{"id":20682,"date":"2020-08-03T09:45:07","date_gmt":"2020-08-03T12:45:07","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/cee\/?p=20682"},"modified":"2020-08-03T09:45:07","modified_gmt":"2020-08-03T12:45:07","slug":"nove-a-cada-dez-cidades-cearenses-custeiam-mais-de-80-da-educacao-com-recursos-do-fundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/cee\/2020\/08\/03\/nove-a-cada-dez-cidades-cearenses-custeiam-mais-de-80-da-educacao-com-recursos-do-fundo\/","title":{"rendered":"Nove a cada dez cidades cearenses custeiam mais de 80% da educa\u00e7\u00e3o com recursos do Fundo"},"content":{"rendered":"

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As prefeituras do Nordeste s\u00e3o as mais dependentes deste dinheiro. O Cear\u00e1 \u00e9 o terceiro estado da regi\u00e3o no qual os munic\u00edpios mais precisam da verba<\/strong><\/em><\/p>\n

De onde sai a maior parcela do financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil? Os debates sobre o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) que ganharam \u00eanfase nos \u00faltimos meses, respondem, em parte, essa quest\u00e3o. O Fundo \u00e9 o principal recurso usado por governos e prefeituras para pagamento dos professores, diretores e demais funcion\u00e1rios, a manuten\u00e7\u00e3o de escolas e o custeio de investimentos. Criado em 2007, o Fundeb inicialmente valeria at\u00e9 dezembro deste ano. Sua continuidade foi aprovada na C\u00e2mara Federal e ser\u00e1 votada no Senado. No Cear\u00e1, o n\u00edvel de depend\u00eancia deste dinheiro \u00e9 alto. Dos 184 munic\u00edpios, em 173 o Fundo representa 80% ou mais das verbas da educa\u00e7\u00e3o, o equivalente a 94% das cidades, que t\u00eam juntas 979 mil estudantes. Melhorar a aplica\u00e7\u00e3o deste recurso \u00e9 um dos desafios dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Um levantamento feito pelo Laborat\u00f3rio de Dados Educacionais (LDE) com base em informa\u00e7\u00f5es da Secretaria do Tesouro Nacional, revela que, em sete cidades do Estado – Erer\u00ea, Itatira, Pedra Branca, Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, Barro, Poranga e Granja -, o dinheiro do Fundeb, em 2019, representou mais de 90% dos recursos municipais para a educa\u00e7\u00e3o. Ou seja, na pr\u00e1tica, a cada 10 reais investidos nas redes municipais de ensino nestas cidades, 9 reais eram do Fundeb. Isto, porque, geralmente, nos munic\u00edpios mais dependentes, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 baixa. Estas cidades cearenses, juntas, t\u00eam 45.289 estudantes matriculados.<\/p>\n

O levantamento do LDE tamb\u00e9m apontou que, em outros 166 munic\u00edpios do Cear\u00e1, cuja soma das matr\u00edculas municipais chega a 934 mil alunos, a verba do Fundo \u00e9 entre 80% e 90% do dinheiro utilizado nas redes p\u00fablicas de ensino. O LDE \u00e9 um grupo composto por pesquisadores das universidades federais de Goi\u00e1s (UFG) e do Paran\u00e1 (UFPR).<\/p>\n

O estudo foi cedido ao SVM pelo professor Thiago Alves da UFG. A an\u00e1lise considera dados do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, do Censo Escolar e da Plataforma de Dados sobre Transfer\u00eancias Constitucionais.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No Estado, a exemplo da Regi\u00e3o Nordeste, somente na Capital a participa\u00e7\u00e3o do Fundeb no financiamento da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o extrapola os 60%. Em 2019, conforme a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), as 184 prefeituras juntas receberam no total 5,3 bilh\u00f5es do Fundo. Este ano, entre janeiro e junho foram 2.7 bilh\u00f5es para custeio e investimento na educa\u00e7\u00e3o municipal. No Nordeste, o Maranh\u00e3o e Alagoas t\u00eam situa\u00e7\u00f5es de maior depend\u00eancia desse dinheiro.<\/p>\n

Principal mecanismo de custeio da educa\u00e7\u00e3o infantil e dos ensinos fundamental e m\u00e9dio no Pa\u00eds, o Fundeb \u00e9 um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal), formados por impostos estaduais, municipais e federais. Em cada uma dessas poupan\u00e7as, as unidades depositam 20% da arrecada\u00e7\u00e3o de receitas de impostos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como o ICMS e o IPVA. Ap\u00f3s a jun\u00e7\u00e3o, o dinheiro de cada uma das contas \u00e9 automaticamente dividido entre as prefeituras e os governos estaduais.<\/p>\n

Essa divis\u00e3o leva em conta o n\u00famero de alunos matriculados a cada ano. O Governo Federal completa esse caixa com recursos extra de 10% das receitas dos estados. Esse dinheiro adicional retorna para os munic\u00edpios mais pobres.<\/p>\n

O mestre em economia do setor p\u00fablico e consultor financeiro da Aprece, Andr\u00e9 Carvalho, refor\u00e7a que, al\u00e9m desse dinheiro do Fundeb, as prefeituras tamb\u00e9m t\u00eam que aplicar 25% de todos os tributos municipais como IPTU, ISS, ITBI na educa\u00e7\u00e3o. Outra fonte de dinheiro para essa \u00e1rea, explica ele, s\u00e3o os repasses federais para programas como o de alimenta\u00e7\u00e3o e transporte escolar. Os munic\u00edpios que dependem mais do Fundeb s\u00e3o, portanto, aqueles em que essas outras receitas s\u00e3o menores.<\/p>\n

Em cidades como Fortaleza, que tem tributos municipais altos, relata Andr\u00e9, as fontes de financiamento s\u00e3o mais dispersas. Ele tamb\u00e9m ressalta que essa depend\u00eancia do Fundeb nas cidades do Cear\u00e1 historicamente se mant\u00e9m acima de 80%.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Andr\u00e9 explica que outro dilema \u00e9 que o comprometimento dessa verba “est\u00e1 cada vez maior”, sobretudo, com o pagamento dos sal\u00e1rios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.
\nO uso dessa maneira, enfatiza ele, faz com que a margem para garantir outros investimentos pr\u00e1ticos na redes de ensino seja muito pequena ou at\u00e9 inexistente nas cidades cearenses.<\/p>\n

“Quando ele foi criado em 2007 voc\u00ea tinha os munic\u00edpios cearenses comprometendo at\u00e9 80% dele com folha. 60% legais que \u00e9 do professor e mais 20% com outros profissionais da educa\u00e7\u00e3o com trabalho escolar, com vigias, merendeiras, parte administrativa. Hoje, essa valor passa de 100%. Na m\u00e9dia, os munic\u00edpios cearenses comprometem mais de 100% com a folha. Ent\u00e3o, ele se tornou insuficiente”, relata Andr\u00e9.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, em julho, aprovou, al\u00e9m da continuidade dessa fonte de recursos para o custeio da educa\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o na redistribui\u00e7\u00e3o do dinheiro e aumento do valor da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. A proposta deve ainda ser votada no Senado. A integrante da coordena\u00e7\u00e3o colegiada do Cedeca Cear\u00e1, Marina Ara\u00fajo, entidade que faz parte do Comit\u00ea Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, enfatiza que “sem or\u00e7amento p\u00fablico n\u00e3o h\u00e1 como mudar a realidade de desigualdade vivenciadas pelas crian\u00e7as e adolescentes no Cear\u00e1”.<\/p>\n

Marina tamb\u00e9m ressalta que o Fundeb \u00e9 vital para o funcionamento das escolas. Segundo ela, as mudan\u00e7as aprovadas na C\u00e2mara Federal “representam um grande passo para o enfrentamento das desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es no campo do ensino” e, acrescenta que “quem conhece, ou \u00e9 p\u00fablico das escolas p\u00fablicas, ou monitora os or\u00e7amentos p\u00fablicos sabe o quanto \u00e9 priorit\u00e1rio a garantia de um padr\u00e3o de investimento”.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Di\u00e1rio do Nordeste – Edi\u00e7\u00e3o de 03\/08\/2020<\/p>\n

Foto:<\/strong> Camila Lima<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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