{"id":73579,"date":"2019-11-20T16:01:05","date_gmt":"2019-11-20T19:01:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=73579"},"modified":"2019-11-20T16:01:05","modified_gmt":"2019-11-20T19:01:05","slug":"programa-de-regularizacao-fundiaria-atinge-metade-dos-imoveis-rurais-de-piquet-carneiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2019\/11\/20\/programa-de-regularizacao-fundiaria-atinge-metade-dos-imoveis-rurais-de-piquet-carneiro\/","title":{"rendered":"Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria atinge metade dos im\u00f3veis rurais de Piquet Carneiro"},"content":{"rendered":"

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O trabalho de entrega de t\u00edtulos de propriedade rural que vem sendo feito pelo Governo do Cear\u00e1, em parceria com o Governo Federal, atingiu praticamente a marca de 50% de regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais do munic\u00edpio de Piquet Carneiro, na regi\u00e3o do Sert\u00e3o Central, com a entrega do documento a mais 288 agricultores familiares, nesta quarta-feira (20). A solenidade contou com a presen\u00e7as do assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, que esteve acompanhado da superintendente adjunta do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace), Gra\u00e7a Pedrosa, e do prefeito Bismarck Bezerra.<\/p>\n

Com mais essa entrega de t\u00edtulos, 545 agricultores familiares j\u00e1 foram beneficiados no munic\u00edpio. Ao todo, o Estado cadastrou 1.127 im\u00f3veis rurais por meio do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, do total de 1.448 existentes no munic\u00edpio. “Hoje, fizemos a entrega de 288 t\u00edtulos e j\u00e1 t\u00ednhamos feito uma primeira entrega. Portanto, atingimos praticamente a metade do total de t\u00edtulos daqui. No estado j\u00e1 entregamos por volta de 90 mil t\u00edtulos. Esse \u00e9 o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Brasil e da Am\u00e9rica Latina. E qual a grande import\u00e2ncia desse t\u00edtulo? O agricultor que tinha apenas a posse da sua terra passa a ser dono. Tem um valor simb\u00f3lico muito grande e tem o valor de estabilidade, porque ningu\u00e9m toma mais a terra dele. Vai ficar para os filhos e netos”, enfatizou Nelson Martins.<\/p>\n

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Cada benefici\u00e1rio recebeu das m\u00e3os dos representantes do Governo do Cear\u00e1 uma pasta com o t\u00edtulo do im\u00f3vel rural, memorial descritivo do terreno e planta georeferenciada. Com o documento em m\u00e3os e registrado no cart\u00f3rio, o produtor rural pode ter acesso ao cr\u00e9dito rural, financiamento banc\u00e1rio, assist\u00eancia t\u00e9cnica, conforme comunicou Nelson Martins. “O agricultor vai poder ir ao Banco do Nordeste ou ao Banco do Brasil, que s\u00e3o as duas institui\u00e7\u00f5es que trabalham com esse tipo de cr\u00e9dito, e fazer um empr\u00e9stimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com juros baixos, prazo de car\u00eancia, e poder melhorar a sua propriedade, gerando renda e emprego. Temos v\u00e1rios exemplos onde a produ\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio cresceu bastante a partir da entrega dos t\u00edtulos e Piquet Carneiro \u00e9 um desses exemplos”, disse. Al\u00e9m de abrir cr\u00e9dito, o documento facilita a aposentadoria rural e permite a participa\u00e7\u00e3o de programas de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n

S\u00e3o beneficiados agricultores e agricultoras familiares com im\u00f3veis rurais at\u00e9 200 hectares. O Idace \u00e9 o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa nos 182 munic\u00edpios contemplados com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado. A superintende adjunta do Instituto falou da satisfa\u00e7\u00e3o de levar esse benef\u00edcio aos agricultores e explicou o passo final para que cada um tenha em definitivo o documento de sua propriedade. “Gostaria de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia desse programa, que \u00e9 prioridade do Governo do Cear\u00e1. Hoje, podemos dizer que o Cear\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia no Brasil e isso nos honra. \u00c9 uma alegria vir aqui para trazer esse produto do trabalho do Idace. \u00c9 importante que ao receber esse t\u00edtulo voc\u00eas compare\u00e7am ao cart\u00f3rio para registrar, pois com esse documento voc\u00eas v\u00e3o conseguir retirar financiamento para melhorar a propriedade de voc\u00eas”, informou Gra\u00e7a Pedrosa.<\/p>\n

Crescimento no campo<\/h3>\n

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O sonho de aumentar a produ\u00e7\u00e3o era compartilhado por muitos agricultores familiares que compareceram \u00e0 solenidade de entrega dos t\u00edtulos de propriedade rural em Piquet Carneiro. Entre eles estava Mariana Vieira, 40 anos, que herdou h\u00e1 cinco anos do seu falecido pai o terreno em que mora com sua familia atualmente. Ela comunicou que com a regulariza\u00e7\u00e3o das suas 200 “tarefas” de terra, o equivalente a quase 70 hectares, o planejamento \u00e9 buscar uma linha de cr\u00e9dito para estruturar a propriedade para fomentar a produ\u00e7\u00e3o. “A gente pretende conseguir um financiamento para investir na propriedade, deixar o terreno bem organizado. Todos os anos plantamos feij\u00e3o, milho. J\u00e1 temos dois a\u00e7udes, mas ainda n\u00e3o temos sistema de irriga\u00e7\u00e3o”, informou a agricultora, que n\u00e3o escondia sua alegria por estar recebendo o documento definitivo de seu im\u00f3vel rural.<\/p>\n

O prefeito Bismarck Bezerra enalteceu o bom trabalho que o Estado vem realizando, o que torna poss\u00edvel levar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas que elevam a qualidade de vida, a exemplo do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. “O governador Camilo Santana tem uma miss\u00e3o muito \u00e1rdua em fazer com que um dos estados mais pobres da federa\u00e7\u00e3o se torne um estado equilibrado e que continue sendo bem visto por isso. Estamos de fato muito felizes a partir desse momento em que o Governo premia esses quase 300 agricultores com o registro de suas terras, que passam realmente a ter o valor que elas merecem. Desejo muita sorte a cada um de voc\u00eas e que fa\u00e7am bom uso desse documento extremamente importante”, ressaltou o chefe do Executivo municipal.<\/p>\n

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