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Diante das circunst\u00e2ncias de viol\u00eancia e vulnerabilidade presentes na sociedade polarizada, alcan\u00e7ando o cotidiano educacional de forma crescente, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) busca viabilizar a consolida\u00e7\u00e3o e fortalecimento da tr\u00edade de direitos humanos, cultura de paz e justi\u00e7a restaurativa no campo educacional. Em iniciativa in\u00e9dita no \u00e2mbito dos conselhos estaduais de Educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o CEE emitiu a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 514\/2024, documento que institui normas \u00e0s diretrizes complementares para a educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, cultura de paz e justi\u00e7a restaurativa a serem cumpridas por todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas que atuam nos n\u00edveis e modalidades do Sistema de Ensino do estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o CEE n\u00ba 514\/2024, que \u00e9 complementada pelo Parecer CEE n\u00ba 924\/2024, foi tema do segundo m\u00f3dulo do Projeto Foco na Legisla\u00e7\u00e3o do Ensino, efetivado por meio de live no canal do CEE no Youtube (@ceeceara). A transmiss\u00e3o foi realizada na tarde da quinta-feira, 27\/2, tendo como palestrante a professora Cristiane Holanda, conselheira do CEE. A apresenta\u00e7\u00e3o foi do jornalista Fernando Brito, assessor de Comunica\u00e7\u00e3o do CEE. Na oportunidade, a especialista explicou o car\u00e1ter da resolu\u00e7\u00e3o, seus objetivos e fez um breve relato sobre a trajet\u00f3ria da cultura de paz e da justi\u00e7a restaurativa no pa\u00eds. Ela destacou que o robustecimento da cultura de paz, o acesso \u00e0 justi\u00e7a social e a luta pelas garantias dos direitos humanos s\u00e3o pilares fundamentais de um regime democr\u00e1tico e do conv\u00edvio pac\u00edfico, sem viol\u00eancia e com respeito \u00e0s individualidades.<\/p>\n
Em sua fala, Cristiane Holanda reiterou o foco da resolu\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica do di\u00e1logo aut\u00eantico, guiado pelo acolhimento, respeito ao posicionamento do outro e pela escuta amorosa, fundamentado nos princ\u00edpios da dignidade humana, igualdade e equidade de direitos, reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as e diversidades, reciprocidade, horizontalidade e empatia; laicidade do Estado, democracia na educa\u00e7\u00e3o, transversalidade, viv\u00eancia e globalidade e sustentabilidade socioambiental.<\/p>\n
“Desejamos ofertar estudos e diretrizes para o fortalecimento da tr\u00edade de direitos humanos, cultura de paz e justi\u00e7a restaurativa por serem tem\u00e1ticas convergentes, impulsionados pela interdisciplinaridade e a vincula\u00e7\u00e3o dos campos de saberes e pr\u00e1ticas vinculadas a essa complexa teia do conhecimento cient\u00edfico do s\u00e9culo XXI”, disse a palestrante, lembrando a urg\u00eancia da tr\u00edade. “N\u00e3o existe democracia se n\u00e3o h\u00e1 a garantia dos direitos humanos e a busca da constru\u00e7\u00e3o da cultura de paz, que n\u00e3o se faz com viol\u00eancia ou guerras. Por isso, a justi\u00e7a restaurativa vem corroborar com o respectivo reconhecimento dos erros, repara\u00e7\u00e3o dos danos causados, restaura\u00e7\u00e3o do senso de comunidade”.<\/p>\n
A palestrante continuou: “precisa-se garantir que o respeito, o bem comum, a solidariedade, os valores humanos e a paz possam ser assegurados, principalmente para as crian\u00e7as e os mais vulner\u00e1veis. Esse \u00e9 o legado que precisa-se deixar para as futuras
\ngera\u00e7\u00f5es”. Outros pontos do tema mencionados pela palestrante foram as janelas de disciplina social e os Rs da justi\u00e7a restaurativa. Tamb\u00e9m comentou todos os artigos que comp\u00f5em a resolu\u00e7\u00e3o do CEE.<\/p>\n
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Ao final da capacita\u00e7\u00e3o, a professora Cristiane Holanda responde perguntas formuladas pelos espectadores, atrav\u00e9s do chat; e enumerou as 14 recomenda\u00e7\u00f5es da Unesco em 2024 para a educa\u00e7\u00e3o para a paz, direitos humanos e desenvolvimento sustent\u00e1vel, quais sejam: avan\u00e7ar na busca da equidade, respeitar a diversidade e valorizar a inclus\u00e3o, trabalhar a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, ser baseada nos direitos humanos, educa\u00e7\u00e3o de boa qualidade e com a acessibilidade para todos, contextualizar o cuidado com as etnias e a busca
\nde solidariedade com todos os povos, garantir a sa\u00fade f\u00edsica, emocional e mental de todos os professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o especial da promotora de Justi\u00e7a Elisabeth Almeida. Na ocasi\u00e3o, a magistrada enfatizou a import\u00e2ncia da iniciativa in\u00e9dita do CEE em prol da cultura de paz nas escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino de n\u00edvel superior. “Vamos trabalhar juntos, todas as inst\u00e2ncias de cultura de paz e n\u00e3o viol\u00eancia, para que a resolu\u00e7\u00e3o do CEE seja disseminada e efetivada nos diversos ambientes e cen\u00e1rios educacionais”, disse, lembrando que n\u00e3o existe um caminho para a paz.\u00a0A paz \u00e9 o caminho\u201d.<\/p>\n
O terceiro m\u00f3dulo da edi\u00e7\u00e3o 2025 do Projeto Foco na Legisla\u00e7\u00e3o do Ensino dever\u00e1 ser realizado no dia 27 de mar\u00e7o pr\u00f3ximo. O tema a ser abordado ainda ser\u00e1 definido pela dire\u00e7\u00e3o do CEE. Os futuros m\u00f3dulos da edi\u00e7\u00e3o 2025 est\u00e3o agendados para o final de cada m\u00eas at\u00e9 dezembro pr\u00f3ximo. Os usu\u00e1rios do Conselho podem apresentar sugest\u00f5es de temas atrav\u00e9s do envio de mensagem pelas redes sociais do \u00f3rg\u00e3o: @ceeceara (Facebook e Instagram).<\/p>\n
No canal do CEE no Youtube (https:\/\/www.youtube.com\/@ceeceara), o interessado poder\u00e1 conferir, na \u00edntegra, todas as etapas j\u00e1 cumpridas do Projeto Foco na Legisla\u00e7\u00e3o do Ensino, desde o seu in\u00edcio, em 2023, al\u00e9m de realizar o download de slides e documentos explicativos utilizados e\/ou mencionados em cada uma das palestras.<\/p>\n
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