{"id":73176,"date":"2019-08-23T14:38:00","date_gmt":"2019-08-23T17:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=73176"},"modified":"2019-08-23T14:38:00","modified_gmt":"2019-08-23T17:38:00","slug":"governo-do-ceara-entrega-titulos-de-terra-em-jaguaretama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2019\/08\/23\/governo-do-ceara-entrega-titulos-de-terra-em-jaguaretama\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 entrega t\u00edtulos de terra em Jaguaretama"},"content":{"rendered":"

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As a\u00e7\u00f5es do Governo do Cear\u00e1 prosseguem por todo o Estado. Esta sexta-feira (23) foi a vez da regi\u00e3o do Vale do Jaguaribe ser contemplada. O governador Camilo Santana foi representado pelo assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, na entrega de t\u00edtulos de propriedade rural em Jaguaretama.<\/p>\n

Foram entregues 142 t\u00edtulos de terra aos agricultores familiares. Agricultores como Jo\u00e3o Araripe, de 77 anos, que acredita ser um novo momento em sua vida. “Acredito que com esse papel em m\u00e3os vou poder usar todos os direitos que um propriet\u00e1rio de terra tem, para melhorar minha propriedade, para poder financiar com o banco. \u00c9 um programa maravilhoso do governo”, mencionou o agricultor.<\/p>\n

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Para Nelson Martins, o t\u00edtulo da terra \u00e9 a seguran\u00e7a de pode assegurar a propriedade e acessar as pol\u00edticas p\u00fablicas para o agricultor melhorar a sua propriedade. “T\u00edtulo \u00e9 um documento muito importante para o agricultor. D\u00e1 estabilidade, a terra fica para os filhos e d\u00e1 acesso aos cr\u00e9ditos, para fazer um po\u00e7o, uma fonte d’\u00e1gua, um projeto produtivo e assim por diante”, disse.<\/p>\n

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Emocionado, o prefeito Glairton Cunha agradeceu a a\u00e7\u00e3o do Governo do Cear\u00e1. “Esse \u00e9 um momento important\u00edssimo para voc\u00eas, porque est\u00e1 sendo regularizada a propriedade de voc\u00eas. Voc\u00ea ter uma propriedade registrada em seu nome \u00e9 muito importante.<\/p>\n

“Este ano n\u00f3s j\u00e1 entregamos t\u00edtulos em mais de 40 munic\u00edpios.\u00a0Foram mais de 14 mil t\u00edtulos. O programa j\u00e1 cadastrou e georreferenciou mais de 225 mil im\u00f3veis e destes, 155 mil n\u00e3o tinham o documento. Ent\u00e3o \u00e9 uma grande a\u00e7\u00e3o”, defendeu Wilson Gon\u00e7alves, titular do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace).<\/p>\n

Para receber o t\u00edtulo da terra, cada propriet\u00e1rio passa por um processo, que inicia com a sua inscri\u00e7\u00e3o; depois com a visita de t\u00e9cnicos em sua propriedade, para medi\u00e7\u00e3o e georreferenciamento; e culmina no recebimento do documento.<\/p>\n

O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria entre as esferas estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e Idace, e a esfera Federal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

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