{"id":77158,"date":"2023-09-28T21:00:12","date_gmt":"2023-09-29T00:00:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=77158"},"modified":"2023-10-02T15:05:34","modified_gmt":"2023-10-02T18:05:34","slug":"governador-envia-a-alece-mensagem-que-define-direcionamento-dos-investimentos-do-ppa-2024-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/09\/28\/governador-envia-a-alece-mensagem-que-define-direcionamento-dos-investimentos-do-ppa-2024-2027\/","title":{"rendered":"Governador envia \u00e0 Alece mensagem que define direcionamento dos investimentos do PPA 2024 – 2027"},"content":{"rendered":"

\"\"O documento foi criado a partir de plen\u00e1rias com a popula\u00e7\u00e3o nas 14 regi\u00f5es administrativas do Estado<\/em><\/p>\n

O governador Elmano de Freitas enviou, na tarde desta quinta-feira (28), \u00e0 Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (Alece), a mensagem que define o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O documento determina o destino dos recursos do Estado at\u00e9 o ano de 2027.<\/p>\n

\u201cAssinei a mensagem que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2024 a 2027. Essa \u00e9 uma etapa importante do nosso PPA. Ouvimos os cearenses de todas as regi\u00f5es cearenses, escutamos as suas dificuldades e, mais do que isso, as propostas para solucionar esses desafios. As 150 ideias mais votadas constam na mensagem que agora ser\u00e1 apreciada pelos deputados estaduais\u201d, ressaltou o governador.<\/p>\n

O documento enviado \u00e0 Alece define para onde ser\u00e1 direcionado os recursos estaduais de 2024 ate 2027. O montante \u00e9 de R$ 170,92 bilh\u00f5es, e com a ajuda da popula\u00e7\u00e3o foram definidas as diretrizes de prioridade de investimento.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s estamos em um momento democr\u00e1tico hist\u00f3rico, porque fizemos um Plano Plurianual Participativo. N\u00f3s estivemos nas 14 regi\u00f5es, com a presen\u00e7a do nosso governador e da nossa vice-governadora, escutando a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria do Planejamento e Gest\u00e3o, Sandra Machado.<\/p>\n

O PPA \u00e9 um instrumento de planejamento de m\u00e9dio prazo que define diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

Prioridade da popula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A popula\u00e7\u00e3o cearense foi pe\u00e7a-chave na cria\u00e7\u00e3o do documento. A ordem de prioridades de investimento, e em que o montante seria investido, foi definida por meio de plen\u00e1rias presencias – realizadas nas 14 regi\u00f5es administrativas do Estado-, e de forma on-line, por meio do site Cear\u00e1 Participativo.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s observamos que tivemos 6.662 pessoas inscritas nas plen\u00e1rias, mas n\u00e3o significa que foram s\u00f3 essas pessoas que participaram. Vimos muitas pessoas que participaram e que n\u00e3o estavam inscritas, muitas diretrizes definidas e dessas diretrizes elencamos 150 para fazer parte e compor o PPA. Ent\u00e3o encaminharemos para a Assembleia, etapa final de vota\u00e7\u00e3o e aprecia\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo\u201d, explicou a secret\u00e1ria Sandra Machado.<\/p>\n

A titular da pasta da Gest\u00e3o tamb\u00e9m destacou que as diretrizes escolhidas pela popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fugiram das j\u00e1 trabalhadas pelo Governo Estadual. \u201cPredominantemente, est\u00e1 bem na linha que o governo j\u00e1 est\u00e1 trabalhando, que \u00e9 a quest\u00e3o do tratamento oncol\u00f3gico, cria\u00e7\u00e3o de hospitais, estradas. Outras coisa que surgiu bem forte foram as Escolas de Tempo Integral e Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, concluiu a secret\u00e1ria.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o cearense foi fundamental para aproximar o Estado das necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Para, dessa forma, da melhor forma promover o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais.<\/p>\n

Maiores volumes de recurso<\/h3>\n

A partir das propostas expostas pela popula\u00e7\u00e3o nos encontros e da vota\u00e7\u00e3o no site, ficaram definidos os dez programas com maior volume de recursos. Os programas Sa\u00fade, com Acesso Integral e de Qualidade; e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a – Seguran\u00e7a P\u00fablica Fortalecida e Integrada \u00e0 Sociedade, consecutivamente, receber\u00e3o os maiores investimentos.<\/p>\n

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Em terceiro, est\u00e1 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica – Desenvolvimento do Ensino M\u00e9dio; j\u00e1 em quarto vem mais um tema relacionado \u00e0 justi\u00e7a, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a – Excel\u00eancia no Desempenho da Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional; e em quinto ficou Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica – Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral e Complementar ao Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n

O restante dos dez temas, em ordem de volume de recursos s\u00e3o: Desenvolvimento Urbano e Mobilidade – Mobilidade, Tr\u00e2nsito e Transporte; Educa\u00e7\u00e3o Superior – Desenvolvimento Integral da Educa\u00e7\u00e3o Superior; Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a; Gest\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio e Promo\u00e7\u00e3o da Ressocializa\u00e7\u00e3o; Recursos H\u00eddricos – Oferta H\u00eddrica para M\u00faltiplos Usos e Infraestrutura e Log\u00edstica – Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n

Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela Alece, e san\u00e7\u00e3o pelo chefe do Executivo cearense, o documento torna-se lei. Dessa forma, fica obrigat\u00f3rio os investimentos nas \u00e1reas descritas no PPA.<\/p>\n