A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 vai realizar nesta quinta-feira (24 de maio) o II Encontro Nacional de Presidentes de Comiss\u00f5es Legislativas Estaduais de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, promovido em parceria com a Frente Parlamentar de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Crian\u00e7a e Adolescente e com o Instituto da Inf\u00e2ncia (Ifan), reunindo deputados estaduais e federais de todo o Pa\u00eds. O evento acontecer\u00e1 a partir das 8h30, no audit\u00f3rio Deputado Jo\u00e3o Frederico Ferreira Gomes (Anexo II).<\/p>\n
Durante o evento ser\u00e1 lan\u00e7ado o Plano Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia e o Guia Metodol\u00f3gico para elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais. \u201cAtendendo a solicita\u00e7\u00e3o da Rede Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia (RNPI) e do UNICEF e sabendo da import\u00e2ncia deste plano, a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 lan\u00e7a com orgulho este documento aqui no encontro\u201d, destaca a presidente da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, deputada Bethrose (PRP).<\/p>\n
Ainda de acordo com a parlamentar, a execu\u00e7\u00e3o do plano pelos munic\u00edpios ir\u00e1 melhorar a qualidade de vida das crian\u00e7as. \u201cO foco na primeira inf\u00e2ncia, que se observa neste momento em todo o Pa\u00eds, \u00e9 resultado de uma s\u00e9rie de estudos psicossociais segundo os quais, \u00e9 de zero a seis anos que a oferta de melhores oportunidades reflete um crescimento f\u00edsico e um desenvolvimento emocional e social mais adequado para as crian\u00e7as.\u201d<\/p>\n
Ap\u00f3s o lan\u00e7amento do plano haver\u00e1 um ciclo de confer\u00eancias, destaques para o tema \u201cPrimeira Inf\u00e2ncia: A\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas e de Direitos\u201d, que ser\u00e1 ministrada pelo m\u00e9dico Saul Cypel, da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal (SP); e \u201cBrasil Carinhoso e Outros Programas de Abrang\u00eancia \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia\u201d, a ser ministrada por Luciana Alves de Oliveira, da coordenadoria de Assuntos Federativos da Secretaria Extraordin\u00e1ria para Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n
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Frente Parlamentar<\/strong><\/p>\n Durante a tarde, a partir das 14h30, ser\u00e1 realizado o encontro da Frente Parlamentar de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Crian\u00e7a e Adolescente, onde ser\u00e1 discutido o Projeto de Lei do Senado 278\/09, que altera artigos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) relacionados aos Conselhos Tutelares. O debate ser\u00e1 mediado pelo senador Gim Argello (PTB-DF).<\/p>\n Os parlamentares tamb\u00e9m ter\u00e3o a oportunidade de conhecer melhor o projeto Selo UNICEF \u2013 Munic\u00edpio Aprovado, a ser explanado pela Ana M\u00e1rcia Di\u00f3genes, coordenadora do UNICEF para os estados do Cear\u00e1, Piau\u00ed e Rio Grande do Norte.<\/p>\n \u201cO evento \u00e9 considerado um avan\u00e7o nas discuss\u00f5es sobre o tema, principalmente porque unifica a\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas para crian\u00e7as e adolescentes\u201d, ressalta o presidente da Frente Parlamentar, deputado Carlos Ant\u00f4nio (PSC-GO). O 1\u00ba Encontro foi realizado ano passado, na Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n II ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE COMISS\u00d5ES LEGISLATIVAS ESTADUAIS DE PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE<\/p>\n \u00a0<\/p>\n DIA 24\/05\/12<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 8h30 \u2013 Abertura Oficial<\/p>\n Abertura do II Encontro Nacional dos Presidentes de Comiss\u00f5es Legislativa de Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 09h \u2013 Lan\u00e7amento do Plano Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia e Guia Metodol\u00f3gico para Elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais<\/p>\n 09h40 \u2013 Confer\u00eancia M\u00e1ster:<\/p>\n Tema: \u201cPrimeira Inf\u00e2ncia: A\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas e de Direitos\u201d<\/p>\n Conferencista: Dr. Saul Cypel \u2013<\/p>\n Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 10h10 \u00a0\u2013 2\u00aa Confer\u00eancia:<\/p>\n Tema: O Papel das Comiss\u00f5es Parlamentares na Promo\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia<\/p>\n Palestrante: Deputada Estadual Patr\u00edcia Saboya (PDT\/CE)<\/p>\n Membro Titular da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia da Assembl\u00e9ia Legislativa do Cear\u00e1<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 10h30 \u2013 3\u00aa Confer\u00eancia:<\/p>\n Tema: \u201cBrasil Carinhoso e Outros Programas de Abrang\u00eancia \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.\u201d<\/p>\n Palestrante: Luciana Alves de Oliveira<\/p>\n Coordenadoria de Assuntos Federativos da Secretaria Extraordin\u00e1ria para Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 10h50 \u2013 4\u00aa Confer\u00eancia:<\/p>\n Tema: \u201cPlano Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PNPI \u2013 Um marco na refer\u00eancia da Primeira Inf\u00e2ncia\u201d<\/p>\n Palestrante: Dra. Liese Gomes Serpa<\/p>\n Coordenadora Geral do Programa Inf\u00e2ncia Melhor da Secretaria da Sa\u00fade do Rio Grande do Sul<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 11h10 \u2013 5\u00aa Confer\u00eancia:<\/p>\n Tema: \u201cGuia dos Planos Municipais da Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 GPMPI \u2013 Viabilizar e Executar.\u201d<\/p>\n Palestrante: Luzia Torres Gerosa Laffite<\/p>\n Coordenadora Executiva do Instituto da Inf\u00e2ncia do Cear\u00e1<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 11h30 \u2013 Debates<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 vai realizar nesta quinta-feira (24 de maio) o II Encontro Nacional de Presidentes de Comiss\u00f5es Legislativas Estaduais de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente, promovido em parceria com a Frente Parlamentar de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Crian\u00e7a e Adolescente e com o Instituto da Inf\u00e2ncia (Ifan), reunindo deputados estaduais […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":298,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n