A fim de prestar orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 comunidade escolar e dirimir d\u00favidas, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE) emitiu o Parecer n\u00ba 0386\/2021, que disp\u00f5e sobre o encerramento dos anos letivos de 2021 e 2022 e sobre procedimentos em rela\u00e7\u00e3o aos registros de escritura\u00e7\u00e3o escolar diante do contexto da pandemia, a serem adotados pelo sistema de ensino estadual, suas institui\u00e7\u00f5es e redes escolares, p\u00fablicas, privadas, comunit\u00e1rias e confessionais. O documento tamb\u00e9m prorroga os efeitos do Parecer CEE n\u00ba 0299\/2020 at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n
Elaborado por grupo de conselheiros do CEE e aprovado no Conselho Pleno do \u00f3rg\u00e3o, o Parecer CEE n\u00ba 0386\/2021 apresenta um quadro geral da educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1 no contexto da pandemia e esclarece, entre outros pontos, a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos 200 (duzentos) dias e o cumprimento do m\u00ednimo de 800 (oitocentas) horas letivas, organiza\u00e7\u00e3o e arquivamento da escritura\u00e7\u00e3o escolar dos alunos, avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas e recupera\u00e7\u00e3o das aprendizagens no in\u00edcio do ano letivo de 2022, conceitos, fortalecimento e recomposi\u00e7\u00e3o de aprendizagem em substitui\u00e7\u00e3o do conceito de recupera\u00e7\u00e3o, continuum curricular, prioriza\u00e7\u00e3o curricular, promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, conclus\u00e3o de ensino e classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento refor\u00e7a a import\u00e2ncia de cada rede escolar fortalecer interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, com a\u00e7\u00f5es planejadas e aplica\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas e formativas permanentes, visando \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos programas de recomposi\u00e7\u00e3o de aprendizagens, com base nos resultados obtidos nessas avalia\u00e7\u00f5es; al\u00e9m de planejar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, visando ao engajamento dos estudantes na vida da escola e estimulando a participa\u00e7\u00e3o de suas fam\u00edlias na perspectiva do retorno \u00e0 escola e da recomposi\u00e7\u00e3o de aprendizagens.<\/p>\n