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Numa iniciativa da dire\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE), conselheiros e assessores t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o, bem como gestores de entidades educacionais do Cear\u00e1, diretores de escolas e educadores em geral, tiveram a oportunidade de inteirar-se sobre o Novo Ensino M\u00e9dio (NEM) a ser adotado em todo o pa\u00eds a partir de 2022, al\u00e9m de esclarecerem d\u00favidas sobre o modelo de aprendizagem.<\/p>\n
A importante abordagem do tema foi poss\u00edvel gra\u00e7as a palestra realizada pelo professor catarinense Eduardo Deschamps, ex-presidente do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), ex-reitor da Universidade Regional de Blumenau (Furb) e, atualmente, membro do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina. Em evento online realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira, 02\/12, o especialista abordou o tema “O papel dos Conselhos na implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio: Curr\u00edculos de Refer\u00eancias e Normas Espec\u00edficas”.<\/p>\n
De acordo com o palestrante, o processo da reforma do Ensino M\u00e9dio come\u00e7ou h\u00e1 quase 10 anos, em 2012, quando o ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Alo\u00edzio Mercadante, solicitou ao Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) uma proposta de reforma dessa etapa de ensino. Na \u00e9poca, Deschamps era vice-presidente da regi\u00e3o Sul. Dessa forma, teve a chance de participar de todo o processo, incluindo a discuss\u00e3o sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as Diretrizes Curriculares do Ensino M\u00e9dio e as Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, esta homologada em janeiro passado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n
Eduardo Deschamps ressaltou um das atribui\u00e7\u00f5es dos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, qual seja, a Regulamenta\u00e7\u00e3o. “Os Conselhos ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo processo de implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, respeitando-se as caracter\u00edsticas de cada Estado\u201d, afirmou. Para essa tarefa, uma importante ferramenta \u00e9 o \u201cGuia das Regulamenta\u00e7\u00f5es para a Implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio: o papel dos Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o\u201d. No documento, elaborado pelo F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede), com o apoio do Movimento pela Base e do F\u00f3rum dos Munic\u00edpios, s\u00e3o apontados itens fundamentais sobre a log\u00edstica para a implementa\u00e7\u00e3o do NEM.<\/p>\n
O Novo Ensino M\u00e9dio \u00e9 um modelo de aprendizagem por \u00e1reas de conhecimento que permitir\u00e1 ao jovem optar por uma forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissionalizante. A grande novidade \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o do aprendizado, com a amplia\u00e7\u00e3o do tempo m\u00ednimo do estudante na escola e uma nova organiza\u00e7\u00e3o curricular, que contemple a BNCC e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes. Os itiner\u00e1rios formativos ser\u00e3o focados em \u00e1reas de conhecimento e na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. A mudan\u00e7a, com o um todo, visa assegurar a oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade aos jovens e aproximar as escolas da realidade dos estudantes de hoje, considerando novas demandas e a complexidade do mercado de trabalho e da vida em sociedade.<\/p>\n
Ao final do ensino m\u00e9dio, o aluno receber\u00e1, al\u00e9m do certificado relativo ao per\u00edodo regular, tamb\u00e9m o certificado do curso t\u00e9cnico ou profissionalizante que cursou. O prazo limite para as escolas p\u00fablicas ou privadas terem o novo curr\u00edculo implementado \u00e9 2024. Contudo, para o 1.\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio, \u00e9 obrigat\u00f3ria a implementa\u00e7\u00e3o em 2022; o 2.\u00ba ano em 2023 e \u00faltimo em 2024, em conson\u00e2ncia com delibera\u00e7\u00e3o do CNE.<\/p>\n
Conselheiro membro da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional (CESP) do CEE, o professor Samuel Brasileiro atuou como mediador durante a palestra do professor Eduardo Deschamps, contando com o apoio da vice-presidente do CEE, professora L\u00facia Veras; e da conselheira Aurila Maia, que enfatizaram a import\u00e2ncia da palestra diante do novo momento do Ensino M\u00e9dio e os desafios para os Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o, escolas e estudantes. Ainda prestigiaram o evento os conselheiros Guaraciara Barros Leal, Marcelo Lima e T\u00e1lia Pinheiro. A equipe de assessores t\u00e9cnicos do CEE conferiu a palestra em sala na sede do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
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