{"id":74569,"date":"2021-07-12T10:21:07","date_gmt":"2021-07-12T13:21:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=74569"},"modified":"2021-07-12T10:21:07","modified_gmt":"2021-07-12T13:21:07","slug":"ceara-realizara-revisao-do-plano-plurianual-2020-2023-de-forma-participativa-e-virtual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2021\/07\/12\/ceara-realizara-revisao-do-plano-plurianual-2020-2023-de-forma-participativa-e-virtual\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 realizar\u00e1 revis\u00e3o do Plano Plurianual 2020-2023 de forma participativa e virtual"},"content":{"rendered":"

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A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 ser\u00e1 assegurada por meio da plataforma Cear\u00e1 Transparente, no per\u00edodo de 12 a 18 de julho<\/em><\/p>\n

\u201cO objetivo maior [do PAA] \u00e9 atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o cearense\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo secret\u00e1rio do Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Mauro Benevides Filho, durante o webinar, realizado nesta quinta-feira (8), que apresentou o processo de revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Tamb\u00e9m participaram do evento virtual, os secret\u00e1rios executivos Fl\u00e1vio Ataliba, do Planejamento e Or\u00e7amento da Seplag-CE, e Marconi Lemos, da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), e Zelma Madeira, assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais (Asemov) da Casa Civil.<\/p>\n

Na abertura, o titular da Seplag explicou que o Plano Plurianual \u00e9 um instrumento de planejamento criado para estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de m\u00e9dio prazo para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cO PAA veio para fazer um direcionamento de m\u00e9dio prazo, iniciado no primeiro ano de governo, seja ele municipal, estadual ou federal\u201d, afirmou Mauro Filho.<\/p>\n

O instrumento possibilita ao Governo do Cear\u00e1 definir, com a participa\u00e7\u00e3o da cidad\u00e3, as diretrizes estrat\u00e9gicas regionais para as 14 regi\u00f5es de planejamento do estado. Diretrizes que t\u00eam o intuito de melhorar a qualidade de vida dos cearenses. \u201cOs princ\u00edpios fundamentais do PAA s\u00e3o regidos pelas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 efici\u00eancia, efic\u00e1cia, economicidade e legalidade na gest\u00e3o p\u00fablica. O PAA, pela maneira como \u00e9 desenvolvido, certamente pode transformar a sociedade \u201d, complementou Fl\u00e1vio Ataliba.<\/p>\n

A revis\u00e3o \u00e9 a terceira etapa prevista no cronograma do PAA e ocorre a cada quatro anos. Segundo Mauro Filho, esse momento tornou-se ainda mais necess\u00e1rio diante da pandemia da Covid-19. \u201cMuitas das a\u00e7\u00f5es e metas possam ser redefinidas pelo Estado, em fun\u00e7\u00e3o dessa nova estrutura de vida das pessoas que a pandemia da Covid-19 acabou estabelecendo para todos n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n

O principal objetivo da revis\u00e3o \u00e9 alinhar as estrat\u00e9gias tra\u00e7adas na primeira fase do planejamento com as atuais demandas da popula\u00e7\u00e3o. Em anos anteriores, a revis\u00e3o acontecia nas oficinas e encontros presenciais realizados em diversas regi\u00f5es do estado.<\/p>\n

Por conta das medidas adotadas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19, o processo ocorrer\u00e1 de forma virtual neste ano. A participa\u00e7\u00e3o dos cearenses ser\u00e1 assegurada por meio da op\u00e7\u00e3o Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/strong>, localizada no menu da plataforma Cear\u00e1 Transparente<\/a>. O formul\u00e1rio ficar\u00e1 dispon\u00edvel no per\u00edodo de 12 a 18 de julho.<\/p>\n

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Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h3>\n

O cidad\u00e3o que deseja participar precisa criar um perfil na plataforma Cear\u00e1 Transparente. A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 vai acontecer, de 12 a 18 de julho, em duas etapas: revis\u00e3o das estrat\u00e9gias regionais e prioriza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias regionais.<\/p>\n

Para Zelma Madeira, \u00e9 fundamental que a sociedade civil esteja envolvida e engajada na revis\u00e3o do PPA. \u201cO cidad\u00e3o necessita ser ouvido. Toda escuta \u00e9 um ato pol\u00edtico. Ele [cidad\u00e3o] precisa dizer quando, onde, em quais condi\u00e7\u00f5es e como utilizar o recurso p\u00fablico\u201d, frisou.<\/p>\n

Zelma afirmou, ainda, que a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica colabora para uma gest\u00e3o p\u00fablica eficiente. \u201cNesse sentido, vale o fortalecimento da esfera p\u00fablica, protagonizada por cidad\u00e3os conscientes, respons\u00e1veis e participantes, com capacidade de deliberar e tomar decis\u00f5es. N\u00f3s queremos democratizar esse planejamento e or\u00e7amento p\u00fablico, para que diante da situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria, do aumento das desigualdades sociais e raciais, n\u00f3s possamos realinhar as a\u00e7\u00f5es e iniciativas para consolidar um desenvolvimento social e econ\u00f4mico que atenda \u00e0s necessidades de quem sente l\u00e1 na ponta\u201d.<\/p>\n

Na oportunidade, Marconi Lemos destacou a import\u00e2ncia do trabalho da CGE e da plataforma Cear\u00e1 Transparente para viabilizar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e controle social no Cear\u00e1. \u201cN\u00f3s estamos inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado para trabalharmos nessa quest\u00e3o de fomentar a participa\u00e7\u00e3o e controle social, al\u00e9m de fortalecer a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, finalizou.<\/p>\n

A grava\u00e7\u00e3o do webinar est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do Governo do Cear\u00e1 no YouTube, clique aqui<\/a>.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/h3>\n

Revis\u00e3o PPA 2020-2023<\/strong>
\nPer\u00edodo: 12 a 18 de julho
\nOnde: Plataforma Cear\u00e1 Transparente<\/a><\/p>\n