{"id":76635,"date":"2023-05-12T22:08:07","date_gmt":"2023-05-13T01:08:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=76635"},"modified":"2023-05-22T11:11:16","modified_gmt":"2023-05-22T14:11:16","slug":"presidente-lula-ministro-camilo-e-governador-elmano-visitam-crato-e-lancam-pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/05\/12\/presidente-lula-ministro-camilo-e-governador-elmano-visitam-crato-e-lancam-pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao-basica\/","title":{"rendered":"Presidente Lula, ministro Camilo e governador Elmano visitam Crato e lan\u00e7am Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

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Pacto ter\u00e1 quase R$ 4 bilh\u00f5es em investimento; o presidente Lula tamb\u00e9m visitou um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no bairro Alto da Penha<\/em><\/p>\n

Em dia hist\u00f3rico para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, o Governo Federal lan\u00e7ou, no in\u00edcio da noite desta sexta-feira (12), no Crato, munic\u00edpio do Cariri cearense, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A iniciativa prev\u00ea investimento de quase R$ 4 bilh\u00f5es, entre 2023 e 2026, para a conclus\u00e3o de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a Medida Provis\u00f3ria que institui o Pacto em solenidade realizada no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do Crato, com as presen\u00e7as do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, do governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, e de outras autoridades. A MP agora aguarda aprova\u00e7\u00e3o de lei no Congresso Federal.<\/p>\n

O presidente, que esteve na manh\u00e3 desta sexta-feira no Centro de Eventos do Cear\u00e1, em Fortaleza, para o lan\u00e7amento do programa federal Escolas de Tempo Integral<\/a> falou sobre o prop\u00f3sito de oportunizar espa\u00e7os adequados e, assim, ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade para os brasileiros desde os primeiros anos de vida.<\/p>\n

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“Estamos investindo R$ 4 bilh\u00f5es para recuperar todas as obras educacionais que foram iniciadas no meu governo e no governo da Dilma, mas o governo anterior n\u00e3o continuou. S\u00f3 aqui no Cear\u00e1 s\u00e3o 224. Este Pa\u00eds n\u00e3o vai para a frente se n\u00e3o investir em educa\u00e7\u00e3o. O maior patrim\u00f4nio que uma m\u00e3e quer deixar para os seus filhos n\u00e3o \u00e9 uma casa ou um carro, \u00e9 um diploma. Eu sei, na minha pele, o que \u00e9 n\u00e3o ter profiss\u00e3o. A pessoa sem profiss\u00e3o n\u00e3o trabalha onde ela quer, mas onde pode. N\u00f3s vamos investir na educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, porque aqui, nessa terra, nasceu um g\u00eanio chamado Patativa do Assar\u00e9, que na m\u00fasica que escreveu e Luiz Gonzaga cantava, dizia: ‘s\u00f3 deixo meu Cariri no \u00faltimo pau-de-arara’. N\u00e3o quero que deixem o Cariri por necessidade, mas para passear, viajar. Eu voltei para olhar para o meu Nordeste e ajud\u00e1-los a melhorar de vida. Gra\u00e7as ao car\u00e1ter que minha m\u00e3e me deu e ao povo do Nordeste, eu sou presidente tr\u00eas vezes. Viva o Nordeste e o meu querido povo do Cariri”, declarou Lula, anunciando que voltar\u00e1 ao Cear\u00e1 em julho deste ano.<\/p>\n

Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o e cratense Camilo Santana, a melhoria da infraestrutura representa mais crian\u00e7as e jovens dentro da escola. A expectativa \u00e9 que 450 mil vagas sejam criadas nas redes p\u00fablicas de ensino do Pa\u00eds.<\/p>\n

“Hoje, em Fortaleza, visitamos uma escola de Tempo Integral e lan\u00e7amos o programa federal de Escolas de Tempo Integral. A meta para este ano \u00e9 um milh\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral em todo o Pa\u00eds, desde a creche ao Ensino M\u00e9dio. Por isso, o Governo Federal disponibilizar\u00e1 R$ 4 bilh\u00f5es para apoiar estados e munic\u00edpios. Eu sou de uma gera\u00e7\u00e3o que acredita que o \u00fanico caminho para transformar um pa\u00eds \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. No passado n\u00e3o t\u00e3o distante, s\u00f3 quem tinha direito de ir para faculdade \u00e9 quem estudava em escola particular, mas o presidente Lula deu a oportunidade para o filho do agricultor e da empregada dom\u00e9stica ir para as universidades”, afirmou Camilo Santana, em tom emocionado.<\/p>\n

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O cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) contabiliza mais de 3.500 obras, s\u00f3 na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em situa\u00e7\u00e3o de paralisadas ou inacabadas. A conclus\u00e3o desse conjunto de constru\u00e7\u00f5es representa mais de 1.200 unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, entre creches e pr\u00e9-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 45 escolas de ensino profissionalizante e 85 obras de reforma ou amplia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.<\/p>\n

Sobre o apoio, o governador Elmano de Freitas destacou a import\u00e2ncia da parceria para os estados e munic\u00edpios. “A iniciativa nos permite retomar obras fundamentais como a escola de Mauriti, de Campos Sales, al\u00e9m dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que est\u00e3o sendo constru\u00eddos nos munic\u00edpios. Agradecemos ao presidente Lula porque n\u00f3s sabemos tamb\u00e9m da import\u00e2ncia do retorno do Bolsa Fam\u00edlia para ajudar as crian\u00e7as e a juventude. Agradecemos tamb\u00e9m porque agora podemos retomar o Minha Casa, Minha Vida. Da mesma maneira, agrade\u00e7o o reconhecimento aos profissionais de sa\u00fade, porque hoje foi sancionado o piso dos profissionais de Enfermagem, assim como foi dado sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o e a garantia do piso do Magist\u00e9rio”, enfatizou.<\/p>\n

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Cear\u00e1: refer\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/h3>\n

Antes da solenidade no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Pedro Fel\u00edcio Cavalcanti, o presidente Lula, acompanhado do ministro Camilo Santana, do governador Elmano de Freitas e de outras autoridades, participou da inaugura\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Moacir Soares de Siqueira, no bairro Alto da Penha, no Crato. Esse foi o 120\u00b0 CEI entregue pelo Governo do Cear\u00e1 em diversas regi\u00f5es do estado.<\/p>\n

O novo CEI vai atender at\u00e9 200 crian\u00e7as. O espa\u00e7o conta com recep\u00e7\u00e3o, salas de dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e de inform\u00e1tica, quatro salas de atividades e parque infantil \u00e0 crian\u00e7ada; banheiros masculino e feminino, al\u00e9m de dormit\u00f3rio, ber\u00e7\u00e1rio\/lact\u00e1rio; frald\u00e1rio e banheiros infantil com trocador e para pessoas com necessidades especiais. O investimento para construir e equipar o Centro foi de R$ 2,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

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O presidente Lula elogiou a estrutura. “Essa talvez \u00e9 a creche mais bonita que eu j\u00e1 inaugurei”, observou. No espa\u00e7o ser\u00e3o atendidas crian\u00e7as como o pequeno Davi Silva, que estuda no Infantil 5 e tem a oportunidade de aprender e brincar em um espa\u00e7o adequado. \u00c9 o que observa a m\u00e3e de Davi, a cratense Da\u00eds Silva, de 30 anos de idade.<\/p>\n

“O CEI \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 pelo ensino, que \u00e9 fundamental, mas tamb\u00e9m pela estrutura, que \u00e9 confort\u00e1vel e d\u00e1 lazer para as crian\u00e7as. O local tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00f3ximo da nossa casa, e a gente n\u00e3o precisa se deslocar para outros bairros mais distantes. A gente se sente segura porque \u00e9 um espa\u00e7o bem calmo para eles aprenderem bem”, disse Da\u00eds.<\/p>\n

Nivaldo Paulo dos Santos \u00e9 o mestre de obras que ajudou a construir o CEI para que Davi e as outras crian\u00e7as se desenvolvam em tempo integral. “O que a gente quer \u00e9 que o Brasil tenha um futuro promissor para as crian\u00e7as e os jovens. Sempre me animo quando vejo as pessoas falando em obra p\u00fablica. A constru\u00e7\u00e3o civil movimenta toda a cidade. S\u00e3o os trabalhadores que levam o Brasil nas costas, para que, juntos, possamos construir um Pa\u00eds mais digno”, ressaltou Nivaldo.<\/p>\n

Presente na inaugura\u00e7\u00e3o e no lan\u00e7amento do Pacto, o prefeito do Crato, Jos\u00e9 Ailton Brasil, falou da alegria de inaugurar o quarto CEI do Crato em um dia simb\u00f3lico. “\u00c9 um grande orgulho para n\u00f3s e para o Cariri estar nesse momento t\u00e3o especial, que expressa um olhar diferente para a educa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o verdadeiro compromisso. O novo CEI \u00e9 o quarto de nosso munic\u00edpio”, pontuou.<\/p>\n

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Saiba mais sobre o Pacto<\/h3>\n

Um dos destaques do pacto nacional \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos valores a serem transferidos pela Uni\u00e3o aos entes pelo \u00cdndice Nacional do Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC), um indicador que reflete com maior precis\u00e3o as oscila\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situa\u00e7\u00e3o de paralisadas ou inacabadas teve pactua\u00e7\u00f5es firmadas entre 2007 e 2016, a ado\u00e7\u00e3o da medida viabiliza a retomada, j\u00e1 que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do per\u00edodo.<\/p>\n

Com a MP, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus munic\u00edpios para a conclus\u00e3o de obras da esfera municipal ter\u00e3o a possibilidade de participar com seus pr\u00f3prios recursos.<\/p>\n

Para garantir ainda mais efetividade \u00e0 retomada das constru\u00e7\u00f5es, a MP prev\u00ea, ainda, a permiss\u00e3o de repasse de recursos extras da Uni\u00e3o, mesmo nos casos em que o FNDE j\u00e1 tenha transferido todo o valor previsto para obra ou servi\u00e7o de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas j\u00e1 realizadas, que porventura podem estar degradadas pelo tempo estendido de falta de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale ressaltar que isso n\u00e3o afasta a possibilidade de eventual apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade do que j\u00e1 foi executado. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, a participa\u00e7\u00e3o de obras que estejam em situa\u00e7\u00e3o de tomada de contas especial. Al\u00e9m disso, a presta\u00e7\u00e3o de contas continua obrigat\u00f3ria, contemplando todos os recursos repassados, desde a primeira pactua\u00e7\u00e3o at\u00e9 as pr\u00f3ximas que eventualmente forem aportadas.<\/p>\n

Todo o processo de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse e ades\u00e3o ser\u00e1 regulamentado por ato do Poder Executivo. O FNDE est\u00e1 trabalhando para publicar a regulamenta\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria. A normativa apresentar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para ades\u00e3o, bem como o prazo para que o ente manifeste a sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na hip\u00f3tese de obra ou servi\u00e7o de engenharia inacabado, a retomada ser\u00e1 precedida de novo instrumento firmado entre o FNDE e o ente federativo, no qual dever\u00e1 constar a repactua\u00e7\u00e3o dos valores e dos prazos inicialmente firmados. No caso de constru\u00e7\u00f5es paralisadas, a retomada ser\u00e1 precedida da assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, tamb\u00e9m com novos prazos e valores.<\/p>\n

Ap\u00f3s a repactua\u00e7\u00e3o, as obras beneficiadas no \u00e2mbito do pacto nacional ter\u00e3o novo prazo de 24 meses para a sua conclus\u00e3o, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual per\u00edodo, uma \u00fanica vez.<\/p>\n