O Plen\u00e1rio concluiu, nesta ter\u00e7a-feira, a vota\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O texto-base do projeto j\u00e1 foi aprovado na semana passada, mas faltava a an\u00e1lise de destaques, que tratam dos pontos em que n\u00e3o existe acordo.<\/p>\n
O texto estabelece que, num prazo de dez anos, dez por cento das riquezas do pa\u00eds sejam investidos em educa\u00e7\u00e3o. Nesta ter\u00e7a, a maioria dos deputados decidiu manter a possibilidade de esse financiamento m\u00ednimo ser usado tamb\u00e9m em programas como o Prouni e o Fies, que d\u00e3o bolsas de estudo e financiamento para alunos de faculdades particulares.<\/p>\n
“Existe uma manobra pra reduzir os 10% do PIB. N\u00f3s aprovamos, antes de ir pro Senado, 10% do PIB s\u00f3 para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aqui na C\u00e2mara, por unanimidade. Foi para o Senado, voltou o retrocesso em v\u00e1rias quest\u00f5es e, particularmente, no financiamento da Educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O l\u00edder do governo em exerc\u00edcio, Henrique Fontana, afirma que os recursos do Prouni, por exemplo, tamb\u00e9m podem ser considerados recursos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
“Este destaque n\u00e3o pode gerar um falso debate entre 10% sim ou n\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Porque a vaga do Prouni \u00e9 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Coloca numa vaga p\u00fablica, a t\u00edtulo de ren\u00fancia fiscal, jovens que estudam de forma totalmente gratuita, com acesso p\u00fablico, participando do Enem.”<\/p>\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea vinte metas que precisam ser alcan\u00e7adas em dez anos. Entre as metas est\u00e3o garantir vagas nas escolas pra todas as pessoas entre os quatro e os dezessete anos de idade, aumentar a oferta de ensino integral e valorizar a carreira de professor, equiparando os sal\u00e1rios aos de outras profiss\u00f5es de mesma escolaridade.<\/p>\n
O PNE segue pra san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio tamb\u00e9m terminou a an\u00e1lise da proposta que altera o Supersimples pra incluir mais empresas no regime especial de tributa\u00e7\u00e3o. Os deputados aprovaram a entrada de pequenos produtores de refrigerantes nas regras do Supersimples e reduziram impostos de corretores de seguros e de im\u00f3veis, fisioterapeutas e advogados. O texto vai ao Senado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m v\u00e3o ao Senado outras tr\u00eas propostas aprovadas nesta ter\u00e7a-feira: o projeto que estabelece normas de seguran\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o de piscinas, com o objetivo de prevenir acidentes, o que passa a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o telef\u00f4nico que atende den\u00fancias contra a mulher para a Central de Atendimento \u00e0 Mulher, coordenada pelo Poder Executivo, e a proposta que inscreve o nome de Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro, no Livro dos Her\u00f3is da P\u00e1tria.<\/p>\n
Fonte: C\u00e2mara dos Deputados Federais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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