{"id":76440,"date":"2023-01-20T15:23:31","date_gmt":"2023-01-20T18:23:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=76440"},"modified":"2023-01-20T15:23:31","modified_gmt":"2023-01-20T18:23:31","slug":"consorcio-nordeste-governador-elmano-de-freitas-defende-pacto-contra-a-fome-e-integracao-entre-forcas-de-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/01\/20\/consorcio-nordeste-governador-elmano-de-freitas-defende-pacto-contra-a-fome-e-integracao-entre-forcas-de-seguranca\/","title":{"rendered":"Cons\u00f3rcio Nordeste: governador Elmano de Freitas defende pacto contra a fome e integra\u00e7\u00e3o entre for\u00e7as de seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

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No encontro foram discutidos projetos priorit\u00e1rios para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Nordeste<\/em><\/p>\n

O governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, esteve reunido, nesta sexta-feira (20), em Jo\u00e3o Pessoa, com os governadores da Regi\u00e3o Nordeste para propor e discutir projetos priorit\u00e1rios para o desenvolvimento regional, bem como dos nove estados. Os projetos ser\u00e3o apresentados ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no pr\u00f3ximo dia 27 de janeiro.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, que marcou o primeira assembleia\u00a0do Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Nordeste em 2023, os governadores discutiram quest\u00f5es como a recupera\u00e7\u00e3o das receitas, afetadas pelas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com as mudan\u00e7as do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), a conclus\u00e3o da Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco e o potencial do Nordeste para produzir e exportar de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

Nordeste justo e produtivo<\/h3>\n

Na oportunidade, o governador Elmano de Freitas defendeu que projetar o desenvolvimento regional passa, prioritariamente, pela justi\u00e7a social, com foco no combate \u00e0 fome, sa\u00fade e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cNo Cear\u00e1, temos discutido que vamos agregar v\u00e1rias experi\u00eancias, possibilidades e caminhos no combate \u00e0 fome. O importante \u00e9 que nosso povo n\u00e3o tenha esse sofrimento\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, o governador destacou a necessidade de uma coopera\u00e7\u00e3o para reduzir a fila de cirurgias eletivas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e infraestrutura para garantir saneamento b\u00e1sico ao cidad\u00e3o. \u201cO presidente e a ministra da Sa\u00fade falam sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de cirurgias. No Cear\u00e1, j\u00e1 estamos nos organizando para fazer esse mutir\u00e3o. Nesse sentido, proponho aos governos estaduais discutirmos a quest\u00e3o juntos, para tra\u00e7ar uma a\u00e7\u00e3o conjunta que utilize as redes estaduais e federal de sa\u00fade. Isso potencializa a nossa capacidade de realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias\u201d, defendeu.<\/p>\n

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Aliado a isso, segundo o gestor, a economia da Regi\u00e3o pode ser acelerada com a desburocratiza\u00e7\u00e3o e investimentos na \u00e1rea da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cA energia renov\u00e1vel \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica. A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9, para o Cear\u00e1, uma oportunidade que n\u00e3o podemos deixar passar. \u00c9 um tema absolutamente priorit\u00e1rio na discuss\u00e3o com o Governo Federal\u201d, pontuou.<\/p>\n

Para Elmano, os estados do Nordeste apresentam vantagens competitivas frente a outras regi\u00f5es. \u201cN\u00f3s precisamos dialogar com o presidente sobre a preserva\u00e7\u00e3o das vantagens competitivas do Nordeste. Temos a possibilidade de desenvolvimento regional, mas tamb\u00e9m podemos ter a energia mais barata do Pa\u00eds. Energia limpa para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Nisso, precisamos tratar de uma reforma tribut\u00e1ria e da legisla\u00e7\u00e3o como, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Hidrog\u00eanio Verde. As energias renov\u00e1veis, especialmente a solar, devem incluir os mais vulner\u00e1veis\u201d, ponderou.<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/h3>\n

O governador prop\u00f4s ainda a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a entre Estados e o Governo Federal para combater o problema da viol\u00eancia. \u201cTemos que criar um pacto para a seguran\u00e7a p\u00fablica. No Cear\u00e1, temos observado criminosos que atuam em diversos estados do Nordeste. N\u00f3s precisamos discutir a\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o das nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a com as pol\u00edcias federais. Isso \u00e9 um clamor p\u00fablico forte, que solicita de n\u00f3s, governadores, a\u00e7\u00f5es concretas para dar mais tranquilidade ao nosso povo\u201d, enfatizou Elmano de Freitas.<\/p>\n

Cons\u00f3rcio Nordeste<\/h3>\n

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Ao fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Nordeste nos \u00faltimos anos, o novo presidente da entidade, o governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, falou sobre a import\u00e2ncia da retomada do di\u00e1logo com o Governo Federal.<\/p>\n

\u201cO Cons\u00f3rcio desempenhou um papel muito importante diante de todas as adversidades que n\u00f3s vivemos, com dif\u00edceis momentos para o Brasil inteiro, em que as rela\u00e7\u00f5es institucionais entre o Governo Federal e os governadores dos Estados praticamente n\u00e3o existiram. Agora, estamos em outro momento. N\u00f3s fomos convocados pelo presidente da Rep\u00fablica para conversar com cada governador e, posteriormente, em reuni\u00e3o com o presidente, no dia 27 de janeiro, apresentar projetos priorit\u00e1rios para cada estado e cada regi\u00e3o\u201d, disse Jo\u00e3o Azev\u00eado.<\/p>\n

Criado em 2019, o Cons\u00f3rcio Nordeste, por meio da colabora\u00e7\u00e3o entre os nove estados da Regi\u00e3o, busca atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, constituindo-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gest\u00e3o criada e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos seus entes consorciados, e como um articulador de pactos de governan\u00e7a.<\/p>\n

Compromisso<\/h3>\n

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Ainda no encontro, os governadores e governadoras reafirmaram, em Carta<\/a>, o compromisso para assegurar coopera\u00e7\u00e3o, planejamento integrado e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

“Governadoras e governadores de nossos nove estados, em Assembleia do Cons\u00f3rcio <\/em>
\nInterestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Nordeste que ocorreu em Jo\u00e3o <\/em>
\nPessoa, capital da Para\u00edba, reafirmamos o compromisso de seguirmos como a parte do <\/em>
\nBrasil que cresce unida. Exatamente por isso, apresentaremos ao Governo Federal um <\/em>
\nconjunto de projetos de transforma\u00e7\u00e3o de nossa infraestrutura e das condi\u00e7\u00f5es de vida <\/em>
\nde nossa popula\u00e7\u00e3o. Projetos de cada um dos estados nordestinos e, tamb\u00e9m, projetos <\/em>
\nintegradores e estruturadores de toda a regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n

J\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel a retomada de rela\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis entre o governo federal e as outras <\/em>
\nunidades da federa\u00e7\u00e3o. O presidente Lula convidou governadores e representantes dos <\/em>
\nmunic\u00edpios para reuni\u00f5es e, nesta primeira assembleia do ano, a Secretaria de Assuntos <\/em>
\nFederativos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica esteve presente, o que demonstra a grande <\/em>
\ndisposi\u00e7\u00e3o de fortalecermos nossa Federa\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n

O compromisso do Nordeste \u00e9 seguir trabalhando arduamente para que todos os canais <\/em>
\nde di\u00e1logo com a Uni\u00e3o estejam abertos, pautando-os no compromisso democr\u00e1tico e <\/em>
\nrepublicano. O Cons\u00f3rcio Nordeste \u00e9 parte de movimentos de aprimoramento de nosso <\/em>
\npacto federativo e seguir\u00e1 como parte das melhores solu\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o e boas <\/em>
\npr\u00e1ticas que o Brasil precisa”, diz o trecho.<\/em><\/p>\n

Leia aqui<\/a> a Carta na \u00edntegra.<\/h3>\n