{"id":73649,"date":"2019-11-29T14:49:05","date_gmt":"2019-11-29T17:49:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=73649"},"modified":"2019-11-29T14:49:05","modified_gmt":"2019-11-29T17:49:05","slug":"mais-de-700-agricultores-familiares-de-itapipoca-recebem-o-documento-de-suas-propriedades-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2019\/11\/29\/mais-de-700-agricultores-familiares-de-itapipoca-recebem-o-documento-de-suas-propriedades-rurais\/","title":{"rendered":"Mais de 700 agricultores familiares de Itapipoca recebem o documento de suas propriedades rurais"},"content":{"rendered":"

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O sonho de regularizar a situa\u00e7\u00e3o documental de sua propriedade rural foi alcan\u00e7ado por 701 agricultores familiares de Itapipoca na manh\u00e3 desta sexta-feira (29). O Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), promoveu uma solenidade no munic\u00edpio para entregar o t\u00edtulo de dom\u00ednio definitivo da terra a cada um. O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Com essa remessa de novos t\u00edtulos, Itapipoca passa a contar com 2.226 im\u00f3veis rurais regularizados. Ao todo, o munic\u00edpio conta com 5.230 posses e composses, o que significa dizer que o trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria j\u00e1 alcan\u00e7ou 42,5% do planejado.<\/p>\n

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Representando o governador Camilo Santana, o assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, classificou o benef\u00edcio da a\u00e7\u00e3o para o homem do campo e desta ou a meta ousada do Estado para o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria neste ano. “Hoje, entregamos mais 701 t\u00edtulos. J\u00e1 t\u00ednhamos entregue 1525, mas como o munic\u00edpio e muito grande ainda temos cerca de tr\u00eas mil sendo apontados pelo Idace para que a gente possa fazer a entrega ano que vem. A gente ver claramente a alegria nos olhos das pessoas que recebem o seu t\u00edtulo, porque ali o agricultor passa a ser dono, ningu\u00e9m mexe mais naquele terreno, fica para os seus filho netos. Ele vai poder conseguir um empr\u00e9stimo no banco atrav\u00e9s do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar) vai poder melhorar a sua propriedade, gerar renda, emprego e, acima de tudo, vai melhorar sua qualidade de vida, ent\u00e3o \u00e9 sempre uma alegria muito grande poder entregar esses t\u00edtulos. J\u00e1 entregamos no Cear\u00e1 mais de 90 mil t\u00edtulos e a meta em 2019 \u00e9 chegar a 20 mil”, ressaltou Nelson.<\/p>\n

O prefeito Jo\u00e3o Barroso enfatizou a abertura de cr\u00e9dito para esses agricultores beneficiados com o t\u00edtulo. “Hoje \u00e9 um dia maravilhoso, principalmente para voc\u00eas que t\u00eam a propriedade e que at\u00e9 hoje n\u00e3o tinham a possibilidade de chegar a um banco e dizer que tem uma propriedade registrada. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o muito importante que a gente acha de uma dimens\u00e3o formid\u00e1vel, porque hoje as pessoas podem fazer neg\u00f3cios, fazer com que suas terras produzam com mais tranquilidade em termos de empr\u00e9stimos. Isso \u00e9 gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Esse \u00e9 um trabalho para melhorar a qualidade de vida de voc\u00eas, os deixando tranquilos nas suas terras e com registro”.<\/p>\n

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No estado todo o n\u00famero de documentos entregue entre janeiro e outubro deste ano chegou a 15.122, em 132 dos 182 munic\u00edpios beneficiados com o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. A meta \u00e9 chega aos 20 mil entregues nos 12 meses. S\u00e3o atendidos pela iniciativa agricultores familiares com terrenos at\u00e9 200 hectares. O trabalho do Governo do Cear\u00e1 \u00e9 feito em parceria com a Uni\u00e3o, por meio do Incra. Lu\u00eds Fernandes, superintendente do Incra no Cear\u00e1, incentivou os camponeses a produzirem em suas peque as propriedades com o intuito ganharem mais qualidade de vida. “A partir de hoje os agricultores podem dizer que t\u00eam uma terra para chamar de sua com a efetiva\u00e7\u00e3o desse t\u00edtulo. Quero desejar a voc\u00eas boa sorte naquilo que v\u00e3o fazer a partir de agora e que voc\u00eas possam ser produtivos para que o nosso estado possa crescer e a vida de voc\u00eas melhorar”.<\/p>\n

Cada propriet\u00e1rio recebeu uma pasta com o t\u00edtulo do im\u00f3vel rural, memorial descritivo e planta do terreno. Com o documento em m\u00e3os e registrado em cart\u00f3rio, o produtor rural pode ter acesso ao cr\u00e9dito rural, financiamento banc\u00e1rio, assist\u00eancia t\u00e9cnica, al\u00e9m de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n

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O agricultor Jos\u00e9 Teixeira tem uma pequena propriedade em um terreno de quatro hectares, distante cerca de 30 quil\u00f4metros da sede do munic\u00edpio, onde cria alguns animais e planta milho, feij\u00e3o, mandioca. O campon\u00eas disse que n\u00e3o descata a possibilidade contrair um financiamento para melhorar a produ\u00e7\u00e3o e comemora a seguran\u00e7a jur\u00eddica que o t\u00edtulo de terra d\u00e1. “\u00c9 uma sensa\u00e7\u00e3o muito boa estar com o documentos em m\u00e3o. \u00c9 uma seguran\u00e7a a mais para n\u00f3s, se precisarmos em um futuro pr\u00f3ximo pegar algum empr\u00e9stimo j\u00e1 facilita muito”, enfatizou o agricultor.<\/p>\n

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