{"id":73258,"date":"2019-09-17T14:30:52","date_gmt":"2019-09-17T17:30:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=73258"},"modified":"2019-09-17T14:30:52","modified_gmt":"2019-09-17T17:30:52","slug":"governo-do-ceara-entrega-373-titulos-de-terra-em-jaguaribe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2019\/09\/17\/governo-do-ceara-entrega-373-titulos-de-terra-em-jaguaribe\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 entrega 373 t\u00edtulos de terra em Jaguaribe"},"content":{"rendered":"

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A popula\u00e7\u00e3o de Jaguaribe tem muitos motivos para comemorar. Nesta ter\u00e7a-feira (17), o governador Camilo Santana, representado pelo assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, promoveu a entrega de t\u00edtulos de propriedade rural em Jaguaribe, munic\u00edpio da regi\u00e3o do Vale do Jaguaribe.<\/p>\n

Participaram da solenidade o deputado estadual Leonardo Pinheiro; o secret\u00e1rio executivo da Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Ant\u00f4nio Nei e o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1, Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves; o prefeito Jos\u00e9 Abner e representantes do munic\u00edpio.<\/p>\n

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Foram entregues t\u00edtulos de terra a 373 agricultores familiares de cinco comunidades. Agricultores como Lu\u00eds H\u00e9lio da Silva, de 60 anos, que planta milho, feij\u00e3o, capim na sua propriedade. “Esse papel \u00e9 uma prova de que voc\u00ea tem o documento da sua terra. Sem o documento \u00e9 o mesmo que n\u00e3o ter. Para fazer um empr\u00e9stimo eu tenho o documento, para vender a terra eu tenho e para qualquer coisa eu tenho”, sorriu o agricultor.<\/p>\n

Para Nelson Martins, a nova situa\u00e7\u00e3o dos agricultores beneficiados traz mais estabilidade. “\u00c9 um motivo de muita alegria. Receber o titulo da terra significa mais seguran\u00e7a. Esse programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria come\u00e7ou em 2007, quando o governador era o Cid Gomes e o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio era o nosso atual governador, o Camilo Santana. N\u00f3s j\u00e1 entregamos mais de 90 mil t\u00edtulos aqui no Cear\u00e1. \u00c9 uma oportunidade de desenvolver a terra do agricultor”, disse.<\/p>\n

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“Muito feliz em estar aqui, para valorizar o produtor, aquela pessoa que passa 20, 30, 40, 50 anos com a terra, sem o direito de dizer que \u00e9 sua. Temos um governador que esta ativamente ali, entregando obras e benef\u00edcios”, disse Ant\u00f4nio Nei.<\/p>\n

“Jaguaribe \u00e9 o primeiro munic\u00edpio que n\u00e3o tinha recebido t\u00edtulos de terra ainda esse ano e n\u00f3s estamos fazendo entrega pela segunda vez em pouco tempo. S\u00e3o quase 700 t\u00edtulos entregues, contando com a outra entrega. E ainda tem uma outra quantidade de terra para poder entregar”, destacou Jos\u00e9 Wilson.<\/p>\n

O programa j\u00e1 cadastrou e georreferenciou mais de 225 mil im\u00f3veis, dos quais 155 mil n\u00e3o tinham o documento. Para receber o seu t\u00edtulo da terra, o propriet\u00e1rio passa por um processo, que inicia com a sua inscri\u00e7\u00e3o; depois com a visita de t\u00e9cnicos em sua propriedade, para medi\u00e7\u00e3o e georreferenciamento; e culmina no recebimento do documento.<\/p>\n

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O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria entre os governos estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), e d ederal, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

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