{"id":73437,"date":"2019-10-24T14:43:44","date_gmt":"2019-10-24T17:43:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=73437"},"modified":"2019-10-25T08:26:33","modified_gmt":"2019-10-25T11:26:33","slug":"178-agricultores-familiares-de-pires-ferreira-recebem-o-titulo-de-propriedade-da-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2019\/10\/24\/178-agricultores-familiares-de-pires-ferreira-recebem-o-titulo-de-propriedade-da-terra\/","title":{"rendered":"178 agricultores familiares de Pires Ferreira recebem o t\u00edtulo de propriedade da terra"},"content":{"rendered":"

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Refer\u00eancia nacional e o maior da Am\u00e9rica Latina, o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria desenvolvido pelo Governo do Cear\u00e1, em parceria com a Uni\u00e3o, realizou o sonho de 178 agricultores familiares de Pires Ferreira, na manh\u00e3 desta quinta-feira (24), com a entrega do t\u00edtulo de propriedade rural. Os propriet\u00e1rios receberam o documento de seus im\u00f3veis das m\u00e3os do assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil do Cear\u00e1, Nelson Martins, da prefeita Marfisa Aguiar, do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), Wilson Gon\u00e7alves, e do chefe de gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), Jer\u00f4nimo Nascimento.<\/p>\n

“N\u00f3s estamos entregando hoje 178 t\u00edtulos de propriedade a agricultores que j\u00e1 vivem h\u00e1 muito tempo na terra, mas n\u00e3o t\u00eam a propriedade. A partir da entrega desses t\u00edtulos passar\u00e3o a ser donos da terra, que vai ficar para os filhos, netos. Voc\u00eas que recebem hoje esse t\u00edtulo v\u00e3o poder ir ao banco e fazer um financiamento para poder melhorar a sua propriedade, produzir, gerar emprego, melhorar a qualidade de vida. Esse programa come\u00e7ou em 2007, quando na \u00e9poca o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio era o governador Camilo Santana. N\u00f3s j\u00e1 entregamos mais de 90 mil t\u00edtulos de propriedade e este ano vamos entregar uns 20 mil”, destacou Nelson Martins.<\/p>\n

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O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 uma parceria entre o Estado, com o trabalho da SDA e do Idace, e o Governo Federal, com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e a Secretaria Nacional de Assuntos Fundi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Agricultura. Nos nove primeiros meses deste ano j\u00e1 foram entregues mais 15 mil documentos entregues.<\/p>\n

O superintendente do Idace, Wilson Gon\u00e7alves, explicou como \u00e9 iniciado o processo de regulariza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a entrega do t\u00edtulo ao pequeno agricultor. “A primeira a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma audi\u00eancia p\u00fablica com as autoridades do munic\u00edpio para esclarecer o que \u00e9 o programa e estabelecer as parcerias. Definindo isso, come\u00e7a um planejamento da a\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio por territ\u00f3rio. Ent\u00e3o as equipes come\u00e7am a ir em cada im\u00f3vel para fazer um diagn\u00f3stico para conhecer a realidade produtiva da propriedade, social, o n\u00famero de fam\u00edlias, quem trabalha na propriedade, principais atividades exploradas, conhecer a realidade jur\u00eddica e, em seguida, o trabalho de medi\u00e7\u00e3o. De posse dessas informa\u00e7\u00f5es, a gente sabe se a propriedade \u00e9 uma posse ou dom\u00ednio (que j\u00e1 tem escritura). No caso das posses, n\u00f3s cadastramos e verificamos as informa\u00e7\u00f5es para emitir o t\u00edtulo de posse e entregar ao propriet\u00e1rio”, detalhou.<\/p>\n

Tranquilidade<\/h3>\n

A iniciativa come\u00e7ou no Cear\u00e1 faz mais de uma d\u00e9cada e vem mudando cen\u00e1rios de inseguran\u00e7a do pequeno agricultor em rela\u00e7\u00e3o a garantias de suas propriedades nesse per\u00edodo. O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria mostra sua import\u00e2ncia ao proporcionar para as pessoas o dom\u00ednio definitivo de suas propriedades, al\u00e9m de d\u00e1-las as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para acessar mais pol\u00edticas p\u00fablicas, melhorando a renda e fazendo\u00a0com que elas passem a contribuir com o Munic\u00edpio e Estado socialmente e economicamente.<\/p>\n

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Em um pequeno terreno localizado na comunidade de Croat\u00e1 dos Penha, distante 12 quil\u00f4metros da sede do munic\u00edpio, Carlos Matias, de 47 anos, mora com mais dois irm\u00e3os. No local, eles plantam goiaba, lim\u00e3o, manga, banana, acerola entre outras frutas, tudo para consumo pr\u00f3prio, pois n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para produzir em escala maior e comercializar. Ele esteve representando seu irm\u00e3o, o verdadeiro dono do im\u00f3vel, que n\u00e3o pode comparecer por ser deficiente f\u00edsico. Para eles, receber o documento da propriedade \u00e9 uma seguran\u00e7a a mais, j\u00e1 que terrenos ao lado foram vendidos recentemente a terceiros e eles temiam que algo pudesse ocorrer por n\u00e3o possu\u00edrem a escritura do local. “Moramos l\u00e1 faz mais de 20 anos. Para n\u00f3s \u00e9 uma seguran\u00e7a a mais, porque compraram um im\u00f3vel l\u00e1 e ficamos mesmo no meio. Ent\u00e3o isso nos deixa mais tranquilos”, comemorou o agricultor.<\/p>\n

Sabedora dessa benfeitoria para os agricultores familiares, a prefeita Marfisa Aguiar demonstrou sua alegria e disse que Pires Ferreira vai estar ao lado de seus sertanejos para que eles possam desenvolver ainda mais suas atividades no campo. “Fico muito feliz de estar aqui junto de voc\u00eas para entregar esses t\u00edtulos de terra, porque sem a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado nada caminharia. Quero dizer para os agricultores que tudo que voc\u00eas precisarem n\u00f3s estaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajud\u00e1-los”.<\/p>\n

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