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Ampla e interativa conversa, troca de experi\u00eancias e esclarecimento de d\u00favidas. Foi assim o di\u00e1logo entre o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) e secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 durante a primeira reuni\u00e3o mensal de 2023 da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime-CE). O encontro foi realizado na tarde da sexta-feira, 26\/5, no Audit\u00f3rio Jos\u00e9 Amorim Sobreira da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (Aprece), em Fortaleza. O Conselho foi representado pela presidente do \u00f3rg\u00e3o, professora Ada Pimentel; pela secret\u00e1ria-Geral, professora Aurila Maia; e pela presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ceb), professora Luzia Jesu\u00edno. O presidente da Undime-CE, professor Jos\u00e9 Marques Aur\u00e9lio, anfitrionou as visitantes.<\/p>\n
Num primeiro momento do encontro, a professora Ada Pimentel fez um breve hist\u00f3rico e um panorama do CEE, destacando seu papel normativo, deliberativo, de acompanhamento e de avalia\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Ensino do Cear\u00e1. “O que voc\u00eas esperam do Conselho?”, indagou a gestora, enfatizando a import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pelo \u00f3rg\u00e3o, em especial no tocante \u00e0 agiliza\u00e7\u00e3o dos processos, sem deixar de lado a orienta\u00e7\u00e3o constante dos usu\u00e1rios sobre quest\u00f5es diversas no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1.<\/p>\n
Em seguida, a presidente do CEE abordou a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (CMEs) em cada cidade cearense, com cada \u00f3rg\u00e3o assumindo o papel de articulador e mediador das demandas educacionais junto aos gestor municipal e desempenhando fun\u00e7\u00f5es normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora, com autonomia para estabelecer normas no tocante \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de acordo com a realidade local e com a sua especifica\u00e7\u00e3o. No momento, o Estado conta com 70 CMEs, a maioria com car\u00e1ter normativo. As localidades sem Conselhos Municipais observam as orienta\u00e7\u00f5es emanadas do CEE.<\/p>\n
A reuni\u00e3o teve continuidade com a palavra da secret\u00e1ria-Geral do Conselho. A professora Aurila Maia abordou a quest\u00e3o do andamento dos processos que chegam ao \u00f3rg\u00e3o e s\u00e3o avaliados pelos 21 conselheiros, divididos entre as c\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ceb) e de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional (Cesp). Tamb\u00e9m usou da palavra a professora Luzia Jesu\u00edno. A conselheira mencionou a corresponsabilidade do Estado e munic\u00edpios em prol do aprimoramento da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um segundo momento de fala, a presidente do CEE anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Selo de Escola Credenciada. A iniciativa do Conselho est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o. Todos os detalhes da a\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgados oportunamente. O selo ser\u00e1 um meio simples e r\u00e1pido de saber se uma escola tem permiss\u00e3o do CEE para funcionar e mais uma garantia de que a escola funciona dentro da legalidade.<\/p>\n
Posteriormente, os secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o presentes \u00e0 reuni\u00e3o puderam esclarecer d\u00favidas sobre as quest\u00f5es abordadas pelas gestoras do CEE. Titulares das pastas de munic\u00edpios que j\u00e1 contam com seu CME enalteceram a autonomia para deliberar sobre temas educacionais em suas respectivas localidades. Ao t\u00e9rmino do encontro, o presidente da Undime-CE agradeceu a presen\u00e7a das representantes do CEE, enfatizando o fortalecimento da parceria em prol da educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1.<\/p>\n
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