{"id":77206,"date":"2023-10-24T16:50:38","date_gmt":"2023-10-24T19:50:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=77206"},"modified":"2023-10-24T16:50:38","modified_gmt":"2023-10-24T19:50:38","slug":"governo-do-ceara-preve-orcamento-de-r-373-bi-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2023\/10\/24\/governo-do-ceara-preve-orcamento-de-r-373-bi-para-2024\/","title":{"rendered":"Governo do Cear\u00e1 prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 37,3 bi para 2024"},"content":{"rendered":"

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Mensagem segue agora para ser apreciada pela Assembleia Legislativa do Cear\u00e1<\/em><\/p>\n

O governador Elmano de Freitas assina, nesta ter\u00e7a-feira (10), o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2024. Em seguida, o documento ser\u00e1 encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. O Or\u00e7amento proposto para 2024 \u00e9 de R$ 37,3 bilh\u00f5es, valor 2% maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA 2023 inicial aprovada.<\/p>\n

A mensagem assinada pelo governador detalha como ser\u00e1 aplicado o montante de recursos em 2024: 64% ser\u00e3o destinados ao Or\u00e7amento Fiscal, fatia que corresponde a cerca de R$ 23,9 bilh\u00f5es. A Seguridade Social ter\u00e1 32% do Or\u00e7amento de 2024, somando aproximadamente R$ 12 bilh\u00f5es. J\u00e1 os investimentos das empresas estatais n\u00e3o dependentes dever\u00e3o corresponder a 4% do Or\u00e7amento, totalizando R$ 1,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“A nossa prioridade \u00e9 buscar manter o n\u00edvel de investimentos que temos conseguido nos \u00faltimos anos. O Cear\u00e1 tem sido reconhecido nacionalmente por diversas institui\u00e7\u00f5es como um dos estados que mais investem no pa\u00eds. Deste modo, continuaremos destinando a maior parte dos recursos do or\u00e7amento para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o, superando os par\u00e2metros exigidos constitucionalmente. A previs\u00e3o \u00e9 destinar recursos para os programas Cear\u00e1 Sem Fome, Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, Vale-G\u00e1s e S\u00e3o Jos\u00e9 III, al\u00e9m de ampliar as escola em tempo integral no estado e o servi\u00e7o de sa\u00fade no interior e na capital”, destacou o governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas.<\/p>\n

Prioridades<\/h3>\n

O Cear\u00e1 busca manter o n\u00edvel de investimentos que tem conseguido nos \u00faltimos anos, reconhecido nacionalmente por diversas institui\u00e7\u00f5es como um dos Estados que mais investe no pa\u00eds. Assim, o Governo do Cear\u00e1 segue destinando a maior parte dos recursos do seu or\u00e7amento para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Educa\u00e7\u00e3o, superando os par\u00e2metros exigidos constitucionalmente.<\/p>\n

Os investimentos proporcionar\u00e3o um maior crescimento econ\u00f4mico para o Estado. Assim destacam-se os seguintes projetos estrat\u00e9gicos em que s\u00e3o aportados os maiores recursos para 2024: amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio e abastecimento de \u00e1gua; duplica\u00e7\u00e3o do Eix\u00e3o das \u00c1guas, implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Malha d\u00b4\u00e1gua – Sistema Banabui\u00fa – Sert\u00e3o Central; constru\u00e7\u00e3o do Cintur\u00e3o das \u00c1guas do Cear\u00e1 – Trecho I; implanta\u00e7\u00e3o do sistema metroferrovi\u00e1rio – linha leste; e pavimenta\u00e7\u00e3o (implanta\u00e7\u00e3o) de rodovias.<\/p>\n

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Al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es, destacam-se tamb\u00e9m os grandes investimentos nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, como a constru\u00e7\u00e3o de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e de Escolas de ensino m\u00e9dio em tempo integral integrado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/p>\n

E, ainda, na \u00e1rea social, os Programas Cear\u00e1 Sem Fome, Cart\u00e3o Mais Inf\u00e2ncia, Vale-G\u00e1s e S\u00e3o Jos\u00e9 III, al\u00e9m de apoio aos munic\u00edpios nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Diversos outros projetos constantes no PLOA 2024 buscam melhorar o bem-estar dos cearenses, reduzindo a desigualdade social.<\/p>\n

“Ele [o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2024] foi constru\u00eddo com base no PPA, que teve uma ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade nos 14 encontros regionais. Tamb\u00e9m observou os quatro grande eixos da pol\u00edtica que sustentam o programa de Governo, que s\u00e3o: ‘Cear\u00e1 que cuida, educa e valoriza as pessoas’; ‘Cear\u00e1 que inova, produz e trabalha’; ‘Cear\u00e1 que preserva, convive e zela pelo territ\u00f3rio’; e ‘Cear\u00e1 que participa, planeja e alcan\u00e7a resultados'”, disse Sandra Machado, titular da secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag).<\/p>\n

M\u00ednimos constitucionais<\/h3>\n

O PLOA 2024 prev\u00ea recursos acima dos percentuais m\u00ednimos constitucionais estabelecidos para as \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o (manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino) e Sa\u00fade.<\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2024 estima que 17,1% ser\u00e3o aplicados em sa\u00fade, 5,1 pontos percentuais acima do m\u00ednimo estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que \u00e9 de 12%.<\/p>\n

Para a Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstos 25,8% dos recursos do PLOA 2024, 0,8 ponto percentual acima do m\u00ednimo constitucional (25%).<\/p>\n