{"id":74584,"date":"2021-07-14T13:35:23","date_gmt":"2021-07-14T16:35:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=74584"},"modified":"2021-07-14T13:35:23","modified_gmt":"2021-07-14T16:35:23","slug":"governo-do-ceara-anuncia-projeto-de-lei-para-distribuir-absorventes-higienicos-a-estudantes-de-escolas-publicas-e-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2021\/07\/14\/governo-do-ceara-anuncia-projeto-de-lei-para-distribuir-absorventes-higienicos-a-estudantes-de-escolas-publicas-e-universidades\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 anuncia projeto de lei para distribuir absorventes higi\u00eanicos a estudantes de escolas p\u00fablicas e universidades"},"content":{"rendered":"

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Mensagem foi encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa para que autorize a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de insumos que deve beneficiar cerca de 115 mil estudantes<\/em><\/p>\n

O Governo do Cear\u00e1 anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (13), o encaminhamento de projeto de lei para a Assembleia Legislativa a fim de que autorize a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00edntimos higi\u00eanicos a estudantes da rede p\u00fablica estadual e das universidades estaduais. A medida, que deve beneficiar cerca de 115 mil estudantes, vai buscar garantir a esse p\u00fablico condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para higiene menstrual adequada, que \u00e9 uma raz\u00e3o consider\u00e1vel para as faltas escolares e o abandono escolar. O an\u00fancio foi feito atrav\u00e9s de uma transmiss\u00e3o ao vivo, via redes sociais, pelo governador Camilo Santana. Ao seu lado estavam a vice-governadora, Izolda Cela, a primeira-dama, On\u00e9lia Santana, e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Eliana Estrela.<\/p>\n

“Temos um grande problema que foi identificado, que \u00e9 a sa\u00fade \u00edntima de estudantes no per\u00edodo menstrual, principalmente nas mais vulner\u00e1veis. E para combater o abandono escolar e o constrangimento nas escolas, o Estado vai adquirir absorventes higi\u00eanicos e distribuir todo m\u00eas para garantir a qualidade na sa\u00fade \u00edntima. Esse projeto garante dignidade e direitos humanos”, ressaltou Camilo Santana.<\/p>\n

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O projeto vai instituir a \u201cAten\u00e7\u00e3o \u00e0 Higiene \u00cdntima Menstrual de Estudantes\u201d, e busca combater o impacto da pobreza menstrual no acesso escolar garantindo o acesso a absorventes \u00edntimos nas unidades escolares. A aus\u00eancia de insumos b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual favorece \u00e0 infrequ\u00eancia e o abandono escolar, por conta tamb\u00e9m de constrangimentos pelos quais estudantes possam passar no per\u00edodo menstrual.<\/p>\n

“Mais uma vez enfatizamos aqui a import\u00e2ncia de dar aten\u00e7\u00e3o a essas demandas que o nosso Governo representa em ter cuidado com as pessoas, e que todos precisam perceber a import\u00e2ncia desse cuidar. A falta do absorvente representa uma barreira para algumas pessoas estarem em sala de aula. Para o or\u00e7amento de tantas fam\u00edlias \u00e9 algo que n\u00e3o \u00e9 barato, e garantir esse apoio \u00e9 fundamental. \u00c9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o que apoiam a condi\u00e7\u00e3o da pessoa para que possa ter mais conforto, seguran\u00e7a e tranquilidade, tanto na frequ\u00eancia na escola, quanto na vida”, explicou Izola Cela.<\/p>\n

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A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconheceu, em 2014, que o direito \u00e0 higiene menstrual \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e de direitos humanos. E apontou que a pobreza menstrual, ou seja, a indisponibilidade de acesso a produtos de higiene e outros produtos necess\u00e1rios neste per\u00edodo menstrual por falta de recursos financeiros, evidencia diversos problemas sociais e de sa\u00fade, sendo um problema vivenciado mensalmente por 12% da popula\u00e7\u00e3o do planeta.\u00a0Cartilha elaborada pelo Fundo de Emerg\u00eancia Internacional das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) em 2020 intitulada \u201cMenstrua\u00e7\u00e3o na pandemia e outras coisinhas +\u201d coloca a sa\u00fade menstrual como um direito humano fundamental, e, utilizando dados de 2020, aponta que uma em cada quatro adolescentes brasileiras n\u00e3o t\u00eam acesso a absorventes.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o de cuidado, e de zelo com estudantes, \u00e9 algo que vem todo m\u00eas, ent\u00e3o a gente percebe que h\u00e1 indicadores de crian\u00e7as que n\u00e3o v\u00e3o \u00e0 escola por n\u00e3o ter o absorvente. E dar esse condi\u00e7\u00e3o, de ter a higiene m\u00ednima, e de fornecer uma educa\u00e7\u00e3o menstrual, consequentemente h\u00e1 um risco menor de adoecimento. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que ficar\u00e1 na Hist\u00f3ria do Estado do Cear\u00e1, essa a\u00e7\u00e3o para estudantes, das escolas p\u00fablicas at\u00e9 as universidades”, pontuou a primeira-dama do Cear\u00e1.<\/p>\n

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Para Eliana Estrela, o momento da educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u00e9 especial, pelo conjunto de a\u00e7\u00f5es que o Governo do Estado promove. “Mais uma vez aqui o educar e o cuidar est\u00e3o juntos, com a\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e indissoci\u00e1veis. Hoje anunciamos mais uma pol\u00edtica importante, cuidando da higiene e sa\u00fade das nossas estudantes, e a Educa\u00e7\u00e3o tem sido prioridade no Cear\u00e1, cada vez procurando educar e cuidar melhor”, comemora a titular da pasta da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Camilo Santana finalizou a transmiss\u00e3o ressaltando a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o aos mais vulner\u00e1veis do Cear\u00e1, algo fundamental que garante direitos humanos e que cuida bem das pessoas. “A distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes \u00e9 tamb\u00e9m uma medida de combate \u00e0s desigualdades, \u00e9 um tema delicado, e que merece muita reflex\u00e3o. A ONU sempre discute esse tema, pela dificuldade da aquisi\u00e7\u00e3o dos absorventes das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, e aqui estamos reduzindo desigualdades, minimizando os problemas, e de forma adequada, tentando manter a frequ\u00eancia nas escolas”, disse.<\/p>\n