{"id":75542,"date":"2022-02-11T15:30:00","date_gmt":"2022-02-11T18:30:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=75542"},"modified":"2022-02-11T15:30:00","modified_gmt":"2022-02-11T18:30:00","slug":"governo-do-ceara-anuncia-reajuste-de-3334-do-piso-do-magisterio-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2022\/02\/11\/governo-do-ceara-anuncia-reajuste-de-3334-do-piso-do-magisterio-2022\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 anuncia reajuste de 33,34% do Piso do Magist\u00e9rio 2022"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O governador Camilo Santana anunciou, nesta quarta-feira (9), o reajuste de 33,34% relativo ao Piso do Magist\u00e9rio 2022, que ser\u00e1 concedido aos professores da rede p\u00fablica estadual de ensino. O reajuste \u00e9 retroativo a janeiro de 2022, e segue o que estipula a Lei Federal n\u00ba 11.738\/2008. A mensagem que regulamentar\u00e1 a medida ser\u00e1 enviada \u00e0 Assembleia Legislativa para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governador ressaltou que o reajuste vai beneficiar professores ativos, aposentados, pensionistas e tempor\u00e1rios. \u201cO Cear\u00e1, que \u00e9 refer\u00eancia na valoriza\u00e7\u00e3o dos educadores, tem a melhor carreira do Pa\u00eds no magist\u00e9rio. No m\u00eas passado, j\u00e1 hav\u00edamos realizado o pagamento do rateio do Fundeb, beneficiando mais de 32 mil profissionais da \u00e1rea com uma folha salarial extra\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

A secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Eliana Estrela, destacou que o an\u00fancio refor\u00e7a o compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u201cO reajuste do piso \u00e9 mais uma importante conquista e um justo reconhecimento para os nossos professores. Esta medida se soma a outras iniciativas para melhorar, cada vez mais, a educa\u00e7\u00e3o do nosso estado\u201d, disse Eliana.<\/p>\n

Para o presidente do Sindicato Apeoc, An\u00edzio Melo, o reajuste do piso elevar\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 para um novo patamar e, al\u00e9m de valorizar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, vai garantir melhorias no processo de ensino e aprendizagem. \u201cEsse reajuste representa para todo o Brasil uma refer\u00eancia important\u00edssima que o Cear\u00e1 d\u00e1 mais uma vez na valoriza\u00e7\u00e3o da categoria. \u00c9 um grande farol para a educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 que acaba iluminando o resto do Pa\u00eds\u201d, declarou An\u00edzio.<\/p>\n

O acr\u00e9scimo ser\u00e1 dado na tabela de vencimentos e na atualiza\u00e7\u00e3o dos valores financeiros da PVR (Parcela Vari\u00e1vel de Redistribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 PVR-Fundeb).<\/p>\n

Ser\u00e3o beneficiados em torno de 51 mil profissionais, incluindo professores ativos, inativos e tempor\u00e1rios, com um investimento de R$ 279 milh\u00f5es no ano de 2022.<\/p>\n

O estado do Cear\u00e1 j\u00e1 tem regulamentado, em lei estadual, a aplica\u00e7\u00e3o do Piso, o que demonstra o compromisso do governo ao longo dos anos com a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Ao longo dos \u00faltimos anos, o Governo do Cear\u00e1 tem promovido aumentos remunerat\u00f3rios diferenciados aos profissionais do magist\u00e9rio. Em 2019, houve aumento beneficiando 55.896 professores, num investimento de R$ 108 milh\u00f5es. No ano de 2020, o incremento salarial abrangeu 29.194 educadores, totalizando um emprego financeiro de R$ 99 milh\u00f5es.<\/p>\n

No ano de 2021, foram implantadas promo\u00e7\u00f5es relativas aos anos de 2019, 2020 e 2021, de forma conjunta, no m\u00eas de dezembro, com repercuss\u00e3o de 15% no vencimento base para os promovidos. Essas promo\u00e7\u00f5es foram realizadas de forma especial para 100% dos profissionais do grupo magist\u00e9rio. Foram contemplados cerca de 11 mil profissionais em cada promo\u00e7\u00e3o, com investimento de R$ 65 milh\u00f5es no ano de 2021.<\/p>\n

Ainda no que diz respeito \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da carreira dos professores, foram convocados em 2021 os 2.500 candidatos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico para a categoria, dentro do n\u00famero de vagas imediatas, o que representa uma inje\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de R$ 54,3 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ampliou a carga hor\u00e1ria definitiva de 193 profissionais que estavam em regime de 20 horas, que tiveram no \u00faltimo m\u00eas de janeiro as atividades e a remunera\u00e7\u00e3o ampliadas, perfazendo um investimento anual de R$ 1,8 milh\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Abono do Fundeb<\/h3>\n

No \u00faltimo m\u00eas de janeiro, a atual gest\u00e3o pagou em folha especial um abono correspondente a uma remunera\u00e7\u00e3o mensal, a todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. O recurso foi proveniente do saldo remanescente do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) relativo ao exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 136 milh\u00f5es para cerca de 32 mil profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1. A bonifica\u00e7\u00e3o beneficiou professores efetivos e tempor\u00e1rios, servidores administrativos e comissionados exclusivos\/cedidos com exerc\u00edcio nas unidades escolares estaduais, nas Regionais e Seduc.<\/p>\n

Em outra frente, a partir de janeiro de 2022, foi concedido o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para todos os professores de carreira com 40 horas semanais, beneficiando em torno de 12.500 profissionais do Grupo Magist\u00e9rio, o que representa um investimento de R$ 23 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n