{"id":76978,"date":"2023-08-30T13:23:48","date_gmt":"2023-08-30T16:23:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=76978"},"modified":"2023-08-30T13:23:48","modified_gmt":"2023-08-30T16:23:48","slug":"pioneiro-no-brasil-escritorio-popular-da-juventude-do-ceara-oportuniza-acesso-a-justica-e-oportunidades-aos-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/08\/30\/pioneiro-no-brasil-escritorio-popular-da-juventude-do-ceara-oportuniza-acesso-a-justica-e-oportunidades-aos-jovens\/","title":{"rendered":"Pioneiro no Brasil, Escrit\u00f3rio Popular da Juventude do Cear\u00e1 oportuniza acesso \u00e0 Justi\u00e7a e oportunidades aos jovens"},"content":{"rendered":"

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O EPJ ser\u00e1 desenvolvido por meio de coopera\u00e7\u00e3o entre Sejuv, Seas, UFC e Defensoria P\u00fablica-Geral do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n

O Cear\u00e1 \u00e9 o primeiro estado do Brasil a contar com um Escrit\u00f3rio Popular da Juventude (EPJ). A assinatura dos termos de coopera\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio foi realizada, na manh\u00e3 desta quarta-feira (30), no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, em Fortaleza. A iniciativa \u00e9 um projeto-piloto do Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Juventude (Sejuv), e financiado pela Secretaria Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

A solenidade contou com as presen\u00e7as do governador Elmano de Freitas; do secret\u00e1rio nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Marivaldo Pereira; da secret\u00e1ria da Juventude do Cear\u00e1, Adelitta Monteiro; do superintendente do Sistema de Atendimento Socioeducativo, Roberto Bassan; do reitor da Universidade Federal do Cear\u00e1, Cust\u00f3dio Almeida; da defensora p\u00fablica-geral do Estado, Elizabeth Chagas; e de outras autoridades.<\/p>\n

Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e mais dignidade<\/h3>\n

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O EPJ, que leva o nome do patrono dos estudantes cearenses, Jo\u00e3o Nogueira Juc\u00e1, funcionar\u00e1 como um n\u00facleo de pr\u00e1tica jur\u00eddica voltado ao atendimento de jovens de 15 a 29 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, bem como de suas fam\u00edlias, com foco, inicialmente, nos internos do Sistema Socioeducativo do Cear\u00e1. Composto por estudantes de Direito da UFC, o Escrit\u00f3rio atuar\u00e1 auxiliando a Defensoria P\u00fablica-Geral do Cear\u00e1 (DPGE) na assist\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n

O governador Elmano de Freitas refor\u00e7ou o compromisso com acesso \u00e0 justi\u00e7a e garantia de dignidade e oportunidades para a juventude cearense. “A minha miss\u00e3o como governador \u00e9 garantir que os jovens tenham oportunidade de ter uma vida melhor. O Escrit\u00f3rio deve seguir como refer\u00eancia para algo que \u00e9 mais importante do que acompanhamento dos processos. O mais importante \u00e9 colaborar para que o nosso Sistema Socioeducativo educativo possa identificar os caminhos para dar aos jovens chances de voltar para suas comunidades e fam\u00edlias, com um futuro melhor”, defendeu.<\/p>\n

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A parceria com o Estado do Cear\u00e1 foi destacada pelo secret\u00e1rio nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Marivaldo Pereira. “O Cear\u00e1 sempre foi exemplo em pol\u00edticas p\u00fablicas de juventude e inclus\u00e3o social. Para mim, \u00e9 muito importante come\u00e7ar aqui. \u00c9 a primeira de muitas parcerias que vamos fazer”, garantiu.<\/p>\n

O EPJ tamb\u00e9m est\u00e1 inserido no Programa Bora (Re)Come\u00e7ar, primeiro programa da Sejuv. Adelitta Monteiro, titular da pasta, falou que o projeto \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. “Para cuidar da nossa juventude, a gente precisa confiar nela, dar autonomia e ferramentas necess\u00e1rias para que esses jovens sejam protagonistas de suas hist\u00f3rias. Dar conhecimento e oportunidade para redesenhar os projetos de vida que muitas vezes s\u00e3o paralisados devido \u00e0s vulnerabilidades sociais”, disse.<\/p>\n

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O superintendente do Seas, Roberto Bassan, destacou a transforma\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 sendo feita no Cear\u00e1. “Hoje, somos visitados por outros estados como refer\u00eancia nacional no atendimento. Na educa\u00e7\u00e3o, nossos n\u00fameros bateram recordes hist\u00f3ricos: inscrevemos mais de 100%, em compara\u00e7\u00e3o ao ano passado, dos jovens no Encceja [Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos]. No primeiro semestre de 2023, j\u00e1 certificamos mais de mil jovens em qualifica\u00e7\u00e3o profissional”, registrou.<\/p>\n

O papel da Defensoria P\u00fablica do Estado foi pontuado por Elizabeth Chagas. “A gente trabalha todos os dias para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. \u00c9 para isso que existe a Defensoria P\u00fablica, e firmamos parcerias para somar em a\u00e7\u00f5es que d\u00e3o oportunidades. Reconhecemos e reafirmamos a participa\u00e7\u00e3o dos jovens para uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Ignorar os jovens \u00e9 ignorar o futuro”, enfatizou.<\/p>\n

O reitor da UFC, Cust\u00f3dio Almeida, observou que a iniciativa representa a conquista de Justi\u00e7a. “A gente quer a educa\u00e7\u00e3o para ter uma sociedade justa. A Universidade entra para mostrar que \u00e9 poss\u00edvel consolidar ideias em a\u00e7\u00f5es que podem ser multiplicadas e nacionalizadas. O acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 fundamental para que a gente saiba o que \u00e9 e lute por isso”, afirmou.<\/p>\n

Ainda durante o evento foi assinado o termo de execu\u00e7\u00e3o descentralizada, por meio do qual o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a transfere \u00e0 UFC os recursos para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

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Juventude protagonista<\/h3>\n

Para as alunas do quarto semestre de Direito da UFC, Maria Yasmin Santos e Kauanny Stefanny Coutinho, de 19 anos, aproximar a justi\u00e7a da juventude \u00e9 um movimento fundamental. As duas estudantes j\u00e1 participam do Centro de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria (Caju) da UFC.<\/p>\n

“Trabalhar com o Direito da Inf\u00e2ncia e Direitos Humanos foi que me trouxe ao Direito. \u00c9 importante disponibilizar acesso ao Direito, porque muitos jovens n\u00e3o se veem como sujeitos de direito”, disse Maria Yasmim. “\u00c9 importante olhar e ver os jovens nesses espa\u00e7os. \u00c9 fundamental ter a nossa participa\u00e7\u00e3o efetiva, construindo juntos essa iniciativa”, complementou Kauanny Stefanny.<\/p>\n

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Aliado ao Escrit\u00f3rio, os termos assinados tratam da implanta\u00e7\u00e3o de um grupo de estudos e pesquisa voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico sobre os direitos das juventudes no Cear\u00e1 e no Brasil.<\/p>\n

A estudante Emely Barbosa, 21, tamb\u00e9m comemorou a cria\u00e7\u00e3o do EPJ. “Estamos vivendo um novo momento em que a juventude volta a viver o direito \u00e0 cidade, tendo meios para acessar a educa\u00e7\u00e3o e o empreendedorismo”.<\/p>\n

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