{"id":74326,"date":"2021-05-12T16:00:45","date_gmt":"2021-05-12T19:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=74326"},"modified":"2021-05-14T15:21:09","modified_gmt":"2021-05-14T18:21:09","slug":"governo-do-ceara-lanca-segundo-edital-do-programa-aguas-do-sertao-para-beneficiar-a-populacao-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2021\/05\/12\/governo-do-ceara-lanca-segundo-edital-do-programa-aguas-do-sertao-para-beneficiar-a-populacao-rural\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7a segundo edital do Programa \u00c1guas do Sert\u00e3o para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o rural"},"content":{"rendered":"

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A iniciativa vai beneficiar cerca de 100 mil cearenses<\/em><\/p>\n

O governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, anunciou, em transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira (12), o lan\u00e7amento do segundo edital de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse para o Programa \u00c1guas do Sert\u00e3o, que destinar\u00e1 recursos para levar \u00e1gua de qualidade e saneamento a 56 novas comunidades rurais a serem selecionadas no edital. A solenidade de assinatura contou com a presen\u00e7a da vice-governadora Izolda Cela, do secret\u00e1rio das Cidades, Zezinho Albuquerque, e do secret\u00e1rio-executivo de Saneamento da SCidades, Paulo Henrique Lustosa.<\/p>\n

\u201cEssa a\u00e7\u00e3o do \u00c1guas do Sert\u00e3o se soma a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de investimento que o Estado tem feito, seja atrav\u00e9s da nossa Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (Cagece), que tem o SISAR, seja atrav\u00e9s do Projeto S\u00e3o Jos\u00e9, que tem levado v\u00e1rios sistemas de abastecimento de \u00e1gua, seja atrav\u00e9s do \u00c1gua para Todos. E, agora, o \u00c1guas do Sert\u00e3o complementando o volume enorme de investimentos que o Estado tem feito\u201d, afirmou Camilo.<\/p>\n

O Programa \u00c1guas do Sert\u00e3o \u00e9 desenvolvido pelo Governo do Cear\u00e1, por meio da SCidades, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resili\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o rural cearense \u00e0s secas e \u00e0 escassez de \u00e1gua, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e qualidade de vida, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, ao mesmo tempo em que objetiva consolidar o Modelo de Gest\u00e3o SISAR com a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, treinamentos e fortalecimento de sua infraestrutura. Gestores municipais e gestores dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural t\u00eam at\u00e9 25 de maio para manifestar interesse, atrav\u00e9s de processo detalhado em https:\/\/sistemas.cidades.ce.gov.br\/pas\/<\/a>.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda fase do programa que conta com investimento total de R$ 250 milh\u00f5es nas duas fases, com aportes do Banco KfW ao Governo do Estado, e contrapartida da SCidades, Cagece e Governo Federal, por meio do projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF). A iniciativa conta ainda com doa\u00e7\u00e3o da Comunidade Europeia (LAIF).<\/p>\n

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Esse investimento permitiu que, em 2019, fossem selecionadas 40 comunidades no primeiro edital, contemplando 80 mil cearenses. Com o lan\u00e7amento do segundo edital, a expectativa \u00e9 ampliar o n\u00famero de beneficiados, somando 96 comunidades e 180 mil cearenses na primeira e segunda sele\u00e7\u00e3o do \u00c1guas do Sert\u00e3o.<\/p>\n

Paulo Henrique Lustosa destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para ampliar a oferta de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rural. \u201cA ideia de ter um modelo de gest\u00e3o associado \u00e9 exatamente fazer com que esse servi\u00e7o, que \u00e9 essencial para a popula\u00e7\u00e3o, chegue com qualidade. Que a \u00e1gua esteja constantemente l\u00e1\u201d.<\/p>\n

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Na oportunidade, a vice-governadora do Cear\u00e1, Izolda Cela, enfatizou que o programa \u00e9 fundamental para emancipar as comunidades do sert\u00e3o cearense em rela\u00e7\u00e3o ao consumo de \u00e1gua. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o, como bem falou o secret\u00e1rio Paulo Henrique, que est\u00e1 dentro de uma a\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, com tantos outros investimentos e comprometimentos de secretarias, para que a gente possa ver o nosso Cear\u00e1 cada vez mais bem servido e com boa \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisou.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio Zezinho Albuquerque parabenizou os cearenses que ser\u00e3o beneficiados nas duas fases do \u00c1guas do Sert\u00e3o. \u201cQuero dizer a voc\u00ea, meu irm\u00e3o e irm\u00e3 cearense, que pode contar com a Secretaria da Cidades. O governador est\u00e1 determinado para que as coisas aconte\u00e7am o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, garantiu.<\/p>\n

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Edital<\/h3>\n

O segundo edital estabelece que munic\u00edpios com comunidades selecionadas no primeiro edital n\u00e3o poder\u00e3o indicar novas comunidades. Al\u00e9m disso, s\u00f3 poder\u00e1 ser selecionada uma comunidade por munic\u00edpio.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o para os Sistemas de Abastecimento de \u00c1gua (SAA) s\u00e3o: Localidades rurais com mais de 70 fam\u00edlias; Disponibilidade de mananciais; Disponibilidade de energia el\u00e9trica; Associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria regularizada; e Unidade com o prop\u00f3sito de aderir ao modelo de gest\u00e3o SISAR.<\/p>\n

J\u00e1 os crit\u00e9rios de prioridades para o SAA s\u00e3o: Maior n\u00famero de fam\u00edlias; Munic\u00edpios com menor IDH, e que vem sendo atendidos por carro pipa, pelo menos nos \u00faltimos dois anos; e Custo per capita menor que R$ 1.500 por habitante.<\/p>\n

Os detalhes do edital, anexo e notas t\u00e9cnicas podem ser consultados em https:\/\/sistemas.cidades.ce.gov.br\/pas\/<\/a>.<\/p>\n