{"id":75762,"date":"2022-03-11T15:01:00","date_gmt":"2022-03-11T18:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=75762"},"modified":"2022-03-11T15:01:00","modified_gmt":"2022-03-11T18:01:00","slug":"com-investimento-de-r-350-milhoes-governo-do-ceara-lanca-programa-integrado-de-prevencao-e-reducao-da-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2022\/03\/11\/com-investimento-de-r-350-milhoes-governo-do-ceara-lanca-programa-integrado-de-prevencao-e-reducao-da-violencia\/","title":{"rendered":"Com investimento de R$ 350 milh\u00f5es, Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7a Programa Integrado de Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

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Com foco na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades de grupos sociais nas dez cidades cearenses mais populosas, iniciativa deve impactar na vida de mais de 100 mil cearenses<\/em><\/p>\n

Compreender o potencial de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para desenvolver servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Com foco constante no bem-estar social dos cearenses, o Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (10), o Programa Integrado de Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia (PreVio), uma expans\u00e3o do Pacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico. Com investimento de R$ 350 milh\u00f5es, a iniciativa deve impactar mais de 100 mil jovens, mulheres, fam\u00edlias e grupos LGBTQI+ das dez cidades cearenses mais populosas. O lan\u00e7amento, ocorrido no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, contou com a presen\u00e7a do governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, do presidente da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, Evandro Leit\u00e3o, a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, al\u00e9m de prefeitos, deputados e gestores estaduais. A iniciativa deve ser executada ao longo de cinco anos.<\/p>\n

O Previo tem a finalidade de pensar sobre a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a social, na perspectiva de cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e prevenir situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra grupos minorizados como mulheres, pessoas LGBTQIA+, crian\u00e7as, adolescentes, jovens e gestantes, al\u00e9m de egressos do sistema socioeducativos. O projeto \u00e9 coordenado pela Vice-Governadoria do Cear\u00e1, em parceria com a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). Com a iniciativa, pretende-se integrar as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

O governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, destacou o papel do planejamento e da integra\u00e7\u00e3o do Estado com outros \u00f3rg\u00e3os da sociedade para identificar desafios e desenvolver metas para atender a popula\u00e7\u00e3o cearense. Al\u00e9m de citar investimentos como a constru\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CISP), o fortalecimento da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PC-CE) e do sistema prisional, o gestor pontuou a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o. “Nenhum pa\u00eds resolveu o problema da viol\u00eancia sem investir em preven\u00e7\u00e3o. \u00c9 um papel de todos os poderes, de todas as institui\u00e7\u00f5es. Somos servidores p\u00fablicos, temos a miss\u00e3o de servir a popula\u00e7\u00e3o”, disse o gestor, que citou a relev\u00e2ncia e o pioneirismo do PreVio. “Este \u00e9 o primeiro financiamento externo do Brasil, na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. S\u00e3o R$ 350 milh\u00f5es que ser\u00e3o investidos em projetos, em dez munic\u00edpios, escolhidos por serem os mais populosos do Cear\u00e1”. O investimento \u00e9 fruto de empr\u00e9stimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado.<\/p>\n

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A iniciativa ser\u00e1 fomentada a partir de tr\u00eas eixos: preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia juvenil e de g\u00eanero, fortalecimento da capacidade de preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o policial, al\u00e9m do fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas. Para isso, ser\u00e3o tra\u00e7adas estrat\u00e9gias com incentivo em a\u00e7\u00f5es que contribuam com a preven\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria da viol\u00eancia nos munic\u00edpios de Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracana\u00fa, Maranguape, Quixad\u00e1 e Sobral. Conforme o plano de execu\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o firmados termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com as prefeituras e demais institui\u00e7\u00f5es parceiras, semin\u00e1rios, diagn\u00f3sticos das vulnerabilidades e viol\u00eancia de cada cidade, elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, modelo de governan\u00e7a e, por fim, implementa\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

Com o projeto, o Governo do Cear\u00e1, por meio da Vice-Governadoria, pretende induzir uma integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, al\u00e9m de qualificar, ainda mais, a tomada de decis\u00f5es. \u201cOs munic\u00edpios, a sociedade organizada e todos t\u00eam, em alguma medida, a responsabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um Cear\u00e1 mais pac\u00edfico, que \u00e9 o que todos desejamos\u201d, pontuou Izolda Cela. A vice-governadora refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do investimento em seguran\u00e7a, mas lembrou o papel da preven\u00e7\u00e3o como um catalisador de mudan\u00e7as da sociedade. \u201cOlhando para esse horizonte, de ter um Cear\u00e1 cada vez melhor, n\u00e3o vejo outro caminho, que n\u00e3o seja a parceria, a articula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

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PreVio e Cear\u00e1 Pac\u00edfico<\/h3>\n

O Cear\u00e1 Pac\u00edfico, segundo a vice-governadora Izolda Cela, \u00e9 uma din\u00e2mica de articula\u00e7\u00e3o que se estabelece por meio de uma conjun\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em prol da paz. Com a experi\u00eancia do projeto e di\u00e1logo com outros \u00f3rg\u00e3os da sociedade, foi poss\u00edvel articular o investimento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a condu\u00e7\u00e3o da agenda prevista no PreVio.<\/p>\n

Por se tratar de uma iniciativa que fomenta estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, o Programa promove a\u00e7\u00f5es territorializadas numa perspectiva de qualifica\u00e7\u00e3o das estruturas e das inst\u00e2ncias municipais de governo. A iniciativa combina a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia policial e seguran\u00e7a p\u00fablica qualificada com iniciativas de preven\u00e7\u00e3o de comportamentos violentos, de fortalecimento de v\u00ednculos familiares, sociais e comunit\u00e1rios. Nesse sentido, o PReVio tem o prop\u00f3sito de ampliar as a\u00e7\u00f5es inauguradas com o Pacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico, visando o atendimento de demandas intersetoriais relativas \u00e0s vulnerabilidade sociais que mais se relacionam com o incremento da viol\u00eancia.<\/p>\n