{"id":76753,"date":"2023-07-24T13:50:42","date_gmt":"2023-07-24T16:50:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=76753"},"modified":"2023-07-24T13:50:42","modified_gmt":"2023-07-24T16:50:42","slug":"ceara-sem-fome-estado-e-uniao-assinam-acordos-de-cooperacao-visando-seguranca-alimentar-e-anunciam-acoes-de-impacto-socioeconomico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/07\/24\/ceara-sem-fome-estado-e-uniao-assinam-acordos-de-cooperacao-visando-seguranca-alimentar-e-anunciam-acoes-de-impacto-socioeconomico\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 Sem Fome: Estado e Uni\u00e3o assinam acordos de coopera\u00e7\u00e3o visando seguran\u00e7a alimentar e anunciam a\u00e7\u00f5es de impacto socioecon\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

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Solenidade teve a ades\u00e3o do Cear\u00e1 ao Brasil sem Fome, an\u00fancio R$ 49,7 milh\u00f5es para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e san\u00e7\u00e3o de leis estaduais para inserir no mercado de trabalho inscritos no Cad\u00fanico<\/em><\/p>\n

Para garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos cearenses, o governador Elmano de Freitas assinou, na tarde desta sexta-feira (21), no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, diversos acordos de coopera\u00e7\u00e3o do Pacto por um Cear\u00e1 Sem Fome com o Governo Federal, empresas privadas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, e anunciou outras a\u00e7\u00f5es de impacto socioecon\u00f4mico. Tamb\u00e9m estiveram presentes a primeira-dama e idealizadora do Programa Cear\u00e1 Sem Fome, Lia de Freitas; o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias; e outras autoridades.<\/p>\n

Comida no prato de quem precisa<\/h3>\n

Lan\u00e7ado em 16 de junho deste ano, o Pacto por um Cear\u00e1 sem Fome tem como objetivo o envolvimento de todos os segmentos sociais em prol da erradica\u00e7\u00e3o da fome no estado. Ao todo, s\u00e3o beneficiadas 200 mil pessoas e cerca de 43 mil fam\u00edlias com o cart\u00e3o, no valor de R$ 300 mensais, para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos. At\u00e9 o momento, a iniciativa incrementou mais de R$ 22 milh\u00f5es na economia cearense.<\/p>\n

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Essa pactua\u00e7\u00e3o inicia uma nova etapa com a ades\u00e3o do Cear\u00e1 ao Brasil sem Fome, programa do Governo Federal. Para isso, o governador assinou o protocolo de inten\u00e7\u00f5es e, na oportunidade, destacou a uni\u00e3o de todos no combate \u00e0 fome. “Se n\u00f3s tivermos a condi\u00e7\u00e3o de entender que cada cearense \u00e9 da nossa fam\u00edlia, e que n\u00e3o vamos deixar um irm\u00e3o nosso com fome, vamos alcan\u00e7ar um novo patamar na nossa hist\u00f3ria. Nesse momento estamos unidos para acabar com a fome do nosso povo. Hoje \u00e9 um dia de orgulho para o povo cearense. N\u00f3s estamos dizendo que temos o compromisso de que nenhum irm\u00e3o ou irm\u00e3 nossa passar\u00e1 fome”, afirmou.<\/p>\n

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A primeira-dama Lia de Freitas, idealizadora do Cear\u00e1 sem Fome e presidente do Comit\u00ea Intersetorial, reafirmou o compromisso para que cada cearense tenha dignidade e alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade. “J\u00e1 temos 40 pactuantes no Cear\u00e1 sem Fome. N\u00f3s n\u00e3o conseguimos caminhar sozinhos, precisamos de todos. Juntos, nos 184 munic\u00edpios do Cear\u00e1, vamos poder combater a fome das fam\u00edlias mais necessitadas do Estado. Quem quiser aderir, pode fazer parte”, convidou.<\/p>\n

O ministro Wellington Dias elogiou a iniciativa cearense e destacou a import\u00e2ncia de integrar projetos e for\u00e7as para tirar novamente o Brasil do mapa da fome. “A fome tem pressa. Em 2003, o presidente Lula lan\u00e7ou o Fome Zero [e como consequ\u00eancia], o Brasil recebeu um diploma, atestado pela ONU, por sair do mapa da fome. \u00c9 uma tarefa que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, s\u00e3o muitas m\u00e3os e esfor\u00e7os para tirar o Brasil de novo do mapa da fome. S\u00f3 no Cear\u00e1, em 2023, o investimento \u00e9 de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es via Bolsa Fam\u00edlia, e no Brasil ser\u00e3o aproximadamente R$ 170 bilh\u00f5es. O Brasil agradece ao Cear\u00e1, porque o Cear\u00e1 sem Fome \u00e9 par\u00e2metro.<\/p>\n

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O Brasil sem Fome \u00e9 uma estrat\u00e9gia integrada que tem no Bolsa Fam\u00edlia um dos principais investimentos, mas tamb\u00e9m conta com outros programas intersetoriais, com destaque para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Voltando-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o ministro anunciou R$ 49,7 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), via compra com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, leite e cozinhas solid\u00e1rias, para os munic\u00edpios e o Estado do Cear\u00e1. Ser\u00e3o beneficiadas cerca de 2.200 agricultores familiares cearenses.<\/p>\n

Estado e Uni\u00e3o tamb\u00e9m firmaram compromisso para a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Fomento \u00e0s Atividades Produtivas Rurais, que visa promover o desenvolvimento rural com assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural. A medida contempla cerca de 2.500 fam\u00edlias em 78 munic\u00edpios do Cear\u00e1.<\/p>\n

Ainda no \u00e2mbito federal, outro destaque foi a assinatura dos protocolos de inten\u00e7\u00f5es com empresas do setor privado para promover a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica de pessoas inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico) e para programas sociais, por meio da oferta de a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no trabalho. “\u00c9 um esfor\u00e7o nacional. A gente quer que o Brasil olhe para o Cadastro \u00danico. Proteger os mais pobres \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o. E o melhor programa social \u00e9 trabalho com carteira assinada e empreendedorismo”, defendeu o ministro.<\/p>\n

Fortalecendo parceria no combate \u00e0 fome<\/h3>\n

Na ocasi\u00e3o, o Governo do Cear\u00e1 tamb\u00e9m ampliou a parceria com o setor p\u00fablico, a iniciativa privada e a sociedade. Come\u00e7ando pela formaliza\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 sem Fome de forma intersetorial, no intuito de fortalecer o enfrentamento \u00e0 fome das popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza no estado. Isso permite a formula\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas que possibilitem a redu\u00e7\u00e3o gradual da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

Assinaram o acordo a Casa Civil; Procuradoria-Geral do Estado; Secretarias da Prote\u00e7\u00e3o Social; Desenvolvimento Agr\u00e1rio; e Desenvolvimento Econ\u00f4mico; o Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1, vinculado \u00e0 Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o; e N\u00facleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Cear\u00e1, da Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m firmou acordos de coopera\u00e7\u00e3o com 20 organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que aderiram ao Pacto por um Cear\u00e1 sem Fome. Os acordos estabelecem a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada pactuante para promover a dignidade alimentar dos cearenses, assegurando uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n

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Hon\u00f3rio Pinheiro, presidente da Rede de Supermercados Pinheiro [j\u00e1 pactuante] e diretor da Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Supermercados (Acesu), afirmou que o setor est\u00e1 empenhado para transformar a realidade de muitas fam\u00edlias. “O Programa [Cear\u00e1 sem Fome] tem a participa\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o dos supermercados do Cear\u00e1. N\u00f3s sabemos a grande dificuldade que se tem em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de fam\u00edlias que passam necessidades na alimenta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. N\u00f3s estamos todos envolvidos”, disse.<\/p>\n

Uma das entidades participantes do Cear\u00e1 sem Fome \u00e9 a Comunidade Porta da Esperan\u00e7a, que atua desde 1985 no bairro Floresta, na Capital. Atualmente, a Comunidade chega a entregar cerca de 100 refei\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias. Renata Alves, 41, que faz parte dessa rede de solidariedade, falou sobre como a uni\u00e3o contribui para atender cada vez mais pessoas. “Nos \u00faltimos anos perdemos apoio, al\u00e9m de ver o aumento no valor dos alimentos e mais pessoas sem emprego. O Programa nos ajuda a saber que as fam\u00edlias n\u00e3o v\u00e3o dormir com fome, ficando mais felizes”, pontuou.<\/p>\n

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Carteira assinada: mais dignidade<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, foram sancionadas duas leis que d\u00e3o mais dignidade aos cearenses por meio da empregabilidade. Uma delas prioriza a\u00e7\u00f5es do poder executivo no sentido da ocupa\u00e7\u00e3o de vagas de emprego no mercado de trabalho por benefici\u00e1rios do programa bolsa fam\u00edlia e cadastrados no Cad\u00fanico.<\/p>\n

A segunda lei prev\u00ea a reserva de vagas para cadastrados no Cad\u00fanico, em contratos celebrados pelo Estado do Cear\u00e1 para execu\u00e7\u00e3o indireta de servi\u00e7os sob regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.<\/p>\n

“Estamos fazendo a campanha contra a fome, mas queremos que as pessoas tenham emprego e trabalho”, frisou Elmano de Freitas.<\/p>\n

Foi realizada a assinatura simb\u00f3lica dos primeiros contratos de trabalho do p\u00fablico benefici\u00e1rio. Uma das pessoas contratadas foi Raylane de Freitas Siqueira, de 24 anos, moradora do bairro Dias Branco.<\/p>\n

“\u00c9 muito importante para mim, porque eu n\u00e3o tinha sal\u00e1rio fixo, apenas o benef\u00edcio. Agora, com um sal\u00e1rio, vou pensar no meu futuro e no do meu filho”, comemorou.<\/p>\n