{"id":75923,"date":"2022-04-11T14:58:54","date_gmt":"2022-04-11T17:58:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=75923"},"modified":"2022-04-11T14:58:54","modified_gmt":"2022-04-11T17:58:54","slug":"governo-do-ceara-investira-r-585-milhoes-ate-2024-na-universalizacao-da-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2022\/04\/11\/governo-do-ceara-investira-r-585-milhoes-ate-2024-na-universalizacao-da-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 investir\u00e1 R$ 58,5 milh\u00f5es at\u00e9 2024 na Universaliza\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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Todos os munic\u00edpios cearenses com \u00e1reas agr\u00edcolas ser\u00e3o contemplados com a iniciativa<\/em><\/p>\n

Com o projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, o Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA), reafirma o compromisso de assegurar aos agricultores familiares e povos de comunidades o direito \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o que comprova a posse da terra. O lan\u00e7amento do projeto foi conduzido pela governadora Izolda Cela, na manh\u00e3 desta segunda-feira (11), na sede da SDA, em Fortaleza.<\/p>\n

Sob o bom sinal da chuva, a governadora detalhou como a universaliza\u00e7\u00e3o possibilita seguran\u00e7a jur\u00eddica e cidadania a mulheres e homens cearenses que residem e trabalham no campo. “\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de reconhecimento, respeito e apoio \u00e0queles que vivem, plantam, produzem e fazem com que os alimentos cheguem \u00e0 nossa mesa. E ainda tem o compromisso do desenvolvimento com a sustentabilidade, que \u00e9 outro elemento que o Estado deve reconhecer e apoiar “, destacou Izolda Cela.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m estiveram presentes a titular da SDA, Ana Teresa de Carvalho; o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins; o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1, Wilson Gon\u00e7alves; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), J\u00fanior Castro; prefeitos dos munic\u00edpios beneficiados; representantes de entidades de classe e movimentos sociais; e outras autoridades.<\/p>\n

A medida, intitulada de Lei Wilson Brand\u00e3o, garantir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento, identifica\u00e7\u00e3o, georreferenciamento, certifica\u00e7\u00e3o (para im\u00f3veis at\u00e9 200 hectares), caracteriza\u00e7\u00e3o da malha fundi\u00e1ria e diagn\u00f3stico fundi\u00e1rio em 58 munic\u00edpios de onze regi\u00f5es do estado. Com isso, ser\u00e3o efetivados 70.549 geocadastros de im\u00f3veis e 42.395 t\u00edtulos a serem entregues.<\/p>\n

Para isso, o Estado investir\u00e1 R$ 58,5 milh\u00f5es com desembolso previsto para tr\u00eas anos (2022, 2023 e 2024). Desse total, ser\u00e3o destinados R$ 11,6 milh\u00f5es apenas para 2022.<\/p>\n

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Com a Regulariza\u00e7\u00e3o, mais fam\u00edlias ter\u00e3o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e cr\u00e9dito para produzir e gerar renda. “A gente almeja, ao fim de todo o processo, mais de 336 mil im\u00f3veis cedidos, e mais de 100 mil fam\u00edlias atendidas s\u00f3 esse ano. Isso \u00e9 um marco”, afirmou Ana Teresa Carvalho, titular da SDA.<\/p>\n

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Planejamento e compromisso<\/h3>\n

Em 2007, o Governo do Cear\u00e1 deu in\u00edcio \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Atualmente, 136 munic\u00edpios j\u00e1 contam com im\u00f3veis cadastrados, beneficiando mais de 100 mil fam\u00edlias cearenses at\u00e9 o momento.<\/p>\n

“Temos um legado aqui jamais visto. N\u00f3s j\u00e1 somos o Estado que mais tem Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em toda a Am\u00e9rica Latina, a partir s\u00f3 do que a gente j\u00e1 fez at\u00e9 agora. N\u00f3s j\u00e1 medimos e referenciamos mais de 240 mil im\u00f3veis”, enfatizou Wilson Gon\u00e7alves, presidente do Idace, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

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As fam\u00edlias do munic\u00edpio de Salitre, no Cariri, ser\u00e3o alcan\u00e7adas ainda este ano. A cidade \u00e9 considerada a capital cearense da mandioca. “A nossa cidade tem 18 mil habitantes, dos quais 12 mil est\u00e3o na zona rural. Esse projeto \u00e9 a salva\u00e7\u00e3o dos agricultores, abrindo portas para neg\u00f3cios na agricultura. A maior renda do nosso munic\u00edpio \u00e9 de madiocultura”, disse Dorgival Pereira, prefeito de Salitre.<\/p>\n

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O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Cear\u00e1 (Fetraece), Raimundo Martins, refor\u00e7ou que a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria representa mais oportunidades para a inclus\u00e3o e desenvolvimento no campo. “Reconhecemos o grande papel que tem esse programa na vida dos agricultores e agricultoras familiares do Cear\u00e1. Isso possibilita, inclusive, a perman\u00eancia do homem e da mulher do campo e a sucess\u00e3o rural”, avaliou.<\/p>\n

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Homenageado<\/h3>\n

O ge\u00f3logo Wilson Vasconcelos Brand\u00e3o J\u00fanior nasceu em Fortaleza, em 20 de maio de 1956, e se especializou em Planejamento Agropecu\u00e1rio. Wilson Brand\u00e3o dedicou sua trajet\u00f3ria a apoiar o homem e a mulher do campo, fortalecendo o desenvolvimento agr\u00e1rio em todo o territ\u00f3rio cearense.<\/p>\n