{"id":73431,"date":"2019-10-23T14:30:23","date_gmt":"2019-10-23T17:30:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=73431"},"modified":"2019-10-23T14:30:23","modified_gmt":"2019-10-23T17:30:23","slug":"agricultores-familiares-de-ipueiras-recebem-titulos-de-propriedade-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2019\/10\/23\/agricultores-familiares-de-ipueiras-recebem-titulos-de-propriedade-rural\/","title":{"rendered":"Agricultores familiares de Ipueiras recebem t\u00edtulos de propriedade rural"},"content":{"rendered":"

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Com o objetivo de alcan\u00e7ar a emiss\u00e3o de 20 mil t\u00edtulos de propriedade rural em 2019, o Governo do Cear\u00e1 deu prosseguimento ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na manh\u00e3 desta quarta-feira (23), no munic\u00edpio de Ipueiras, ocasi\u00e3o na qual entregou a 127 agricultores familiares o documento de suas respectivas propriedades. A solenidade ocorreu no Parque da Cidade e contou com a presen\u00e7a do assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil do Cear\u00e1, Nelson Martins, do prefeito Nenem do Cazuza, do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), Wilson Gon\u00e7alves, e do chefe de gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), Jer\u00f4nimo Nascimento.<\/p>\n

Nelson Martins destacou como a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem for\u00e7a para alavancar economicamente a agricultura familiar. “O t\u00edtulo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tem uma import\u00e2ncia muito grande e uma das principais \u00e9 que quando o agricultor tem a propriedade da sua terra ele pode conseguir um empr\u00e9stimo no banco e melhorar a sua terra, fazendo uma fonte de \u00e1gua, implantando um projeto produtivo e assim por diante. O prefeito, de forma inteligente, fez um contato com o Banco do Nordeste para estar presente e foram liberados 115 financiamentos para a produ\u00e7\u00e3o desses agricultores que receberam o t\u00edtulo, que totalizou R$ 500 mil de cr\u00e9dito”, enfatizou o assessor especial da Casa Civil.<\/p>\n

Com o documento em m\u00e3os e registrado no cart\u00f3rio, o produtor rural pode ter acesso a cr\u00e9dito rural, financiamento banc\u00e1rio, assist\u00eancia t\u00e9cnica, al\u00e9m de facilitar na conquista da aposentadoria e participa\u00e7\u00e3o em programas de apoio \u00e0 agricultura familiar. Everardo Mour\u00e3o, 60 anos, mora desde crian\u00e7a no S\u00edtio Boqueir\u00e3o, distante cerca de 30 quil\u00f4metros da sede de Ipueiras. O local foi onde ele e seus irm\u00e3os cresceram e dividiram o terreno deixado por seus pais. Hoje, foi quando o pequeno agricultor conquistou a seguran\u00e7a de possuir o documento da pequena por\u00e7\u00e3o de terra que ficou para ele como heran\u00e7a. O local serve para Everardo plantar milho e feij\u00e3o. Com o t\u00edtuli de propriedade ds terra, ele planeja conseguir ampliar sua fonte de renda com os benef\u00edcios que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria trazem para o homem do campo. “Penso em conseguir criar algum animal que possa render um dinheiro no futuro. Caso eu consiga me aposentar tamb\u00e9m vai ser muito bom, pois vai sobrar um ‘dinheirinho’ para construir as coisas”, informou o agricultor.<\/p>\n

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O prefeito de Ipueiras, Nenem do Cazuza, demonstrou sua alegria ao ver agricultores do munic\u00edpio conquistando o sonhado “papel” da terra. “Gostaria de agradecer a todos por este momento festivo. Dizer da minha felicidade e desejar a todos que receberam esses t\u00edtulos de propriedade de terra das m\u00e3os do Nelson Martins sucesso”, comemorou.<\/p>\n

Refer\u00eancia<\/h3>\n

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O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria promovido pelo Governo do Cear\u00e1, por meio da SDA e do Idace, em parceria com a Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura, e os munic\u00edpios e sindicatos rurais, \u00e9 uma refer\u00eancia no Brasil e na Am\u00e9rica Latina, de acordo com Wilson Gon\u00e7alves, superintendente do Idace. “O Cear\u00e1 \u00e9 o Estado que mais avan\u00e7ou, mais mediu propriedades, mais georeferenciou e que mais entregou t\u00edtulos de terra aos pequenos e m\u00e9dios propriet\u00e1rios com terrenos abaixo de 200 hectares. Uma pessoa para registrar sua propriedade tem que contratar um profissional para medir e georeferenciar, al\u00e9m de contratar uma assessoria jur\u00eddica para o cart\u00f3rio registrar a propriedade. O Governo do Estado faz todo esse trabalho e entrega o t\u00edtulo, voc\u00ea (agricultor) vai apenas ao cart\u00f3rio registrar esse t\u00edtulo”, enalteceu Wilson.<\/p>\n

De janeiro a setembro de 2019 j\u00e1 foram entregues 15.122 t\u00edtulos de terra, representando 75,61% da meta programada para este ano. Cada propriet\u00e1rio recebeu o t\u00edtulo do im\u00f3vel rural, memorial descritivo e planta. S\u00e3o beneficiados agricultores e agricultoras familiares com at\u00e9 200 hectares.<\/p>\n

Mais novidades<\/h3>\n

Aproveitando que o munic\u00edpio de Ipueiras comemora 136 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na pr\u00f3xima sexta-feira (25), o assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil anunciou mais duas a\u00e7\u00f5es do Governo do Cear\u00e1 na cidade. “Em breve, o governador estar\u00e1 autorizando o recurso para a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado p\u00fablico. E tamb\u00e9m, como o governador Camilo implantou o Batalhao do Raio em todos os munic\u00edpios acima de 50 mil habitantes, e agora vai expandir para os que t\u00eam mais de 30 mil, e Ipueiras tem 38 mil habitantes, n\u00f3s j\u00e1 estamos articulando com o Comando do Batalh\u00e3o do Raio para que seja feito o contato com a Prefeitura para iniciar a constru\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o aqui no munic\u00edpio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, informou Nelson.<\/p>\n

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