{"id":75951,"date":"2022-04-20T16:04:22","date_gmt":"2022-04-20T19:04:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=75951"},"modified":"2022-04-20T16:04:22","modified_gmt":"2022-04-20T19:04:22","slug":"governo-do-ceara-entrega-mais-357-titulos-de-propriedade-rural-em-jucas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2022\/04\/20\/governo-do-ceara-entrega-mais-357-titulos-de-propriedade-rural-em-jucas\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 entrega mais 357 t\u00edtulos de propriedade rural em Juc\u00e1s"},"content":{"rendered":"

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Durante a solenidade, tamb\u00e9m foram concedidos certificados de Fortalecimento da Caprinocultura<\/em><\/p>\n

O Cear\u00e1 segue avan\u00e7ando com o trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de seus im\u00f3veis rurais. Nesta quarta-feira (20), em Juc\u00e1s, mais 357 propriet\u00e1rios receberam do Governo do Cear\u00e1 o t\u00edtulo da terra, que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho antigo a esses agricultores. A solenidade de entrega contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), Wilson Gon\u00e7alves, e do prefeito Edsonriva Cunha.<\/p>\n

Por representar a conquista de fato e de direito \u00e0 propriedade que os pequenos agricultores possuem, Nelson Martins avalia como fundamental o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. “Na \u00e1rea da Sa\u00fade, se a gente n\u00e3o fizer um trabalho de saneamento b\u00e1sico, nunca vamos resolver o problema. A mesma coisa \u00e9 na agricultura. Se a pessoa n\u00e3o tiver seu im\u00f3vel regularizado, voc\u00ea n\u00e3o vai resolver os problemas. Tanto \u00e9 que a maior demanda das associa\u00e7\u00f5es \u00e9 sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”, destacou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil do Cear\u00e1.<\/p>\n

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No munic\u00edpio, o Idace identificou 1.868 im\u00f3veis rurais pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. At\u00e9 o momento, 763 t\u00edtulos j\u00e1 foram entregues, e hoje mais 357. Wilson Gon\u00e7alves, superintendente do Idace, explicou como \u00e9 feito o trabalho do Instituto. “O trabalho \u00e9 feito em v\u00e1rias etapas. A primeira \u00e9 a de campo, quando \u00e9 feito o cadastramento dos propriet\u00e1rios. Depois, \u00e9 o trabalho de georreferenciamento. Depois vai para o Idace e l\u00e1 a gente trata todo esse trabalho e vai titular”, detalhou Wilson.<\/p>\n

Com a Regulariza\u00e7\u00e3o, mais fam\u00edlias ter\u00e3o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e cr\u00e9dito para produzir e gerar renda. “Essa iniciativa \u00e9 muito importante para o produtor ficar com sua escritura e procurar o banco para fazer um financiamento. \u00c9 um sonho de quem tem uma propriedade ter a escritura e torn\u00e1-la p\u00fablica. A zona rural tem condi\u00e7\u00e3o de melhorar a vida at\u00e9 das pessoas da cidade. Ela tem condi\u00e7\u00e3o de gerar a renda que tanto a gente precisa, que tantas fam\u00edlias nos pedem”, enfatizou o prefeito Edsonriva.<\/p>\n

No caso de Ant\u00f4nia Oliveira, 74 anos, o documento tamb\u00e9m reflete o sentimento de tranquilidade. Moradora da propriedade que recebeu a titula\u00e7\u00e3o da terra desde quando nasceu, ela classifica o benef\u00edcio como “uma ben\u00e7\u00e3o”. “Nunca tivemos um documento. Agora, a gente fica mais tranquila”, relatou. Mais para frente, sem pressa e em consenso com a fam\u00edlia, a agricultora vai avaliar se ir\u00e1 buscar alguma linha de cr\u00e9dito para investir na propriedade. “Com calma vamos ver se vai dar certo”, disse.<\/p>\n

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Universaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Recentemente, a governadora Izolda Cela anunciou o investimento de R$ 58,5 milh\u00f5es para a universaliza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural no Cear\u00e1. A Lei Wilson Brand\u00e3o vai garantir a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento, identifica\u00e7\u00e3o, georreferenciamento, certifica\u00e7\u00e3o, caracteriza\u00e7\u00e3o da malha fundi\u00e1ria e diagn\u00f3stico fundi\u00e1rio em 58 munic\u00edpios de 11 regi\u00f5es do estado. Ser\u00e3o efetivados mais 70.549 geocadastros de im\u00f3veis e 42.395 t\u00edtulos entregues.<\/p>\n

“Com esse programa, n\u00f3s teremos a garantia de que todos os im\u00f3veis do Cear\u00e1, de at\u00e9 200 ha, que sejam de agricultores familiares, ser\u00e3o devidamente regularizados. Isso \u00e9 muito importante porque \u00e9 o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Brasil e da Am\u00e9rica Latina”, comentou Nelson Martins. De 2007 at\u00e9 hoje, o Governo do Estado j\u00e1 entregou cerca de 114 mil t\u00edtulos de terra e cadastrou 240 mil propriedades em 136 munic\u00edpios.<\/p>\n

Certificado de Fortalecimento da Caprinocultura<\/h3>\n

Al\u00e9m de garantir a documenta\u00e7\u00e3o das propriedades, o Estado vem fomentando a caprinocultura. Pequenos agricultores foram agraciados tamb\u00e9m com o Certificado de Fortalecimento. Coordenador de Pecu\u00e1ria da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, M\u00e1rcio Peixoto explicou que foi criado no Centro Sul o Pacto do Desenvolvimento da Caprinocultura do Cear\u00e1. “Hoje, na regi\u00e3o, estamos com mais de 300 litros de leite por dia. Aqui, em Juc\u00e1s, foi iniciado com 16 produtores, que entregamos 80 matrizes para come\u00e7ar a produzir o leite. A ideia \u00e9 que no Centro Sul, posteriormente, n\u00f3s tenhamos o processamento do leite de cabra, com queijo, iogurte e doce. O derivado \u00e9 que vai gerar renda para os nossos produtores”, citou Peixoto.<\/p>\n

Edmilson Oliveira foi um dos pequenos produtores agraciados. Ele comentou que, pelas caracter\u00edsticas da cultura, essa \u00e9 uma alternativa para a gera\u00e7\u00e3o de renda na zona rural. “Para a gente, da agricultura, vai dar um fortalecimento enorme, \u00e9 uma ajuda que vem agregar cada vez mais valor. Como a caprinocultura \u00e9 com animal de pequeno porte, para os pequenos agricultores, no caso como eu, \u00e9 muito interessante porque n\u00e3o precisa de uma \u00e1rea muito grande. Isso s\u00f3 vem agregar valor aos pequenos agricultores”, informou Edmilson.<\/p>\n