{"id":76301,"date":"2022-06-15T16:19:25","date_gmt":"2022-06-15T19:19:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=76301"},"modified":"2022-06-15T16:19:25","modified_gmt":"2022-06-15T19:19:25","slug":"agricultores-familiares-de-baturite-recebem-titulos-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2022\/06\/15\/agricultores-familiares-de-baturite-recebem-titulos-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Agricultores familiares de Baturit\u00e9 recebem t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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O dia 15 de junho marcou a entrega dos primeiros t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria feita pelo Governo do Cear\u00e1 em Baturit\u00e9. Na oportunidade, 84 agricultores familiares foram contemplados com o documento de titula\u00e7\u00e3o da terra onde residem e produzem.<\/p>\n

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“Esse Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 muito importante porque temos no Cear\u00e1 mais de 200 mil fam\u00edlias que j\u00e1 moram na propriedade h\u00e1 muito tempo e que n\u00e3o t\u00eam o documento de propriedade do im\u00f3vel. Ent\u00e3o, esse programa come\u00e7ou ainda em 2007 e a governadora Izolda Cela liberou R$58 milh\u00f5es para universalizar, ou seja, garantir o t\u00edtulo da terra a todos os agricultores familiares que tenham at\u00e9 200 hectares no seu im\u00f3vel”, destacou o assessor especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins.<\/p>\n

Em Baturit\u00e9, o trabalho feito pelo Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace) identificou 599 im\u00f3veis rurais. Desses, foi diagnosticado que 289 s\u00e3o pass\u00edveis de serem titulados. Outros 145 ainda est\u00e3o em an\u00e1lise para comprovar se h\u00e1 registro em cart\u00f3rio.<\/p>\n

O prefeito H\u00e9rberlh Mota comemorou a primeira entrega de t\u00edtulos e enfatizou o que aquilo representa. “\u00c9 um marco na hist\u00f3ria do munic\u00edpio. A partir de hoje voc\u00eas sair\u00e3o com uma independ\u00eancia a mais, podendo, inclusive, obter um financiamento para melhorar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da propriedade. Saio daqui muito feliz por estarem sendo agraciados com esse documento. Agora, de fato e de direito, voc\u00eas s\u00e3o donos da terra”, afirmou o gestor municipal.<\/p>\n

O Cear\u00e1 j\u00e1 cadastrou e georreferenciou mais de 241 mil im\u00f3veis rurais, tendo emitido a titula\u00e7\u00e3o de 115 mil. Jos\u00e9 Wilson Gon\u00e7alves, superintendente do Idace, ressaltou o avan\u00e7o dos trabalho na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. “Desde quando cheguei ao Idace existia essa demanda. Assumimos o compromisso de entregar os t\u00edtulos e hoje estamos aqui para comemorar a entrega. A grande maioria dos im\u00f3veis rurais n\u00e3o t\u00eam documento. Eis a import\u00e2ncia do Governo do Estado fazer esse trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o”, comentou Jos\u00e9 Wilson.<\/p>\n

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Lu\u00eds Pedro da Silva, 74 anos, reside na comunidade de Gitirana, a cerca de 20 quil\u00f4metros da sede do munic\u00edpio. Morador desde 1980 na mesma terra, ele chegou cedo para pegar o documento da sua propriedade. “\u00c9 muito bom. \u00c9 um sentimento de alegria. Agora, posso deixar para os meus filhos e sei que ningu\u00e9m vai poder mexer”, disse o agricultor.<\/p>\n

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