{"id":73357,"date":"2019-10-09T14:57:57","date_gmt":"2019-10-09T17:57:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=73357"},"modified":"2019-10-10T14:26:14","modified_gmt":"2019-10-10T17:26:14","slug":"agricultores-familiares-de-sao-luis-do-curu-recebem-do-estado-o-documento-de-suas-propriedades-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2019\/10\/09\/agricultores-familiares-de-sao-luis-do-curu-recebem-do-estado-o-documento-de-suas-propriedades-rurais\/","title":{"rendered":"Agricultores familiares de S\u00e3o Lu\u00eds do Curu recebem do Estado o documento de suas propriedades rurais"},"content":{"rendered":"

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A iniciativa faz parte do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria desenvolvido pelo Governo do Cear\u00e1 h\u00e1 mais de dez anos e que j\u00e1 superou a marca de 90 mil beneficiados<\/em><\/p>\n

A manh\u00e3 desta quarta-feira (9) foi de alegria para 84 agricultores familiares do munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds do Curu, localizado a aproximadamente 80 quil\u00f4metros de Fortaleza. Isso porque o Governo do Cear\u00e1 realizou um sonho antigo desses pequenos produtores rurais ao conceder o t\u00edtulo de terra de suas respectivas propriedades atrav\u00e9s do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, desenvolvido por meio de uma parceria entre o Estado, com o trabalho da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), e o Governo Federal, com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e a Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

O assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil do Cear\u00e1, Nelson Martins, enfatizou que essa pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria implementada pelo Estado pode agir no fomento ao desenvolvimento econ\u00f4mico no campo. “Por que \u00e9 importante a gente estar aqui entregando esse t\u00edtulo de propriedade? Se um de voc\u00eas sem a posse de uma terra for ao banco pedir um empr\u00e9stimos dando a sua terra como garantia, a primeira coisa que o gerente vai perguntar \u00e9 se voc\u00ea tem o documento que prove que voc\u00ea \u00e9 o dono. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver o documento o banco n\u00e3o vai emprestar o dinheiro. Hoje, o que estamos fazendo \u00e9 entregando esse documento que comprova que voc\u00eas s\u00e3o donos da terra, por isso a import\u00e2ncia desse dia de hoje”, disse Martins, ao classificar o t\u00edtulo como uma garantia de cr\u00e9dito aos beneficiados.<\/p>\n

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A iniciativa propicia que agricultores consigam linhas de financiamento para investir na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, como \u00e9 o caso da fam\u00edlia da idosa Maria Barbosa, 69 anos. Ela compareceu \u00e0 solenidade para representar seu marido, verdadeiro propriet\u00e1rio do terreno, mas que por condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas n\u00e3o pode ir receber seu t\u00edtulo. A agricultora, que divide a pequena \u00e1rea onde reside e produz milho e feij\u00e3o com os filhos e netos, agora avaliar\u00e1 a possibilidade de buscar uma linha de cr\u00e9dito com alguma institui\u00e7\u00e3o financeira para melhorar a estrutura de produ\u00e7\u00e3o. “Ainda n\u00e3o temos sistema de irriga\u00e7\u00e3o para o plantio, mas com o documento da terra vamos pensar na possibilidade de conseguirmos algum financiamento para implantar um”, confidenciou a agricultora.<\/p>\n

Al\u00e9m dos beneficiados hoje, S\u00e3o Lu\u00eds do Curu tem mais 156 agricultores familiares cadastrados e aptos para o recebimento do documento. Para conseguir o t\u00edtulo da terra, cada propriet\u00e1rio passa por um processo que se inicia com a inscri\u00e7\u00e3o. Em seguida, t\u00e9cnicos do Governo realizam uma visita \u00e0 propriedade para medi\u00e7\u00e3o e georreferenciamento. Todo esse processo chega ao fim com a emiss\u00e3o e entrega do t\u00edtulo do im\u00f3vel rural, memorial descritivo e planta do terreno. O prefeito Chico Abreu reconheceu a import\u00e2ncia do trabalho feito pelo Governo do Estado e parabenizou os propriet\u00e1rios rurais pela conquista. “Estou muito feliz por essa entrega de t\u00edtulos de terra. O Cear\u00e1 hoje \u00e9 um dos estados mais organizados do pa\u00eds. Essa festa \u00e9 dos nossos agricultores. Hoje \u00e9 um dia \u00edmpar para S\u00e3o Lu\u00eds do Curu. Parabens a voc\u00eas que receberam o t\u00edtulo”, festejou o gestor municipal.<\/p>\n

Maior da Am\u00e9rica Latina<\/h3>\n

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O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria cearense existe faz mais de uma d\u00e9cada e vem mudando cen\u00e1rios de inseguran\u00e7a do pequeno agricultor em rela\u00e7\u00e3o a garantias de suas propriedades nesse per\u00edodo. A meta para 2019 \u00e9 que 20 mil t\u00edtulos sejam emitidos. At\u00e9 o momento, esse n\u00famero j\u00e1 ultrapassou os 15 mil documentos entregues. Nelson Martins destacou a import\u00e2ncia que a a\u00e7\u00e3o tem dentro da gest\u00e3o estadual. “Esse programa \u00e9 uma prioridade do Governo do Estado. Ele come\u00e7ou em 2007, quando o governador Camilo Santana era o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. J\u00e1 foram entregues por volta de 90 mil t\u00edtulos”, informou.<\/p>\n

A Diretoria T\u00e9cnica e de Opera\u00e7\u00e3o do Idace \u00e9 a respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa nos 182 munic\u00edpios contemplados com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Cear\u00e1. Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves, superintendente do Instituto, fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre a amplitude da a\u00e7\u00e3o. “O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Governo do Cear\u00e1, com a parceria do Governo Federal e dos munic\u00edpios, hoje \u00e9 o maior do Brasil e da Am\u00e9rica Latina. Quando o Idace fez a primeira proje\u00e7\u00e3o de quantos im\u00f3veis teria que medir, era entorno de 260 mil, mas fomos avan\u00e7ando no trabalho e poderemos chegar entre 312 mil a 320 mil im\u00f3veis no Cear\u00e1. Desses, j\u00e1 medimos mais de 225 mil”, avaliou Gon\u00e7alves.<\/p>\n

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