![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cee\/wp-content\/uploads\/sites\/85\/2025\/11\/FACHada-600x338.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) comemora uma data especial nesta quarta-feira, 21\/1\/2026. O \u00f3rg\u00e3o chega a 77 anos de pleno funcionamento, atuando em prol da educa\u00e7\u00e3o com qualidade e equidade no Cear\u00e1 e pautando o trabalho cotidiano na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com efici\u00eancia e efic\u00e1cia e no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o inerente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
Integrante do Sistema Estadual de Ensino, juntamente com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e a Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior (Secitece), o CEE \u00e9 presidido, atualmente, pela professora Ada Pimentel. A gestora destaca a principal caracter\u00edstica do Conselho, qual seja a busca de consenso entre os conselheiros quanto a delibera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, num reconhecimento de que a diversidade de opini\u00f5es e o amplo debate enriquecem a avalia\u00e7\u00e3o final e trazem qualidade \u00e0s decis\u00f5es.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3o normativo, deliberativo e consultivo, o CEE regulamenta o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do ensino superior e das escolas de governo pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino. Al\u00e9m disso, interpreta a legisla\u00e7\u00e3o do ensino, delibera, aplica san\u00e7\u00f5es, avalia e exerce suas demais atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais, contribuindo para que a fam\u00edlia, a escola e a sociedade caminhem juntos a servi\u00e7o de cada aluno e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Conselho atua, tamb\u00e9m, como um f\u00f3rum de debates sobre a\u00e7\u00f5es voltadas ao aprimoramento do sistema educacional cearense. Para o desenvolvimento dos trabalhos, o \u00f3rg\u00e3o conta com equipe qualificada, formada por servidores e profissionais comissionados e terceirizados e, sobretudo, 21 conselheiros, educadores de not\u00f3rio saber e vasta experi\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o, que atuam nas c\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (CEB) e de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional (CESP). As produtivas discuss\u00f5es sobre temas inerentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o proporcionam ao CEE uma atua\u00e7\u00e3o para al\u00e9m das normas vigentes.<\/p>\n
O CEE prima pela justi\u00e7a no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o educacional e pela garantia dos direitos do cidad\u00e3o junto ao Sistema Estadual de Ensino. A trajet\u00f3ria do Conselho teve in\u00edcio com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 463\/48, que criou o \u00f3rg\u00e3o, publicada em 21 de janeiro de 1949. A\u00a0 \u00e1rea de abrang\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o compreende toda a vida e o cotidiano do Sistema de Ensino do Cear\u00e1, tanto na esfera p\u00fablica (estadual e municipal) quanto particular, contemplando da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior. sob a tutela do estado (Uece, Uva e Urca). Ainda est\u00e3o sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do CEE os cursos profissionalizantes e as sete escolas de governo. Hoje, s\u00e3o 4.118 escolas cearenses sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do CEE, com um universo superior a 1.280.000 estudantes.<\/p>\n
Compete ao CEE regularizar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino subordinadas \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o, mediante o credenciamento, o recredenciamento e o reconhecimento de cursos \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente e das normas inerentes ao direito educacional, observando, ainda, a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, mediante a an\u00e1lise dos resultado de avalia\u00e7\u00f5es efetivadas por \u00f3rg\u00e3os educacionais.<\/p>\n
Ao completar 77 anos de funcionamento, o CEE regozija-se pelo reconhecimento de seu papel de normatizador da educa\u00e7\u00e3o por parte da sociedade cearense, apostando em novos canais de comunica\u00e7\u00e3o; e tem buscado refor\u00e7ar a parceria e intera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m atuam neste segmento.<\/p>\n
A presidente do CEE, professora Ada Pimentel, enfatiza a trajet\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o e as importantes delibera\u00e7\u00f5es dos conselheiros em prol da educa\u00e7\u00e3o e seus atores, sempre acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e comportamental da sociedade ao longo dos anos. Para a gestora, \u00e9 importante celebrar a data significativa e as conquistas obtidas em 77 anos de hist\u00f3ria, mas mantendo o olhar no futuro e nos novos desafios em prol da coletividade. “Todos n\u00f3s que fazemos o CEE acreditamos e lutamos pela educa\u00e7\u00e3o com qualidade e equidade para a forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade pr\u00f3spera, com crian\u00e7as e adultos capazes de fazer boas escolhas e transformar o mundo”, enfatiza.<\/p>\n
O CEE fica localizado na Rua Napole\u00e3o Laureano, 500, Bairro de F\u00e1tima, em Fortaleza-CE. O atendimento ao p\u00fablico \u00e9 realizado de forma presencial, por telefone, e-mail e\/ou redes sociais (@ceeceara). A C\u00e9lula de Atendimento ao Usu\u00e1rio (Ceatu) atua no esclarecimento de d\u00favidas sobre assuntos relacionados \u00e1 educa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel municipal, estadual e federal. Os telefones de contato s\u00e3o (85) 3125.8975 \/ 76 \/ 77 e\/ou 9.8238.7314.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) comemora uma data especial nesta quarta-feira, 21\/1\/2026. O \u00f3rg\u00e3o chega a 77 anos de pleno funcionamento, atuando em prol da educa\u00e7\u00e3o com qualidade e equidade no Cear\u00e1 e pautando o trabalho cotidiano na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com efici\u00eancia e efic\u00e1cia e no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o inerente \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":446,"featured_media":60207,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[543],"tags":[922,805,585,311,923],"class_list":["post-60828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aniversario","tag-cee77-anos","tag-aniversario-cee","tag-cee","tag-educacao-para-todos","tag-normatizacao-do-ensino-no-ceara"],"acf":[],"yoast_head":"\n