{"id":77188,"date":"2023-10-24T11:36:58","date_gmt":"2023-10-24T14:36:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=77188"},"modified":"2023-10-24T11:36:58","modified_gmt":"2023-10-24T14:36:58","slug":"e-uma-noite-historica-para-o-povo-cearense-diz-elmano-de-freitas-em-inauguracao-de-novo-predio-do-mpce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/10\/24\/e-uma-noite-historica-para-o-povo-cearense-diz-elmano-de-freitas-em-inauguracao-de-novo-predio-do-mpce\/","title":{"rendered":"“\u00c9 uma noite hist\u00f3rica para o povo cearense”, diz Elmano de Freitas em inaugura\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio do MPCE"},"content":{"rendered":"

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\nEquipamento \u00e9 estrat\u00e9gico, pois est\u00e1 pr\u00f3ximo a outros \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Justi\u00e7a da capital cearense<\/em><\/p>\n

O governador Elmano de Freitas participou da inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede das Promotorias de Justi\u00e7a de Fortaleza, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE), nesta sexta-feira (6), no bairro Luciano Cavalcante. Em localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, por estar pr\u00f3ximo a outros \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a, como o F\u00f3rum Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 e o Tribunal Regional Eleitoral, o novo pr\u00e9dio do MPCE teve investimento de mais de R$ 57 milh\u00f5es, financiados pelo Tesouro Estadual. A Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SOP) coordenou a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

Com as unidades concentradas em um \u00fanico pr\u00e9dio, o acesso e o atendimento da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 facilitado. Isso tamb\u00e9m significa que o MPCE deixa de ocupar 12 pr\u00e9dios alugados ou cedidos, distribu\u00eddos pela cidade de Fortaleza. Cerca de mil pessoas, entre membros, servidores, terceirizados e estagi\u00e1rios, ir\u00e3o trabalhar no novo local.<\/p>\n

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Elmano de Freitas destacou que o fortalecimento de um \u00f3rg\u00e3o como o MPCE \u00e9 um forma de garantir direitos para toda a sociedade. “Eu fico imaginando o cidad\u00e3o, dos mais simples da nossa cidade, vir e adentrar essas salas. Ser atendido com comodidade, ser bem recebido nesse pr\u00e9dio. Ser recebido com carinho e aten\u00e7\u00e3o. E, acima de tudo, sentir o compromisso com a causa justa ao solicitar o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00c9 uma noite hist\u00f3rica para o povo cearense”.<\/p>\n

“Essa \u00e9 uma noite feliz e inesquec\u00edvel para todos que fazem o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1. Porque marca uma das mais importantes conquistas da hist\u00f3ria da nossa institui\u00e7\u00e3o. A inaugura\u00e7\u00e3o dessa sede \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho de gera\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00f5es de promotores de Justi\u00e7a. Ao longo de 30 anos, n\u00f3s sonhamos ansiosamente em ter uma sede pr\u00f3pria das Promotorias da Capital”, comentou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Manuel Pinheiro.<\/p>\n

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O espa\u00e7o abrigar\u00e1 todas as Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, os Centros de Apoio Operacional, os \u00d3rg\u00e3os de Investiga\u00e7\u00e3o – caso, por exemplo, do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco) e do N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (Nuinc) – os N\u00facleos T\u00e9cnicos e Especializados, al\u00e9m da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Ceaf) e do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Decon).<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o propulsor do regime democr\u00e1tico, do ordenamento jur\u00eddico brasileiro e fiel guardi\u00e3o dos direitos leg\u00edtimos do cidad\u00e3o. Hoje temos um pr\u00e9dio moderno que dar\u00e1 o suporte necess\u00e1rio para que o cidad\u00e3o tenha uma boa qualidade de atendimento e para a devida resolutividade dos processos ministeriais”, pontuou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cearense do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ACMP), Herbert Gon\u00e7alves Santos, ressaltando a estrutura do novo pr\u00e9dio do MPCE.<\/p>\n

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Durante o evento, o chefe do Executivo Estadual falou ainda sobre qu\u00e3o importante \u00e9 para a sociedade cearense ter um Minist\u00e9rio P\u00fablico forte e atuante. “Eu tenho toda a seguran\u00e7a de que n\u00f3s s\u00f3 temos a perspectiva de uma sociedade justa, igualit\u00e1ria e democr\u00e1tica com um Minist\u00e9rio P\u00fablico forte, com sua autonomia absolutamente respeitada”, afirmou, relembrando que o ex-governador e atual ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, presente \u00e0 solenidade, foi quem assinou a ordem de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o do novo equipamento.<\/p>\n

No evento, estiveram ainda presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leit\u00e3o, a defensora p\u00fablica-geral, Elizabeth Chagas; o prefeito de Fortaleza, Jos\u00e9 Sarto; e outras autoridades.<\/p>\n

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Estrutura e acessibilidade<\/h3>\n

As duas torres de sete andares contam com 330 ambientes, entre gabinetes para os promotores de Justi\u00e7a, audit\u00f3rios e salas de reuni\u00f5es\/audi\u00eancias.<\/p>\n

A estrutura tamb\u00e9m \u00e9 acess\u00edvel, dispondo de mapas t\u00e1teis em todos os andares, piso podot\u00e1til nas proximidades de obst\u00e1culos e sa\u00edda de elevadores e escadas, al\u00e9m de sinaliza\u00e7\u00e3o de degraus e portas e corrim\u00e3os com comunica\u00e7\u00e3o em braile.<\/p>\n

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Microparque urbano<\/h3>\n

A pedido do MPCE, o entorno do pr\u00e9dio teve a \u00e1rea verde preservada, sendo transformada no Microparque Urbano Maria Alice Ferraz. Uma pra\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e1 sendo constru\u00edda pela Prefeitura de Fortaleza e contar\u00e1 com equipamentos de lazer e esporte. O campo de futebol que existia no local onde hoje se encontra o pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi transferido para terreno pr\u00f3ximo e ganhou estrutura de Areninha.<\/p>\n