{"id":76778,"date":"2023-07-24T20:42:31","date_gmt":"2023-07-24T23:42:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=76778"},"modified":"2023-07-31T14:43:03","modified_gmt":"2023-07-31T17:43:03","slug":"governo-do-ceara-adere-a-programa-que-busca-dar-mais-dignidade-a-classe-dos-catadores-de-materiais-reciclaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/07\/24\/governo-do-ceara-adere-a-programa-que-busca-dar-mais-dignidade-a-classe-dos-catadores-de-materiais-reciclaveis\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 adere a programa que busca dar mais dignidade a classe dos catadores de materiais recicl\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

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O Cear\u00e1 tem 3.655 catadores registrados, que ser\u00e3o beneficiados diretamente pela a\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O governador Elmano de Freitas participou, na tarde desta segunda-feira (24), da solenidade que marcou a ades\u00e3o do Governo do Cear\u00e1 ao programa Diogo Sant’Ana Pr\u00f3-Catadores para Reciclagem Popular. Buscando promover mais dignidade para essa classe trabalhadora, participaram da cerim\u00f4nia, junto ao governador, a senadora da rep\u00fablica, Augusta Brito; a secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Vilma Freire; a secret\u00e1ria da Prote\u00e7\u00e3o Social, On\u00e9lia Santana; a secret\u00e1ria dos Direitos Humanos, Socorro Fran\u00e7a; e outras autoridades.<\/p>\n

\u201cO dia de hoje \u00e9 um daqueles que fazem a gente entender o nome deste Pal\u00e1cio, o motivo de voc\u00eas estarem aqui no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o. Para a gente abolir a fome, a escravid\u00e3o, o sofrimento\u201d, foi assim que o governador Elmano de Freitas deu in\u00edcio a seu discurso aos catadores e catadoras do Estado.<\/p>\n

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O chefe do Executivo cearense destacou a import\u00e2ncia da elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o desse tipo de pol\u00edtica p\u00fablica efetiva, que presta apoio a grupos sociais mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cEstamos aqui assinando um decreto para aderir a um plano do nosso querido presidente Lula, para ajudar catadores e catadoras do Brasil inteiro. Aqui no Cear\u00e1 n\u00f3s j\u00e1 temos o Aux\u00edlio Catador, que \u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo, para mais de 3.600 catadores e catadoras, mas queremos avan\u00e7ar muito mais. Essa ades\u00e3o vai nos permitir chegar mais perto dessa classe, para assim ajudar as associa\u00e7\u00f5es na reforma dos seus galp\u00f5es, na compra de equipamentos e assim eles poderem prestar cada vez de maneira melhor o servi\u00e7o que j\u00e1 prestam a sociedade\u201d, pontuou o governador.<\/p>\n

Ades\u00e3o ao programa<\/h3>\n

O programa Diogo Sant’Ana Pr\u00f3-Catadores para Reciclagem Popular foi sancionado pelo presidente Lula em fevereiro deste ano e simboliza a retomada de a\u00e7\u00f5es integradas dos poderes federativos (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios) em prol da dignidade dessa classe trabalhadora. Durante o evento, o governador ressaltou que em agosto receber\u00e1 os prefeitos cearenses, e que far\u00e1 o pedido para que os munic\u00edpios passem a aderir ao programa, para assim refor\u00e7ar a corrente em prol da pauta.<\/p>\n

O objetivo da ades\u00e3o ao programa \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os institucionais com o Governo Federal em busca da promo\u00e7\u00e3o e da defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis.<\/p>\n

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\u201cEssa tarde \u00e9 de muita import\u00e2ncia, n\u00e3o s\u00f3 para a classe dos catadores, que tem um trabalho excepcional aqui no Estado, mas tamb\u00e9m para n\u00f3s, que trabalhamos no governo e acompanhamos essas pol\u00edticas inter estruturais\u201d, afirmou a secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Vilma Freire. \u201c\u00c0 frente da secretaria do Meio Ambiente, eu tive a oportunidade de receber v\u00e1rias demandas dos catadores e catadoras do Estado, e poder presenciar, de perto, a import\u00e2ncia dessa classe para o nosso meio ambiente\u201d, completou.<\/p>\n

Reconhecimento<\/h3>\n

O presidente da Rede de Catadores do Estado do Cear\u00e1 e representante do Movimento Nacional dos Catadores no Cear\u00e1, C\u00edcero Souza, mostrou-se agradecido por mais esse passo dado ao avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas em prol da classe. \u201c\u00c9 uma felicidade e emo\u00e7\u00e3o, porque um momento como este tem um sentimento \u00fanico. Sabemos que precisamos ter outros v\u00e1rios momentos primordiais que tratam da nossa categoria de catadores, mas isso aqui \u00e9 um reconhecimento. \u00c9 mais um avan\u00e7o, mais perspectiva para as nossas vidas\u201d, destacou C\u00edcero.<\/p>\n

Com ele, estavam a Dona Ant\u00f4nia, representando a Associa\u00e7\u00e3o de Catadores da Ascabonja, do bairro Bom Jardim; a Marta, representando os catadores da Serrinha; a Lucimar, representando a Ascajan, do Jangurussu; a L\u00eddia, representando outros catadores da Serrinha; a Mara, representando os catadores da Guai\u00faba; a Dona Nete, que luta pelos catadores desde os anos 1990; e outros catadores e catadoras do Estado.<\/p>\n

Dentre eles, a Gleiciane Rosa, da Associa\u00e7\u00e3o Avatar, de Maranguape. Trabalhando como catadora desde 2016, a jovem descreveu com alegria a import\u00e2ncia do momento. \u201cEssa ades\u00e3o \u00e9 muito importante porque muitas vezes somos tratados como invis\u00edveis pela sociedade, e temos um trabalho que requer muito esfor\u00e7o e temos um trabalho muito importante que n\u00e3o \u00e9 reconhecido. Transformamos coisas do lixo em renda, onde fam\u00edlias vivem disso\u201d, comentou.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos lutando, h\u00e1 muito tempo, por v\u00e1rias coisas. Agora, com essa ades\u00e3o, os munic\u00edpios tamb\u00e9m v\u00e3o nos dar visibilidade para a sociedade. Hoje \u00e9 uma vit\u00f3ria para a categoria, que trabalhamos querendo reconhecimento\u201d, destacou Gleiciane.<\/p>\n

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Papel do Estado<\/h3>\n

No documento de ades\u00e3o ao programa, \u00e9 destaque no papel do Estado: promover o reconhecimento das catadoras e dos catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis como protagonistas no processo de reciclagem; e promover a capacita\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o, o assessoramento t\u00e9cnico e a profissionaliza\u00e7\u00e3o das catadoras e dos catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m fica a cargo do Estado incentivar a contrata\u00e7\u00e3o remunerada de cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e outras formas de organiza\u00e7\u00e3o popular de catadoras e catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis pelo Servi\u00e7o p\u00fablico estadual de limpeza urbana e de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos; e incentivar a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas e estudos para subsidiar a\u00e7\u00f5es que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos reciclados e o desenvolvimento da reciclagem popular.<\/p>\n

Estimular a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica das catadoras e dos catadores que se dediquem individualmente \u00e0s atividades de coleta, de triagem, de beneficiamento, de processamento, de transforma\u00e7\u00e3o e de comercializa\u00e7\u00e3o de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis \u00e0 gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos tamb\u00e9m \u00e9 um dos t\u00f3picos.<\/p>\n