{"id":74268,"date":"2021-04-30T15:28:38","date_gmt":"2021-04-30T18:28:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=74268"},"modified":"2021-04-30T15:28:38","modified_gmt":"2021-04-30T18:28:38","slug":"governador-sanciona-lei-que-reestrutura-o-sistema-remuneratorio-dos-professores-da-rede-estadual-do-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2021\/04\/30\/governador-sanciona-lei-que-reestrutura-o-sistema-remuneratorio-dos-professores-da-rede-estadual-do-ceara\/","title":{"rendered":"Governador sanciona lei que reestrutura o sistema remunerat\u00f3rio dos professores da Rede Estadual do Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

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Em transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (30), o governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que reestrutura o sistema remunerat\u00f3rio dos professores<\/a> da rede estadual de ensino. Ao seu lado estava a vice-governadora Izolda Cela, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, Eliana Estrela, e o presidente do Sindicato Apeoc, An\u00edzio Melo. A reestrutura\u00e7\u00e3o abrange nova tabela de vencimentos para os profissionais de magist\u00e9rio de n\u00edvel superior na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Camilo Santana ressaltou que a lei \u00e9 resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o desenvolvida ao longo do ano passado. \u201cEsta lei sancionada hoje vai permitir as melhorias n\u00e3o s\u00f3 salariais, mas na valoriza\u00e7\u00e3o dos nossos professores. Portanto, para mim \u00e9 um prazer, porque isso \u00e9 um reconhecimento, \u00e9 um esfor\u00e7o que o Estado faz, mesmo nos momentos dif\u00edceis em que n\u00f3s estamos vivendo. Momento dif\u00edcil na economia, no enfrentamento \u00e0 pandemia. Mas colocando sempre como prioridade do nosso governo, sempre tem sido algo muito precioso para n\u00f3s, que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Porque educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que liberta, \u00e9 o que gera oportunidade para as pessoas. Portanto, \u00e9 com muito orgulho que n\u00f3s estamos aqui hoje para sancionar essa lei para todos os professores do magist\u00e9rio estadual\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

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Para Izolda Cela, a lei d\u00e1 sequ\u00eancia ao esfor\u00e7o permanente de reconhecer o trabalho dos professores no Cear\u00e1. \u201cN\u00f3s temos algumas frentes que a gente pode considerar que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es voltadas para essa valoriza\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma delas, mas tamb\u00e9m apoio para as forma\u00e7\u00f5es, e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que tamb\u00e9m \u00e9 algo que o governo vem sempre se empenhando. Aqui no Cear\u00e1 a gente tem uma coisa bacana que \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o dessa valoriza\u00e7\u00e3o com uma crescente responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos resultados, pelo compromisso com a aprendizagem dos estudantes\u201d.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Eliana Estrela destacou que a iniciativa mostra que a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1 n\u00e3o fica apenas no discurso, mas \u00e9 compromisso e a\u00e7\u00e3o. \u201cMuito obrigada em nome de todos professores e professoras do Estado, todos os servidores da Educa\u00e7\u00e3o, por mais uma vez esse compromisso est\u00e1 sendo honrado, sancionando hoje essa lei t\u00e3o importante para todos n\u00f3s que fazemos a Educa\u00e7\u00e3o\u201d, agradeceu Eliana, refor\u00e7ando o respeito e admira\u00e7\u00e3o aos professores que est\u00e3o atuando para garantir o ensino durante a pandemia.<\/p>\n

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A lei \u00e9 fruto de muito di\u00e1logo e luta por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e para todos(as), explicou o presidente do Sindicato Apeoc. \u201cN\u00f3s teremos, com a nova reestrutura\u00e7\u00e3o, um ganho no in\u00edcio de carreira de 17% e, ao final da carreira, 24%. Agora, isso \u00e9 fruto de muito esfor\u00e7o, de uma linha pol\u00edtica de negocia\u00e7\u00e3o e o compromisso do governador, fundamentando na luta que n\u00f3s tivemos pelo Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). O Cear\u00e1 foi a luz que trouxe ao debate a quest\u00e3o do Fundeb, E, aqui, o Cear\u00e1 garantiu que os recursos pudessem continuar essa nossa esperan\u00e7a de ter uma educa\u00e7\u00e3o de maior qualidade. Para al\u00e9m disso, \u00e9 o \u00fanico estado do Brasil que tem uma comiss\u00e3o para discutir, de negocia\u00e7\u00e3o, sobre os precat\u00f3rios\u201d, frisou.<\/p>\n

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Com o novo sistema remunerat\u00f3rio, a partir de 2022, os n\u00edveis A e B de profissionais de magist\u00e9rio de n\u00edvel superior na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser\u00e3o extintos, passando o n\u00edvel C a ser a primeira etapa. Pela nova tabela, o professor iniciar\u00e1 a carreira com remunera\u00e7\u00e3o em torno de R$ 4.300,00 e pode chegar a R$ 12.700,00 com titula\u00e7\u00e3o de doutor. Os valores referem-se a professores de n\u00edvel superior, com carga hor\u00e1ria de 40 horas. O reajuste ser\u00e1 efetivado ao longo de duas etapas. A primeira ser\u00e1 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022, e a segunda, em 1\u00ba de maio de 2022.<\/p>\n

Apoio aos professores e estudantes cearenses<\/h3>\n

Na oportunidade, o chefe do Executivo listou os compromissos firmados pelo Governo do Estado para apoiar os profissionais da rede estadual de ensino, principalmente nesse contexto de pandemia da Covid-19. \u201cPrimeiro, o concurso p\u00fablico, que j\u00e1 est\u00e1 em exerc\u00edcio a metade dos concursados no \u00faltimo concurso. Os outros ser\u00e3o convocados j\u00e1 a partir de junho deste ano. Nosso compromisso \u00e9 de todos estarem em exerc\u00edcio ainda neste segundo semestre de 2021. A import\u00e2ncia de ampliar o quantitativo de professores da rede p\u00fablica estadual. Outro compromisso que essa lei tamb\u00e9m vai sancionar \u00e9 a quebra do teto. N\u00f3s estamos aqui universalizando o benef\u00edcio alimenta\u00e7\u00e3o para todos os professores de ensino m\u00e9dio\u201d, garantiu Camilo, lembrando que o Estado tamb\u00e9m luta para incluir os professores como grupo priorit\u00e1rio no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es contra Covid-19, operacionalizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

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Camilo Santana expressou a preocupa\u00e7\u00e3o que tem tido com a manuten\u00e7\u00e3o das aulas, mesmo de forma virtual. \u201cPara isso, o Estado adquiriu chips de internet para os nossos alunos da rede p\u00fablica, foram 347 mil chips entregues aos nossos alunos. Inclusive, transformamos isso em uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente. Independente da pandemia, os alunos da rede p\u00fablica estadual continuar\u00e3o, todo ano, a ter esse chip para garantir sua conectividade, seu acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, na plataforma da Seduc, e ter outras informa\u00e7\u00f5es que a internet garante na complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do ensino dos nossos jovens. Tamb\u00e9m, um esfor\u00e7o do Estado, estamos agora adquirindo 150 mil tablets”.<\/p>\n

Por fim, o governador reconheceu a import\u00e2ncia do papel dos professores na vida e forma\u00e7\u00e3o das pessoas. \u201cNosso reconhecimento, a nossa gratid\u00e3o, ao esfor\u00e7o dos professores n\u00e3o s\u00f3 da rede p\u00fablica estadual, mas tamb\u00e9m da rede p\u00fablica municipal. Cear\u00e1 \u00e9 uma refer\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o, fruto dessa pol\u00edtica continuada, planejada, pactuada, meritocr\u00e1tica. Cear\u00e1 hoje, para voc\u00eas terem uma ideia, nas s\u00e9ries finais do ensino fundamental foi o 1\u00b0 lugar do Brasil no \u00faltimo Ideb. Das s\u00e9ries iniciais, o 3\u00b0 lugar do Brasil. J\u00e1 no ensino m\u00e9dio, somos o 4\u00b0 do Brasil. N\u00f3s \u00e9ramos o 12\u00b0, j\u00e1 somos o 4\u00b0. Isso \u00e9 um esfor\u00e7o cont\u00ednuo de uma pactua\u00e7\u00e3o e um esfor\u00e7o enorme dos nossos professores, alunos, comunidade acad\u00eamica, a quem eu quero dizer a minha gratid\u00e3o\u201d, agradeceu.<\/p>\n

Resultados<\/h3>\n

O Cear\u00e1 colhe de forma constante o que semeia h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Com resultados reconhecidos por todo o Brasil, em 2020 liderou o ranking do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) para os anos finais do Ensino Fundamental, superando as metas estabelecidas, fato que se repete h\u00e1 12 anos.<\/p>\n

Entre 2011 e 2019, o Estado apresenta 33% de crescimento nos anos finais do ensino fundamental. Sete dos 10 melhores munic\u00edpios do Brasil entre o 6\u00ba e 9\u00ba ano s\u00e3o cearenses. Das 100 melhores escolas p\u00fablicas, 73 est\u00e3o no Cear\u00e1 e, de 184 cidades, 182 bateram a meta estabelecida pelo MEC para os anos finais do ensino fundamental. Entre alunos do primeiro ao quinto ano, o Cear\u00e1 tem 79 das 100 melhores escolas p\u00fablicas do Brasil para esta faixa et\u00e1ria. \u00c9 o Estado com melhor evolu\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. No Ideb para o Ensino M\u00e9dio o Estado segue com grandes resultados e conta com 21 escolas entre as 100 melhores do Brasil. Para melhorar essa faixa de ensino, foram lan\u00e7adas 25 novas escolas de tempo integral e, atualmente, quase 40% da rede j\u00e1 funciona em jornada prolongada. Um total de 278 unidades.<\/p>\n