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Os conselheiros do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) iniciaram, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 7\/8, as atividades do segundo semestre de 2024, com a participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o do Conselho Pleno, que agrupa os 21 conselheiros e, ainda, em encontros no \u00e2mbito de suas respectivas inst\u00e2ncias deliberativas (C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica – Ceb e C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional – Cesp). As tr\u00eas reuni\u00f5es foram realizadas, de forma presencial, na sede do CEE.<\/p>\n
A reuni\u00e3o do Conselho Pleno foi coordenada pela presidente do CEE, professora Ada Pimentel, que ressaltou os desafios a serem enfrentados no decorrer do segundo semestre para a normatiza\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Ensino – a miss\u00e3o maior do Conselho -, diante das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o educacional em n\u00edvel nacional. A gestora enfatizou a import\u00e2ncia da an\u00e1lise criteriosa dos processos para apresenta\u00e7\u00e3o de pareceres sobre demandas educacionais encaminhadas ao CEE por pessoas f\u00edsicas e\/ou institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
Posteriormente, a professora F\u00e1tima Lemos recebeu as congratula\u00e7\u00f5es e boas-vindas por passar a integrar o quadro de conselheiros titulares do CEE. A docente substituir\u00e1, interinamente, a conselheira Sirone Freire, que pediu afastamento para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais. J\u00e1 a professora e conselheira F\u00e1tima Azevedo recebeu os parab\u00e9ns e carinho dos demais conselheiros por conta da recente passagem do seu natal\u00edcio.<\/p>\n
No momento seguinte, os conselheiros abordaram a Lei n\u00ba 14.945, de 31 de julho de 2024, que define diretrizes para o ensino m\u00e9dio no pa\u00eds. A professora Ada Pimentel comunicou que a presid\u00eancia do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede) reunir\u00e1 os representantes regionais, a fim de chegarem a um consenso sobre a quest\u00e3o e seus desdobramentos para a vida escolar.<\/p>\n
Outro tema tratado durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria foi a efetiva\u00e7\u00e3o da Meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o por parte dos munic\u00edpios. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece a necessidade de homologa\u00e7\u00e3o por parte dos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o. A meta determina a oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
A pauta incluiu, ainda, comunica\u00e7\u00f5es diversas de interesse dos conselheiros, com destaque para novas legisla\u00e7\u00f5es educacionais em vigor; a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios semestrais de trabalho das c\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional (Cesp) e de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ceb) e breve discuss\u00e3o de artigos da minuta de resolu\u00e7\u00e3o a ser votada pelo Pleno do CEE que fixa diretrizes complementares para a Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Cultura de Paz no Sistema de Ensino do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Anteriormente \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho Pleno, os conselheiros estiveram reunidos no \u00e2mbito de suas respectivas c\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o. Na Ceb, a pauta incluiu a apresenta\u00e7\u00e3o de demonstrativo das demandas da C\u00e9lula de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Cedub) e da c\u00e2mara e apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es dos conselheiros para dinamizar os trabalhos, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o e relatoria de processos. Na Cesp, os conselheiros realizaram a relatoria de processos. As reuni\u00f5es foram coordenadas pelas presidentes da Ceb e Cesp, professoras Luzia Jesu\u00edno e Guaraciara Barros Leal, respectivamente.<\/p>\n
Os encontros previstos no calend\u00e1rio do segundo semestre de 2024 ter\u00e3o prosseguimento at\u00e9 dezembro pr\u00f3ximo, sempre \u00e0s quartas-feiras pela manh\u00e3, al\u00e9m de encontros bicamerais e do Conselho Pleno, que t\u00eam datas definidas a partir de demandas urgentes que exigem a avalia\u00e7\u00e3o de todos os conselheiros. As reuni\u00f5es poder\u00e3o ocorrer por meio de videoconfer\u00eancias ou de forma presencial.<\/p>\n
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