> <\/p>\n
\nMunic\u00edpio: Mucambo
\nDia: 16 de julho, ter\u00e7a-feira
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social – CRAS
\nEndere\u00e7o: Avenida Agr\u00f4nomo Jos\u00e9 Alves, S\/N, Centro<\/p>\n
\nMunic\u00edpio: Ibicuitinga
\nDia: 19 de julho, sexta-feira
\nHor\u00e1rio: 9 horas
\nLocal: Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social – CRAS
\nEndere\u00e7o: Rua Jo\u00e3o Duarte, 2212, Centro<\/p>\n