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Proveitosa reuni\u00e3o entre os gestores do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (Aprece) viabilizou a celebra\u00e7\u00e3o de importante acordo entre as partes. A parceria possibilitar\u00e1 a efetiva\u00e7\u00e3o de projeto de cria\u00e7\u00e3o de novos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (CMEs) para exercer atividades, prioritariamente, normativas ou a vincula\u00e7\u00e3o de localidades cearenses ao sistema estadual coordenado pelo CEE, ou seja, obedecendo as delibera\u00e7\u00f5es educacionais emanadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Com a iniciativa, o CEE pretende que os munic\u00edpios passem a contar com seus respectivos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere das demandas educacionais. Al\u00e9m disso, os conselheiros eleitos atuar\u00e3o como interlocutores junto \u00e0 gest\u00e3o municipal e \u00e0 comunidade escolar quanto a quest\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e poder\u00e3o desempenhar, ainda, fun\u00e7\u00f5es consultivas, mobilizadoras e fiscalizadoras.<\/p>\n
A meta do CEE \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de 13 novos CMEs no Cear\u00e1 at\u00e9 o final de 2022. Para tanto, destaca como fundamental o apoio da Aprece para alcan\u00e7ar o intento e pretende promover capacita\u00e7\u00f5es presenciais e virtuais para os futuros conselheiros. Atualmente, o Estado conta com um total de 63 conselhos municipais normativos.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios \u00e9 a ades\u00e3o ao sistema estadual coordenado pelo CEE. O \u00f3rg\u00e3o normatiza a \u00e1rea educacional do Estado, bem como interpreta a legisla\u00e7\u00e3o de ensino, aplica san\u00e7\u00f5es e autoriza o funcionamento do ensino nas escolas, entre outras atividades.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ambas as alternativas proporcionam maior rapidez na resolu\u00e7\u00e3o de demandas educacionais, al\u00e9m de prevenirem o surgimento de irregularidades no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es escolares. Consequentemente, viabilizam um ensino de qualidade, com a observ\u00e2ncia das normas estabelecidas pelos colegiados municipais ou pelo CEE.<\/p>\n
O encontro entre a dire\u00e7\u00e3o do Conselho e da Aprece foi realizado na tarde desta ter\u00e7a-feira, 07\/6\/2022, na sede da Associa\u00e7\u00e3o, em Fortaleza. Estiveram presentes, o presidente Francisco de Castro Menezes J\u00fanior, o prefeito de Chor\u00f3, Marcondes Juc\u00e1; e as assessores t\u00e9cnicas Rafaele Saraiva e Vl\u00e1dia Cosmo. O CEE esteve representado pela presidente do \u00f3rg\u00e3o, professora Ada Pimentel; pela vice-presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional (Cesp) do Conselho, professora Guaraciara Barros Leal; e pela titular da Coordenadoria de Planejamento, Estudos, Normas e Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino (Cepas), professora Joyce Maia.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a professora Ada Pimentel e as demais integrantes da comitiva do CEE agradeceram ao presidente Francisco de Castro Menezes J\u00fanior pela receptividade \u00e0 proposta do Conselho, focada na celeridade na solu\u00e7\u00e3o de demandas educacionais. A gestora aproveitou para entregar c\u00f3pias dos termos de ades\u00e3o a uma das op\u00e7\u00f5es de normatiza\u00e7\u00e3o formuladas pelo CEE para an\u00e1lise por parte da assessoria da Aprece e posterior encaminhamento aos prefeitos municipais e assinatura.<\/p>\n
Por seu lado, o presidente da Aprece ressaltou a parceria com o CEE para o aprimoramento ainda maior da educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios cearenses. O gestor avalia que, independentemente da decis\u00e3o dos prefeitos por criar o conselho municipal de educa\u00e7\u00e3o ou aderir ao sistema estadual coordenado pelo CEE, o mais importante \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o do melhor servi\u00e7o \u00e0 comunidade escolar, especialmente aos estudantes.<\/p>\n
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