Proposta passou por consulta p\u00fablica e foi votada na tarde desta ter\u00e7a-feira<\/strong><\/p>\nO Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior durante a pandemia do coronav\u00edrus. Os 21 conselheiros votaram, em plen\u00e1rio virtual, um documento que traz orienta\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es para todas as etapas de ensino, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 superior. O parecer foi elaborado com a colabora\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
O material aprovado pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, munic\u00edpios e escolas sobre as pr\u00e1ticas que devem ser adotadas durante a pandemia, al\u00e9m de propor normas nacionais gerais. A reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios \u00e9 de responsabilidade dos sistemas de ensino.<\/p>\n
As pautas mais importantes debatidas no encontro virtual foram o calend\u00e1rio escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a dist\u00e2ncia contar\u00e3o como horas letivas ou ter\u00e3o de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.<\/p>\n
Para o presidente do CNE, Luiz Curi, lembra que o parecer foi constru\u00eddo com base em a\u00e7\u00f5es que o MEC j\u00e1 vinha desenvolvendo. \u201cO documento \u00e9 importante porque apoio e estimula a\u00e7\u00f5es frente \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Isso auxilia as redes de ensino estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
O CNE sugere que estados e munic\u00edpios busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO parecer do CNE vem em uma boa hora e vai, n\u00e3o s\u00f3 regulamentar, como tirar as d\u00favidas. Esse parecer vem, inclusive, com o papel de fomentar que as institui\u00e7\u00f5es tomem medidas mais ativas, mais eficientes, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia\u201d, afirmou secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Wagner Vilas Boas de Souza.<\/p>\n
Para repor a carga hor\u00e1ria ao fim do per\u00edodo de emerg\u00eancia o CNE sugere a utiliza\u00e7\u00e3o de per\u00edodos n\u00e3o previstos como recesso escolar do meio do ano, de s\u00e1bados, e a reprograma\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de f\u00e9rias. A amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar di\u00e1ria por meio de acr\u00e9scimo de horas em um turno ou utiliza\u00e7\u00e3o do contraturno para atividades escolares tamb\u00e9m s\u00e3o alternativas que podem ser consideradas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o CNE autorizou os sistemas de ensino a computar atividades n\u00e3o presenciais para cumprimento de carga hor\u00e1ria de acordo com delibera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de cada sistema. O CNE listou uma s\u00e9rie de atividades n\u00e3o presenciais que podem ser utilizadas pelas redes de ensino durante a pandemia. Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televis\u00e3o ou r\u00e1dio, material did\u00e1tico impresso e entregue aos pais ou respons\u00e1veis s\u00e3o algumas das alternativas sugeridas.<\/p>\n
Para pensar em solu\u00e7\u00f5es eficientes, evitar aumento das desigualdades, da evas\u00e3o e da repet\u00eancia, o Conselho recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil, para que as fam\u00edlias e os estudantes n\u00e3o percam o contato com a escola e n\u00e3o tenham retrocessos no seu desenvolvimento. “Estamos fazendo todos os esfor\u00e7os no sentido de dar boas solu\u00e7\u00f5es ou mitiga\u00e7\u00f5es \u00e0s afli\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na ponta, das afli\u00e7\u00f5es das redes de ensino dos estados e dos munic\u00edpios”, disse a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Ilona Becskeh\u00e1zy.<\/p>\n
No Brasil, em todos os estados h\u00e1 suspens\u00e3o de aulas para conter o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus. No mundo, de acordo com os \u00faltimos dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o, 191 pa\u00edses determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decis\u00e3o atinge cerca de 1,6 bilh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, o que corresponde a 90,2% de todos os estudantes.<\/p>\n
Confira abaixo as recomenda\u00e7\u00f5es para cada etapa de ensino:<\/strong><\/em><\/p>\nEduca\u00e7\u00e3o infantil \u2013<\/strong> A orienta\u00e7\u00e3o para creche e pr\u00e9-escola \u00e9 que os gestores busquem uma aproxima\u00e7\u00e3o virtual dos professores com as fam\u00edlias, de modo a estreitar v\u00ednculos e fazer sugest\u00f5es de atividades \u00e0s crian\u00e7as e aos pais e respons\u00e1veis. As solu\u00e7\u00f5es propostas pelas escolas e redes de ensino devem considerar que as crian\u00e7as pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.<\/p>\nEnsino fundamental anos iniciais \u2013<\/strong> Sugere-se que as redes de ensino e escolas orientem as fami\u0301lias com roteiros pra\u0301ticos e estruturados para acompanharem a resoluc\u0327a\u0303o de atividades pelas crian\u00e7as. No entanto, as solu\u00e7\u00f5es propostas pelas redes n\u00e3o devem pressupor que os \u201cmediadores familiares\u201d substituam a atividade do professor. As atividades n\u00e3o presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orient\u00e1-los a organizar uma rotina di\u00e1ria.<\/p>\nEnsino fundamental anos finais e ensino m\u00e9dio \u2013<\/strong> A supervis\u00e3o de um adulto para realiza\u00e7\u00e3o de atividades pode ser feita por meio de orienta\u00e7\u00f5es e acompanhamentos com o apoio de planejamentos, metas, hor\u00e1rios de estudo presencial ou online, j\u00e1 que nesta etapa h\u00e1 mais autonomia por parte dos estudantes. Neste caso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que as atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais tenham mais espa\u00e7o. Entre as sugest\u00f5es de atividades, est\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos.<\/p>\nEnsino superior \u2013<\/strong> O CNE sugere que, para a continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse n\u00edvel de ensino, as institui\u00e7\u00f5es possam disponibilizar atividades n\u00e3o presenciais.<\/p>\nEduca\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) \u2013<\/strong> Enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, as medidas recomendadas para EJA devem considerar a harmoniza\u00e7\u00e3o dos objetivos de aprendizagem ao mundo do trabalho, a valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes n\u00e3o escolares e as implica\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho dos estudantes.<\/p>\nEduca\u00e7\u00e3o Especial \u2013<\/strong> As atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais devem incluir os estudantes com defici\u00eancia, transtorno de espectro autista e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o. Devem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organiza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o definidas por estados e munic\u00edpios, mas existem outros cuidados a serem observados, principalmente quanto \u00e0 media\u00e7\u00e3o.<\/p>\nJunto \u00e0s atividades, deve ser assegurado o atendimento educacional especializado, que envolve parceria entre profissionais especializados e professores, para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es na adequa\u00e7\u00e3o de materiais, al\u00e9m de dar orienta\u00e7\u00f5es e apoios necess\u00e1rios a pais e respons\u00e1veis.<\/p>\n
Como a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 redobrada para cada aluno, os profissionais do atendimento educacional especializado devem dar suporte \u00e0s escolas na elabora\u00e7\u00e3o de planos de estudo individualizados, que levem em conta a situa\u00e7\u00e3o de cada estudante. As fam\u00edlias s\u00e3o, sempre, parte importante do processo.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, do campo e quilombola \u2013<\/strong> As escolas poder\u00e3o ofertar parte das atividades escolares em hor\u00e1rio de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedag\u00f3gico da institui\u00e7\u00e3o, para garantir que os direitos de aprendizagem dos estudantes sejam atendidos. Nos estados e munic\u00edpios onde existam conselhos de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgenas e quilombolas, estes devem ser consultados e suas delibera\u00e7\u00f5es consideradas nos processos de normatiza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\nAvalia\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> Sugere-se que as avalia\u00e7\u00f5es nacionais e estaduais considerem as a\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avalia\u00e7\u00f5es em larga escala de alcance nacional ou estadual. \u00c9 importante garantir uma avalia\u00e7\u00e3o equilibrada dos estudantes em fun\u00e7\u00e3o das diferentes situa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avalia\u00e7\u00f5es em \u00e2mbitos municipal, estadual e nacional.<\/p>\nNesse sentido, as avalia\u00e7\u00f5es e os exames de conclus\u00e3o do ano letivo de 2020 das escolas dever\u00e3o levar em conta os conte\u00fados curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprova\u00e7\u00e3o e do abandono no ensino fundamental e m\u00e9dio.<\/p>\n
Aprovado pelo CNE, o documento ainda ser\u00e1 homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ainda definir como cada localidade seguir\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es. As decis\u00f5es finais de como o calend\u00e1rio ser\u00e1 cumprido caber\u00e3o a estados e munic\u00edpios. Para o CNE, o que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das compet\u00eancias e habilidades a serem alcan\u00e7ados pelos estudantes em circunst\u00e2ncias excepcionais provocadas pela pandemia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram das discuss\u00f5es do documento o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), o F\u00f3rum dos Conselhos Estaduais e a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (UNCME). Houve ainda contribui\u00e7\u00f5es da sociedade, por meio de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Fonte<\/span>:<\/strong> Portal do MEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta passou por consulta p\u00fablica e foi votada na tarde desta ter\u00e7a-feira O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior durante a pandemia do coronav\u00edrus. Os 21 conselheiros votaram, em plen\u00e1rio virtual, um documento que […]<\/p>\n","protected":false},"author":446,"featured_media":20510,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[121],"tags":[125],"class_list":["post-20508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-ceeceara-cne-educacao-coronavirus"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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