{"id":79696,"date":"2024-11-04T14:35:13","date_gmt":"2024-11-04T17:35:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/?p=79696"},"modified":"2024-11-04T16:36:08","modified_gmt":"2024-11-04T19:36:08","slug":"de-forma-inedita-governo-do-ceara-entrega-titulos-a-territorio-quilombola-no-cariri","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2024\/11\/04\/de-forma-inedita-governo-do-ceara-entrega-titulos-a-territorio-quilombola-no-cariri\/","title":{"rendered":"De forma in\u00e9dita, Governo do Cear\u00e1 entrega t\u00edtulos a territ\u00f3rio quilombola, no Cariri"},"content":{"rendered":"

#Cariri<\/a>\u00a0#entrega t\u00edtulos<\/a>\u00a0#idace<\/a>\u00a0#territ\u00f3rio quilombola<\/a><\/span><\/p>\n

\n

Caio Faheina – Ascom Idace\u00a0– Texto
\nRodrigo Dias – Ascom Idace\u00a0– Foto<\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de comunidade quilombola, ser\u00e3o entregues mais de 840 t\u00edtulos a pequenos agricultores da regi\u00e3o<\/em><\/p>\n

O Governo do Cear\u00e1, por meio do\u00a0Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace)<\/strong>, entrega, nesta ter\u00e7a-feira (05\/11),\u00a0tr\u00eas t\u00edtulos de dom\u00ednio<\/strong>\u00a0\u00e0\u00a0Comunidade Quilombola S\u00edtio Arruda<\/strong>, a maior de tr\u00eas \u00e1reas remanescentes de quilombo na regi\u00e3o do Cariri. A solenidade ser\u00e1 realizada \u00e0s 10h, na quadra esportiva da comunidade, entre os munic\u00edpios de Araripe e Salitre.\u00a0\u00c9 a primeira vez que o Estado vai regularizar a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de uma comunidade quilombola<\/strong>\u00a0\u2013 documentos parciais j\u00e1 foram emitidos pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) no estado, inclusive para essa comunidade.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o ocorre em menos de uma semana da\u00a0assinatura de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Secretaria da Igualdade Racial do Cear\u00e1 (Seir) e o Incra<\/a>, durante a abertura do\u00a02\u00ba Festival Afrocearensidades<\/strong>, na sexta-feira (1\/11). A parceria busca ampliar o processo de titula\u00e7\u00e3o de terras para comunidades quilombolas.<\/p>\n

Duas das tr\u00eas \u00e1reas tituladas pelo Estado do S\u00edtio Arruda est\u00e3o em Salitre; a outra, em Araripe. Juntas, elas somam mais de 105 hectares. Ao todo,\u00a036 fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas e ter\u00e3o a posse da terra garantida<\/strong>. Os t\u00edtulos concedidos s\u00e3o coletivos e indivis\u00edveis.<\/p>\n

Segundo o superintendente do Idace, Jo\u00e3o Alfredo, essa entrega ser\u00e1 a primeira de muitas que vir\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o quilombola cearense.\u00a0\u201cEsse momento \u00e9 um reconhecimento dessa ancestralidade cearense, da contribui\u00e7\u00e3o dos povos de origem africana, da resist\u00eancia dos quilombos e da garantia do seu territ\u00f3rio\u201d<\/strong>, afirma, ressaltando que essa conquista \u00e9 fruto do decreto que regulariza os territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais no Cear\u00e1, assinado em maio deste ano pelo governador Elmano de Freitas.<\/p>\n

Al\u00e9m de Jo\u00e3o Alfredo, participam da cerim\u00f4nia de entrega dos t\u00edtulos a secret\u00e1ria da Seir, Zelma Madeira; o superintendente regional do Incra no Cear\u00e1, Francisco Erivando Santos de Sousa; al\u00e9m de representantes das prefeituras de Salitre e Araripe.<\/p>\n

Cear\u00e1: territ\u00f3rio quilombola<\/h3>\n

O Cear\u00e1 possui\u00a0109 quilombos<\/strong>, segundo levantamento da Seir. As terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas s\u00e3o aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, social, econ\u00f4mica e cultural.<\/p>\n

De acordo com Zelma Madeira, a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, sendo fundamental para garantir a dignidade e a continuidade desses grupos \u00e9tnicos.\u00a0\u201cH\u00e1 uma espera dentro das comunidades quilombolas pela gest\u00e3o do territ\u00f3rio. Ent\u00e3o, ter a titula\u00e7\u00e3o desse quilombo \u00e9 assegurar uma melhor qualidade de vida e de acesso \u00e0s pol\u00edticas voltadas para a comunidade quilombola, que fecha um ciclo na defesa da quest\u00e3o fundi\u00e1ria. Portanto, entregar esses t\u00edtulos \u00e9 um marco legal na gest\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas no Cear\u00e1\u201c<\/strong>, avalia a titular da Seir.<\/p>\n

As comunidades quilombolas s\u00e3o predominantemente constitu\u00eddas pela popula\u00e7\u00e3o negra rural ou urbana, que se autodefine a partir das rela\u00e7\u00f5es espec\u00edficas com a terra, o parentesco, o territ\u00f3rio, a ancestralidade, as tradi\u00e7\u00f5es e as pr\u00f3prias pr\u00e1ticas culturais.<\/p>\n

Mais de 840 t\u00edtulos para o Cariri<\/h3>\n

A cess\u00e3o de t\u00edtulos pelo Idace \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Quilombolas S\u00edtio Arruda \u00e9 a primeira de uma s\u00e9rie de entregas na regi\u00e3o do Cariri. De ter\u00e7a-feira (05) a quinta-feira (07), tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados com os documentos pequenos agricultores de Salitre, Tarrafas, Assar\u00e9 e V\u00e1rzea Alegre, somando mais de\u00a0840 t\u00edtulos<\/strong>.<\/p>\n

Terras quilombolas tituladas<\/h3>\n

O Incra, autarquia competente na esfera federal pela titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas, j\u00e1 havia concedido t\u00edtulos de dom\u00ednio parciais a duas \u00e1reas de S\u00edtio Arruda (Baixa do Caldeir\u00e3o e Bolandeira dos Esteves), totalizando 329,45 hectares.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram tituladas duas \u00e1reas na Lagoa das Pedras\/Encantados do Bom Jardim, no munic\u00edpio de Tamboril, com \u00e1reas de 157,04 ha e 506,56 ha. Uma terceira parte desse territ\u00f3rio ainda ser\u00e1 titulada.<\/p>\n

\u201cAo Incra, cabe titular os territ\u00f3rios quilombolas localizados em terras p\u00fablicas federais ou que incidem em \u00e1reas particulares. A Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por expedir t\u00edtulo ou Contrato de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CCDRU) \u00e0s comunidades quilombolas localizadas em \u00e1reas de sua gest\u00e3o. J\u00e1 os Estados e os Munic\u00edpios podem expedir t\u00edtulos \u00e0s comunidades quilombolas localizadas em terras de dom\u00ednio estaduais e municipais, respectivamente.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/h3>\n

Entrega de t\u00edtulos \u00e0 Comunidade S\u00edtio Arruda<\/strong>
\nQuantidade: 3
\nQuando: ter\u00e7a-feira (05\/11), \u00e0s 8h
\nLocal: quadra esportiva da comunidade<\/p>\n

Entrega de t\u00edtulos em Salitre<\/strong>
\nQuantidade: 243
\nQuando: ter\u00e7a-feira (05\/11), \u00e0s 17h
\nLocal: Centro de Eventos (Av. Jo\u00e3o Lib\u00e2nio Leite s\/n \u2013 Centro)<\/p>\n

Entrega de t\u00edtulos em Assar\u00e9<\/strong>
\nQuantidade: 381
\nQuando: quarta-feira (06\/11), \u00e0s 9h
\nLocal: Centro Social Maria de Jesus de Oliveira (Rua Euclides Onofre, 128 \u2013 Centro)<\/p>\n

Entrega de t\u00edtulos em Tarrafas<\/strong>
\nQuantidade: 86
\nQuando: quarta-feira (06\/11), \u00e0s 15h
\nLocal: Cras (Rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Valen\u00e7a, 153 \u2013 Centro)<\/p>\n

Entrega de t\u00edtulos em V\u00e1rzea Alegre<\/strong>
\nQuantidade: 131
\nQuando: quinta-feira (07\/11), \u00e0s 8h
\nLocal: Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Seguran\u00e7a e Trabalho (Av. Tenente Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, 19 \u2013 Juremal)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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