{"id":76900,"date":"2023-08-10T14:26:44","date_gmt":"2023-08-10T17:26:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=76900"},"modified":"2023-08-10T14:27:42","modified_gmt":"2023-08-10T17:27:42","slug":"governo-do-ceara-adere-ao-pacto-nacional-pela-consciencia-vacinal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/08\/10\/governo-do-ceara-adere-ao-pacto-nacional-pela-consciencia-vacinal\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 adere ao Pacto Nacional pela Consci\u00eancia Vacinal"},"content":{"rendered":"

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Iniciativa promove o engajamento de institui\u00e7\u00f5es e sociedade para a retomada da cultura de vacina\u00e7\u00e3o no Brasil<\/em><\/p>\n

O Cear\u00e1 aderiu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (10), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1, ao Pacto Nacional pela Consci\u00eancia Vacinal, com o objetivo de manter os cearenses engajados no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), desenvolvido pelo Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O governador Elmano de Freitas assinou o termo de ades\u00e3o com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e o MPCE.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes na solenidade a secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Cear\u00e1, T\u00e2nia Mara Coelho; o procurador-geral do Estado, Rafael Machado; o conselheiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade do CNMP, Jayme Oliveira Neto; o procurador-geral de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Manuel Pinheiro; e outras autoridades.<\/p>\n

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Proposta pelo CNMP, a pactua\u00e7\u00e3o objetiva fortalecer parcerias com a sociedade civil e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para aumentar a cobertura vacinal em todo o Brasil. A ideia \u00e9 promover a conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia sanit\u00e1ria da cobertura vacinal completa, da seguran\u00e7a e da efic\u00e1cia das vacinas para evitar o retorno de doen\u00e7as preven\u00edveis j\u00e1 controladas ou erradicadas no Pa\u00eds.<\/p>\n

O governador Elmano de Freitas pontuou que o Cear\u00e1, que j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia em cobertura vacinal, deve avan\u00e7ar ainda mais na defesa da ci\u00eancia e da sa\u00fade p\u00fablica. “Parabenizo a iniciativa de chamar o poder p\u00fablico e a sociedade para um pacto de consci\u00eancia vacinal. Isso \u00e9 importante porque a gente pode ter campanha de vacina\u00e7\u00e3o, mas se a sociedade n\u00e3o estiver conscientizada, n\u00e3o se alcan\u00e7a o resultado esperado. E quando n\u00e3o alcan\u00e7amos, doen\u00e7as j\u00e1 superadas voltam. Temos certeza que todos os 184 munic\u00edpios do Cear\u00e1 v\u00e3o fazer parte para vacinarmos nossas crian\u00e7as e a todos n\u00f3s. O Estado do Cear\u00e1 est\u00e1 avan\u00e7ando em busca ativa, procurando as pessoas para a vacina\u00e7\u00e3o. Nossos resultados j\u00e1 s\u00e3o melhores que a m\u00e9dia nacional, mas a nossa meta \u00e9 alcan\u00e7ar 100%”, disse.<\/p>\n

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Jayme Oliveira Neto, conselheiro nacional do MP e presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade do CNMP, defendeu a necessidade da mobiliza\u00e7\u00e3o para que o Brasil retome os bons \u00edndices de vacina\u00e7\u00e3o. “Quando n\u00f3s assumimos a Comiss\u00e3o, as secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade relataram que [a baixa cobertura vacinal] era uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade. De 2010 para c\u00e1, os \u00edndices de cobertura vacinal, especialmente contra a poliomielite e sarampo, ca\u00edram assustadoramente, colocando o Pa\u00eds em risco. Depois de lan\u00e7ar o Pacto, come\u00e7amos a contar com apoio de muitos governos. A ideia \u00e9 percorrer esse Pa\u00eds. Hoje, com o apoio do Governo do Estado e dos clubes cearenses de futebol, que tem torcidas enormes, podem levar essa mensagem de uma maneira simples para a comunidade”.<\/p>\n

Nesse sentido, o Pacto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas e a qualifica\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do DataSUS, o Departamento de Inform\u00e1tica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Ainda segundo Jayme Oliveira Neto, o Conselho acredita que campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o nas escolas s\u00e3o essenciais. Para isso, uma poss\u00edvel parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no planejamento.<\/p>\n

O papel e contribui\u00e7\u00e3o do MPCE nessa causa foram destaques na fala do procurador-geral de Justi\u00e7a, Manuel Pinheiro. “O Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o promotor dos direitos fundamentais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 foi o primeiro do Brasil a orientar os seus membros, juntos \u00e0s secretarias municipais de sa\u00fade, aos pais, para que cumprissem a vacina\u00e7\u00e3o de seus filhos. Essa n\u00e3o \u00e9 uma escolha ideol\u00f3gica, \u00e9 a garantia de direito fundamental que as crian\u00e7as e os adolescentes t\u00eam. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a seguran\u00e7a do sistema de sa\u00fade. As vacinas s\u00e3o seguras, eficazes e salvam vidas”, defendeu.<\/p>\n

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Thayssa Fonseca, representando a Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e Ambiente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do engajamento de todos os setores da sociedade contra o movimento antivacina. “A queda na cobertura vacinal deixa as nossas crian\u00e7as muito vulner\u00e1veis a doen\u00e7as que j\u00e1 estavam controladas ou eliminadas. \u00c9 necess\u00e1rio sermos criativos e assertivos em nossas pol\u00edticas, contra a desinforma\u00e7\u00e3o e, claro, fornecendo vacinas seguras. O Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de governo, \u00e9 parte da nossa cultura, quase um patrim\u00f4nio nacional”, justificou.<\/p>\n

A titular da Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1, T\u00e2nia Mara Coelho, falou do esfor\u00e7o para que as vacinas cheguem aos cearenses. “Mesmo antes da covid, temos enfrentado a desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas. O Cear\u00e1 tem trabalhado intensamente na campanha de vacina\u00e7\u00e3o. No come\u00e7o deste ano, antecipamos a campanha para influenza 15 dias antes de todos os estados, para que a gente pudesse dar prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as. Levamos vacina\u00e7\u00e3o para os Vapt-Vupts e shoppings. Temos que entender que aumentou a desconfian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s temos que dar alternativas de vacina\u00e7\u00e3o, levando a vacina para mais pr\u00f3ximo”, frisou.<\/p>\n

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