{"id":57418,"date":"2025-06-13T15:44:53","date_gmt":"2025-06-13T18:44:53","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/cee\/?p=57418"},"modified":"2025-06-13T15:54:43","modified_gmt":"2025-06-13T18:54:43","slug":"parlamentares-e-especialistas-debatem-desafios-e-metas-do-novo-pne-cee-participa-das-discussoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/cee\/2025\/06\/13\/parlamentares-e-especialistas-debatem-desafios-e-metas-do-novo-pne-cee-participa-das-discussoes\/","title":{"rendered":"Parlamentares e especialistas debatem novo PNE; CEE participa das discuss\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece) realizou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (13\/06), o Semin\u00e1rio Estadual do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para o dec\u00eanio 2024-2034. O evento, realizado por meio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ceb) da Casa, debateu o plano que tramita na C\u00e2mara dos Deputados e contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que puderam expor demandas e sugest\u00f5es com o objetivo de construir um plano mais plural e completo.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Alece, deputado Marcos Sobreira (PSB), ressaltou que o plano que tramita na C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 sendo discutido em todo o Brasil, ouvindo demandas e sugest\u00f5es de prefeitos, secret\u00e1rios e especialistas em educa\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um PNE que atenda, acima de tudo, professores, alunos e servidores da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEsse plano \u00e9 importante, pois, ao se tornar lei, valer\u00e1 para os pr\u00f3ximos dez anos. Ent\u00e3o, vamos aprovar um plano em 2025, mas que estar\u00e1 vigente at\u00e9 2034. Isso impacta, diretamente, a nossa juventude nos pr\u00f3ximos anos\u201d, pontuou.\u00a0Para o parlamentar, \u00e9 importante, tamb\u00e9m, \u201cdiscutir novos temas para melhorar ainda mais o PNE, como educa\u00e7\u00e3o financeira, cuidados especiais para crian\u00e7as com autismo e outros temas que v\u00e3o melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

O relator do PNE na C\u00e2mara, deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE), afirmou que esse \u00e9 um momento em que os todos podem contribuir, fazer cr\u00edticas e sugest\u00f5es ao novo PNE, como tem sido feito em todos os estados brasileiros.\u00a0\u201cEsse projeto trata de pol\u00edticas p\u00fablicas at\u00e9 2035. Isso, logicamente, traz conquistas e, dentro desse debate, n\u00f3s vamos aprimorar o texto para que possamos avan\u00e7ar na quest\u00e3o das creches, na pr\u00e9-escola e no ensino fundamental. Tamb\u00e9m no ensino m\u00e9dio, em que hoje h\u00e1, aproximadamente, 500 mil jovens que abandonaram os estudos a cada ano. Ou seja, ingressam e n\u00e3o concluem o ensino m\u00e9dio. E avan\u00e7ar, tamb\u00e9m, na gradua\u00e7\u00e3o, onde a gente possa ampliar a taxa de matr\u00edculas desses alunos de 18 a 24 anos, que hoje \u00e9 na ordem de 20% e a gente quer dobrar para 40%, at\u00e9 2035\u201d, elencou.<\/p>\n

O deputado federal observou, ainda, que para alcan\u00e7ar tais objetivos \u00e9 necess\u00e1rio garantir or\u00e7amento e financiamento que possibilitem a amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. \u201cHoje, aproximadamente, em torno de 5,5% do PIB \u00e9 investido em educa\u00e7\u00e3o no Brasil e, dentro da proposta, n\u00f3s vamos colocar l\u00e1 que n\u00f3s tenhamos a possibilidade de chegar a 10% do nosso PIB em 2035, ou seja, quase que dobrar o investimento na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, isso \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com Sistemas de Ensino do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Armando Sim\u00f5es, destacou que \u201ca proposta do novo PNE foi elaborada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a partir das contribui\u00e7\u00f5es de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, munic\u00edpios e conselhos de educa\u00e7\u00e3o, assim como inclui sugest\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, realizada em janeiro de 2024\u201d. Armando Sim\u00f5es apontou, ainda, que, apesar de o plano ser nacional e mostrar um diagn\u00f3stico nacional, deve ser tratado, tamb\u00e9m, de forma individual em estados e munic\u00edpios, cada um em seu grau de necessidade e realidade. Para ele, no entanto, a partir das constata\u00e7\u00f5es do MEC, os problemas nacionais afetam praticamente todos os munic\u00edpios e precisam de aten\u00e7\u00e3o. Sim\u00f5es anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de duas oficinas de capacita\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico do MEC para novas discuss\u00f5es do PNE e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (PEE) no per\u00edodo de 22 a 25 de julho pr\u00f3ximo, em Fortaleza.<\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva de Gest\u00e3o da Rede Escolar da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, Ciza Viana, destacou a import\u00e2ncia dos objetivos do novo PNE, com \u00eanfase especial na garantia da equidade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, embora o Brasil j\u00e1 tenha alcan\u00e7ado a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, m\u00e9dio e esteja avan\u00e7ando na pr\u00e9-escola e na educa\u00e7\u00e3o infantil, ainda h\u00e1 desafios significativos a serem superados, especialmente no que diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o de crian\u00e7as em creches e \u00e0 expans\u00e3o da escola em tempo integral.<\/p>\n

Ciza Viana ressaltou o destaque nacional que o Cear\u00e1 tem, com 75% das escolas j\u00e1 funcionando em tempo integral, mas que a proposta do Governo do Estado \u00e9 que, \u201cat\u00e9 o final de 2026, todas as escolas estejam atendendo em tempo integral\u201d. A secret\u00e1ria tamb\u00e9m frisou o papel de protagonismo do Cear\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o do novo PNE, destacando a experi\u00eancia no regime de colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios e sua atua\u00e7\u00e3o nas confer\u00eancias de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do semin\u00e1rio os deputados estaduais Acr\u00edsio Sena (PT), Guilherme Sampaio (PT), S\u00e9rgio Aguiar (PSB), Dra. Silvana (PL); o deputado federal Jos\u00e9 Airton (PT-CE); o prefeito de Campos Sales, Mo\u00e9sio Loiola; a coordenadora do F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, Vladia Cosmo; o conselheiro nacional de educa\u00e7\u00e3o Israel Batista; e a vice-presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, professora Verusa Jardim.<\/p>\n

Ainda estiveram presentes, a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o da Livre Iniciativa do Estado do Cear\u00e1 (Sinepe), Gra\u00e7a Bringel; a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Sobral, Cynira Kezia; a coordenadora do F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais, Gl\u00f3ria Bernardino; al\u00e9m de servidores de secretarias, conselhos e outras entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) marcou presen\u00e7a no evento, sendo representado pela conselheiras Luiza Aur\u00e9lia Costa, Luzia Jesu\u00edno e Sirone Freire. O \u00f3rg\u00e3o acompanha, atentamente, as discuss\u00f5es sobre o PNE e integra comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do PEE, coordenada pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado (Seduc). O \u00f3rg\u00e3o considera fundamental, no \u00e2mbito de objetivos e metas do plano, quest\u00f5es como educa\u00e7\u00e3o integral, infraestrutura das escolas para docentes e discentes e o “apag\u00e3o” de professores no pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

PROPOSTA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n

O novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), institu\u00eddo pelo\u00a0PL\u202f2.614\/2024<\/strong><\/a>\u00a0em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, visa estabelecer diretrizes para o dec\u00eanio de 2024\u20132034 e j\u00e1 foi analisado pela Comiss\u00e3o Especial criada em abril deste ano.<\/p>\n

A proposta contempla 18 objetivos estruturados em oito eixos tem\u00e1ticos – incluindo educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensino fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade, educa\u00e7\u00e3o profissional e superior -, al\u00e9m de apresentar 58 metas e 252 estrat\u00e9gias para efetiva\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas.<\/p>\n

Em audi\u00eancias p\u00fablicas, o MEC estabeleceu metas, como atingir 80% de alfabetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030 e 100% at\u00e9 2034, ressaltando, ainda, a necessidade de combate ao analfabetismo adulto no pa\u00eds, estimado em cerca de 11 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

O atual PNE (2014\u20132024) teve sua vig\u00eancia estendida at\u00e9 31 de dezembro de 2025, por meio da Lei 14.934\/2024<\/strong><\/a>, sancionada em julho de 2024. A prorroga\u00e7\u00e3o foi motivada pelo atraso na aprova\u00e7\u00e3o do novo plano, garantindo que n\u00e3o haja lacuna no marco legal da educa\u00e7\u00e3o durante o processo legislativo de tramita\u00e7\u00e3o do novo PNE.<\/p>\n

 <\/p>\n

# Mat\u00e9ria transcrita do site da Alece, acrescida de informa\u00e7\u00f5es da Ascom \/ CEE<\/p>\n

Texto:<\/strong> Gleydson Silva (Alece) # Fotos:<\/strong> Jos\u00e9 Leomar (Alece)<\/p>\n

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