![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cee\/wp-content\/uploads\/sites\/85\/2025\/07\/WhatsApp-Image-2025-07-22-at-09.59.35-600x338.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) esteve presente na solenidade de abertura e primeiro dia de atividades do Encontro de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, iniciativa do\u00a0<\/span>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). A abertura do evento foi realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 22\/7, no Centro de Conviv\u00eancia da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) – Campus do Pici, em Fortaleza-CE. O Conselho foi representado pela vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o, professora L\u00facia Veras; e ainda pelas professoras e conselheiras Luiza Aur\u00e9lia Costa, Luzia Jesu\u00edno e Sirone Freire. A programa\u00e7\u00e3o visa disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e realizar oficinas para promover a forma\u00e7\u00e3o e a viv\u00eancia dos participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos planos e \u00e0s ferramentas e pain\u00e9is de consulta de dados educacionais. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Participam do encontro, que prossegue at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, 25\/7, t\u00e9cnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, conselheiros estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o e representantes estaduais e municipais dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime-CE) e da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme-CE). <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Em sua fala no evento, a professora L\u00facia Veras destacou a presen\u00e7a maci\u00e7a de educadores com propostas a apresentar para os planos decenais, compartilhar experi\u00eancias, trocar ideias e de construir juntos um ambiente de di\u00e1logo e aprendizado. “Acredito que a for\u00e7a de um grupo est\u00e1, justamente, na diversidade de vozes que o comp\u00f5em. Os desafios da educa\u00e7\u00e3o devem ser resolvidos por n\u00f3s todos e de forma integrada, respeitando as diversidades dos territ\u00f3rios e valorizando a quest\u00e3o cultural e social do nosso pa\u00eds. N\u00f3s estamos diante de uma oportunidade de construir, nos pr\u00f3ximos dez anos, a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Esse movimento \u00e9 de escuta e troca, de planejamento, com os p\u00e9s no ch\u00e3o, os olhos no passado e no futuro, para verificar o que precisamos fazer para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma responsabilidade grande, porque \u00e9 uma responsabilidade de transforma\u00e7\u00e3o. Que esse momento seja uma oportunidade de conex\u00e3o pra n\u00f3s refletirmos e sairmos daqui inspirados a transformar e proporcionar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e equidade para os brasileiros e para o nosso estado, principalmente. N\u00f3s somos capazes”, enfatizou.<\/span><\/p>\n O MEC foi representado pela coordenadora geral de Articula\u00e7\u00e3o intersetorial, Gerusa Leclerc. Na ocasi\u00e3o, ela explicou que o papel do minist\u00e9rio, enquanto coordenador da pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 apoiar o processo de cria\u00e7\u00e3o dos planos decenais e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Da\u00ed, a iniciativa de mobiliza\u00e7\u00e3o e de compartilhamento de metodologias e ferramentas para que estados e munic\u00edpios possam, a partir de suas realidades e em conson\u00e2ncia com as metas nacionais, desenhar seus pr\u00f3prios caminhos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 propiciar a troca de ideias para a cria\u00e7\u00e3o de planos decenais que sejam efetivos instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o do encontro inclui apresenta\u00e7\u00e3o de Guia Metodol\u00f3gico, discuss\u00e3o sobre intersetorialidade nos Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, o novo Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR), instrumento de diagn\u00f3stico, planejamento e gest\u00e3o das redes de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira do MEC aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o; e, ainda, oficinas de discuss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novo PNE<\/strong><\/b>\u00a0<\/span>\u2013 Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024, que prop\u00f5e o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu com ampla participa\u00e7\u00e3o social, contando com contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram consideradas contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Contexto\u00a0<\/span><\/strong><\/b>\u2013<\/span>\u00a0<\/span>Em 2024, a\u00a0Sase\u00a0j\u00e1 havia realizado o Encontro Nacional de Estrat\u00e9gia para Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica\u00a0\u2013\u00a0Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco encontros regionais de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e distrital de educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio e discutir uma proposta da rede de apoio t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n Cumprida essa etapa, a secretaria deu in\u00edcio ao processo de apoio aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal para elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de seus planos de educa\u00e7\u00e3o. O encontro deu \u00eanfase \u00e0 import\u00e2ncia do planejamento e da proposta metodol\u00f3gica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodol\u00f3gicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Os Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o documentos que estabelecem metas e diretrizes para a \u00e1rea educacional de um pa\u00eds, estado ou munic\u00edpio, com dura\u00e7\u00e3o de dez anos.\u00a0<\/span>Eles s\u00e3o instrumentos de planejamento que visam orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, buscando promover a melhoria da qualidade, o acesso e a equidade na educa\u00e7\u00e3o. S<\/span><\/span><\/span>\u00e3o importantes para garantir a continuidade das pol\u00edticas educacionais, independentemente das mudan\u00e7as de governo, al\u00e9m de promover a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o do futuro da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n # Com informa\u00e7\u00f5es do MEC<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) esteve presente na solenidade de abertura e primeiro dia de atividades do Encontro de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, iniciativa do\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). 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