{"id":76915,"date":"2023-08-14T10:31:10","date_gmt":"2023-08-14T13:31:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=76915"},"modified":"2023-08-14T10:31:10","modified_gmt":"2023-08-14T13:31:10","slug":"novo-pac-ceara-tera-r-732-bilhoes-em-obras-e-equipamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/08\/14\/novo-pac-ceara-tera-r-732-bilhoes-em-obras-e-equipamentos\/","title":{"rendered":"Novo PAC: Cear\u00e1 ter\u00e1 R$ 73,2 bilh\u00f5es em obras e equipamentos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Programa do Governo Federal vai viabilizar projetos estruturantes solicitados pelo Governo do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n

O governador Elmano de Freitas esteve, na manh\u00e3 desta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, para acompanhar o lan\u00e7amento do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/a>, que tem investimento total de R$ 1,7 trilh\u00e3o, entre recursos p\u00fablicos e privados, para retomar obras paradas em todos os estados Brasil, bem como acelerar obras em andamento e novos empreendimentos. O Cear\u00e1 contar\u00e1 com aporte no valor de R$ 73,2 bilh\u00f5es em obras de infraestrutura e equipamentos.<\/p>\n

A iniciativa do Governo do Federal prioriza algumas obras estruturantes no Cear\u00e1, tais como: a duplica\u00e7\u00e3o da BR-116 at\u00e9 Tabuleiro do Norte; adequa\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio de Fortaleza – BR-020; Transnordestina; duplica\u00e7\u00e3o do Eix\u00e3o das \u00c1guas do Cear\u00e1; Cintur\u00e3o das \u00c1guas do Cear\u00e1 – Trecho I; ramal do rio Salgado; e retomada de constru\u00e7\u00e3o de mais de 8.200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da barragem Lago de Fronteiras.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O governador Elmano de Freitas destacou o impacto econ\u00f4mico e social das obras: “O novo PAC traz \u00f3timas not\u00edcias para os cearenses. O Cear\u00e1 receber\u00e1 investimento de R$ 73,2 bilh\u00f5es em obras e servi\u00e7os para melhorar a vida do nosso povo. \u00c9 resultado do trabalho incans\u00e1vel do nosso governo junto ao presidente Lula, que atendeu as obras priorit\u00e1rias para o Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Sobre o investimento total no Brasil, o novo PAC, que est\u00e1 organizado em nove eixos, prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de R$ 1,4 trilh\u00e3o at\u00e9 2026 e mais R$ 320,5 bilh\u00f5es ap\u00f3s 2026. O programa tem compromisso com a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, neoindustrializa\u00e7\u00e3o, crescimento com inclus\u00e3o social e sustentabilidade ambiental. Com isso, estima-se 4 milh\u00f5es de postos de trabalho, entre diretos e indiretos, vinculados ao PAC. O detalhamento de obras por estado pode ser consultado aqui <\/a>.<\/p>\n

Desenvolvimento e sustentabilidade<\/h3>\n

Na cerim\u00f4nia, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou o decreto que instituiu o PAC e defendeu que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 a retomada da maior estrat\u00e9gia de investimento p\u00fablico da hist\u00f3ria do Brasil, com foco na supera\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais, gerando emprego, renda e cidadania para o povo brasileiro. A primeira edi\u00e7\u00e3o do PAC foi lan\u00e7ada em 2007, no segundo mandato de Lula na presid\u00eancia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 exatamente esse papel do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento: colocar toda a capacidade do Estado a servi\u00e7o dos sonhos da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Unir os mais diferentes setores da nossa sociedade e economia, para liberar o extraordin\u00e1rio potencial que, por tantas vezes, foi desprezado ao longo da nossa hist\u00f3ria. Muito mais do que uma carteira de investimento p\u00fablico, o novo PAC \u00e9 um compromisso coletivo, nascido de um amplo di\u00e1logo\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n

Rui Costa, ministro-Chefe da Casa Civil, refor\u00e7ou que o programa ser\u00e1 desenvolvido pelo Governo Federal de forma interministerial, com responsabilidade fiscal, ambiental e social, e em parceria com os estados, munic\u00edpios, setor privado e movimentos sociais. \u201cEsse \u00e9 um trabalho de todos os ministros e ministras que j\u00e1 est\u00e3o se dedicando. Ao longo desses meses, tivemos diversas reuni\u00f5es com os governadores, para chegar \u00e0 defini\u00e7\u00e3o e refina\u00e7\u00e3o dessas propostas. O Estado vai promover, estimular e apoiar a parceria p\u00fablico-privada\u201d, disse.<\/p>\n

Confira aqui<\/a> o detalhamento de investimentos no Cear\u00e1.<\/p>\n

Ainda segundo o Governo Federal, ser\u00e3o lan\u00e7ados, a partir de setembro, editais que somam R$136 bilh\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de outros projetos priorit\u00e1rios de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Eixos de investimento<\/h3>\n

Os eixos de investimento s\u00e3o as grandes \u00e1reas de organiza\u00e7\u00e3o do programa que re\u00fane todas as obras e servi\u00e7os destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

No eixo Inclus\u00e3o Digital e Conectividade<\/strong>, est\u00e1 previsto levar internet de alta velocidade a todas as escolas p\u00fablicas e unidades de sa\u00fade. Al\u00e9m de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regi\u00f5es remotas.<\/p>\n

No Sa\u00fade<\/strong>, ser\u00e3o constru\u00eddas unidades b\u00e1sicas. O Novo PAC investe tamb\u00e9m no complexo industrial de sa\u00fade, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e tamb\u00e9m em telessa\u00fade.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de creches, escolas de tempo integral e a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de Institutos e Universidades Federais s\u00e3o prioridades na Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong>. O programa vai impulsionar a perman\u00eancia dos estudantes nas escolas, a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no Brasil.<\/p>\n

\u00c0s a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o se somam \u00e0s do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva,<\/strong> que garantir\u00e1 o acesso da popula\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os de cultura, esporte e lazer, apostando no conv\u00edvio social e na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n

Para que as cidades se adaptem \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e ofere\u00e7am melhor qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o, o eixo Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes<\/strong> vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. O novo PAC investir\u00e1 tamb\u00e9m na moderniza\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana de forma sustent\u00e1vel, em urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, esgotamento sanit\u00e1rio, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e conten\u00e7\u00e3o de encostas e combate a enchentes.<\/p>\n

O eixo \u00c1gua<\/strong> para Todos garantir\u00e1 \u00e1gua de qualidade e em quantidade para a popula\u00e7\u00e3o, chegando at\u00e9 as \u00e1reas mais remotas do pa\u00eds. Os investimentos em recursos h\u00eddricos v\u00e3o para revitaliza\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas, e em a\u00e7\u00f5es integradas de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O eixo Transporte Eficiente e Sustent\u00e1vel <\/strong>re\u00fane os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produ\u00e7\u00e3o nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.<\/p>\n

E para atender ao desafio da transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica, 80% do acr\u00e9scimo da capacidade de energia el\u00e9trica vir\u00e1 de fontes renov\u00e1veis. Por meio do programa Luz para Todos, o eixo Transi\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Energ\u00e9tica <\/strong>do novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universaliza\u00e7\u00e3o de comunidades isoladas na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Os investimentos no eixo Inova\u00e7\u00e3o para a Ind\u00fastria e Defesa<\/strong> permitir\u00e3o equipar o pa\u00eds com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.<\/p>\n

As medidas institucionais s\u00e3o um conjunto articulado de atos normativos de gest\u00e3o e de planejamento que contribuem para a expans\u00e3o sustentada de investimentos p\u00fablicos e privados no Brasil. S\u00e3o cinco grandes grupos: Aperfei\u00e7oamento do Ambiente Regulat\u00f3rio e do Licenciamento Ambiental; Expans\u00e3o do Cr\u00e9dito e Incentivos Econ\u00f4micos; Aprimoramento dos Mecanismos de Concess\u00e3o e PPPs; Alinhamento ao Plano de Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica; e Planejamento, Gest\u00e3o e Compras P\u00fablicas.<\/p>\n