{"id":74775,"date":"2021-08-19T13:52:16","date_gmt":"2021-08-19T16:52:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=74775"},"modified":"2021-08-19T13:52:16","modified_gmt":"2021-08-19T16:52:16","slug":"governador-encaminha-projeto-de-lei-que-institui-pacto-pela-aprendizagem-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2021\/08\/19\/governador-encaminha-projeto-de-lei-que-institui-pacto-pela-aprendizagem-no-ceara\/","title":{"rendered":"Governador encaminha projeto de lei que institui Pacto pela Aprendizagem no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

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A iniciativa busca reverter os preju\u00edzos causados na aprendizagem dos estudantes cearenses durante a pandemia<\/em><\/p>\n

Com o objetivo de recuperar e acelerar a evolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o cearense, o governador Camilo Santana assinou, nesta ter\u00e7a-feira (17), o Projeto de Lei que institui o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Cear\u00e1. A iniciativa vai estabelecer diretrizes para reverter os preju\u00edzos causados na aprendizagem dos estudantes cearenses durante a pandemia da Covid-19. A mensagem segue para aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Segundo Camilo Santana, os avan\u00e7os conquistados nos \u00faltimos anos foram atingidos pelo contexto imposto pela pandemia. \u201cN\u00f3s resolvemos avaliar para saber a consequ\u00eancia desse mais de um ano e meio com a suspens\u00e3o das aulas, principalmente nas escolas de ensino fundamental. E ficamos preocupados. N\u00f3s resolvemos construir um Pacto pela Aprendizagem, para que se possa recuperar esse tempo perdido da pandemia”, afirmou.<\/p>\n

O Pacto pela Aprendizagem est\u00e1 sendo constru\u00eddo em parceria com os prefeitos e prefeitas, por meio da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), e secret\u00e1rios(as) municipais de educa\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas em breve.<\/p>\n

Imuniza\u00e7\u00e3o contra Covid-19<\/h3>\n

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Na live, o gestor comentou sobre o projeto de lei que prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas para servidores e empregados p\u00fablicos estaduais que se recusarem a tomar vacina contra Covid-19. O projeto foi assinado pelo governador e encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (AL-CE) nessa segunda-feira (16).<\/p>\n

\u201cEssa lei j\u00e1 foi objeto de avalia\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal como v\u00e1lida. A caracter\u00edstica do servidor \u00e9 servir, ent\u00e3o, ele vacinado, al\u00e9m de proteger a si, protege a sua fam\u00edlia e a popula\u00e7\u00e3o\u201d, justificou.<\/p>\n

Para agilizar a imuniza\u00e7\u00e3o dos cearenses, o Governo do Cear\u00e1 aguarda receber tr\u00eas milh\u00f5es de doses extras de Coronavac. A libera\u00e7\u00e3o de R$ 178 milh\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o dos imunizantes foi autorizada na ter\u00e7a-feira (10). At\u00e9 o momento, o Cear\u00e1 contabiliza 8.491.058 doses de vacinas recebidas (CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen).<\/p>\n

O Vacin\u00f4metro da Sesa<\/a> registra que, at\u00e9 as 17 horas do domingo (15), foram aplicadas 6,47 milh\u00f5es de doses. Com isso, 4,47 milh\u00f5es de cearenses receberam a D1, enquanto 1,84 milh\u00e3o tomaram a D2, al\u00e9m dos 156 mil imunizados com dose \u00fanica da Janssen. Mais de 48% da popula\u00e7\u00e3o do Estado j\u00e1 recebeu pelo menos a primeira parte da imuniza\u00e7\u00e3o, e cerca de 21% est\u00e1 com esquema vacinal conclu\u00eddo.<\/p>\n

Ainda no tema Sa\u00fade, Camilo Santana comunicou aos cearenses que far\u00e1 mudan\u00e7as no comando da Sesa. O m\u00e9dico cardiologista Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), que estava \u00e0 frente da pasta desde janeiro de 2019, pediu para deixar o cargo. \u201cO Cabeto enfrentou um momento muito desafiador, que foi esse da pandemia. Cumpriu uma grande miss\u00e3o e trabalho. E eu quero agradecer ao Dr. Cabeto o seu empenho, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo\u201d, agradeceu.<\/p>\n

Fortalecendo a Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

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Um momento hist\u00f3rico destacado pelo governador foi a entrega do Campus Ibiapaba da Universidade Estadual Vale do Acara\u00fa, na quarta-feira (11), data marcada como Dia do Estudante. A iniciativa faz parte da pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n

Ainda no Dia do Estudante, o Estado do Cear\u00e1 destinou 3 mil bolsas no valor de R$ 200 mensais para que alunos do Ensino M\u00e9dio da rede estadual atuem como monitores de Busca Ativa Escolar, da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (Seduc). Parte do Cear\u00e1 Educa Mais, o programa fortalece a manuten\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dos jovens nas 670 escolas de Ensino M\u00e9dio, ao mesmo tempo que apoia o or\u00e7amento familiar dos estudantes.<\/p>\n

Para Camilo Santana, a reinaugura\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica Estadual do Cear\u00e1, realizada na \u00faltima quinta-feira (12), tamb\u00e9m foi outro momento hist\u00f3rico e emocionante. \u201cNa parte de obras raras, um dos acervos mais raros da BECE, pertenceu ao meu av\u00f4, que foi professor da faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear\u00e1\u201d, recordou.<\/p>\n

Em seu novo conceito, a BECE se constitui como um lugar de encontro de todas as idades e forma\u00e7\u00f5es, de partilha e frui\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias de cria\u00e7\u00e3o, pensamento, leitura, escrita, di\u00e1logo e escuta sens\u00edvel. O acesso ao equipamento ser\u00e1 apenas mediante agendamento online no site bece.cultura.ce.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Ao ser questionado sobre os notebooks dos professores, o governador explicou que o processo de licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi encerrado e a empresa selecionada tem at\u00e9, no m\u00e1ximo, 90 dias para realizar a entrega dos equipamentos. A Seduc est\u00e1 negociando a antecipa\u00e7\u00e3o da entrega. A a\u00e7\u00e3o faz parte do esfor\u00e7o para garantir o acesso \u00e0 conectividade e ferramentas digitais a alunos e professores da rede p\u00fablica.<\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o de estradas<\/h3>\n

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Mais uma vez, o chefe do Executivo estadual prestou contas sobre os quase dois mil quil\u00f4metros de estradas estaduais que est\u00e3o sendo recuperadas pelo Governo do Cear\u00e1, por meio da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SOP). Confira os trechos j\u00e1 est\u00e3o com obras conclu\u00eddas: Paracuru a S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante; Lavras da Mangabeira a Amaniutaba; V\u00e1rzea Alegre a Granjeiro; Farias Brito ao Crato; Quitai\u00fas a Cariria\u00e7u; Miss\u00e3o Velha a Miss\u00e3o Nova; Palhano a Pedras.<\/p>\n

Para falar sobre a situa\u00e7\u00e3o dos mais de 8.000 km de rodovias estaduais, a popula\u00e7\u00e3o pode entrar em contato com a SOP por meio do Whatsapp das Estradas: (85) 98404-9800.<\/p>\n

Hidrog\u00eanio Verde<\/h3>\n

O Estado do Cear\u00e1 est\u00e1 na vanguarda desse movimento de sustentabilidade, atraindo empreendimentos para viabilizar o Hub de Hidrog\u00eanio Verde. \u201cN\u00e3o tenha d\u00favida que o Cear\u00e1 re\u00fane uma das melhores condi\u00e7\u00f5es para atrair esse neg\u00f3cio para o Estado. Primeiro, pela nossa localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00e3o do nosso Porto [do Pec\u00e9m] e, segundo, pela condi\u00e7\u00e3o da nossa produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e potencial solar\u201d, garantiu Camilo Santana.<\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/h3>\n

Outro destaque da conversa semanal foi a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e investimentos para a \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Sobre o refor\u00e7o do efetivo das for\u00e7as de seguran\u00e7a, Camilo ressaltou as 170 vagas imediatas disponibilizadas para o concurso da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce).<\/p>\n

Aux\u00edlio Catador<\/h3>\n

Todas as pend\u00eancias de pagamento do Aux\u00edlio Catador ser\u00e3o resolvidas at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (20), segundo informa\u00e7\u00e3o compartilhada pelo governador na live.<\/p>\n