Nos dias 1\u00ba de setembro e 1\u00ba de outubro pr\u00f3ximos, 10 mil integrantes de conselhos escolares das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de 17 estados e do Distrito Federal come\u00e7am a participar de curso de forma\u00e7\u00e3o previsto no Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cada conselho \u00e9 constitu\u00eddo pelo diretor da escola e representa\u00e7\u00f5es de professores, estudantes, pais, funcion\u00e1rios e comunidade. A forma\u00e7\u00e3o aborda a gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola, fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades dos conselheiros.<\/p>\n
O curso, de 40 horas, tem 28 horas em ambiente virtual de aprendizagem e outras 12 divididas em tr\u00eas encontros presenciais, no munic\u00edpio-sede das escolas participantes. Ao todo, s\u00e3o dois meses de estudos. Hoje, segundo dados da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, 23,8 mil conselheiros est\u00e3o em forma\u00e7\u00e3o ou j\u00e1 conclu\u00edram o curso em 18 das 27 unidades federativas.<\/p>\n
De acordo com Jos\u00e9 Roberto J\u00fanior, coordenador da atividade na SEB, o programa desenvolve duas a\u00e7\u00f5es. Na primeira, a forma\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos das secretarias estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a dist\u00e2ncia, por uma universidade federal. O profissional \u00e9 preparado para exercer atividades de tutor e articulador no processo de forma\u00e7\u00e3o de conselheiros. A segunda a\u00e7\u00e3o \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o dos conselheiros das escolas p\u00fablicas. Realizado pelos parceiros do programa, sob a coordena\u00e7\u00e3o da SEB, o curso combina estudos em ambientes virtual e presencial.<\/p>\n
Nos dois casos, \u00e9 usado material de apoio desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o especialmente para essa finalidade. Este ano, segundo Roberto J\u00fanior, 12 institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior s\u00e3o parceiras do programa.<\/p>\n
Para compreender a dimens\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gica do conselho escolar e o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es deliberativa, consultiva e fiscal, os integrantes do conselho precisam de forma\u00e7\u00e3o, preparo e conhecimento das particularidades da administra\u00e7\u00e3o escolar. \u00c9 a isso que o curso se prop\u00f5e, de acordo com Roberto J\u00fanior.<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00f5es \u2014 As 18 coordena\u00e7\u00f5es estaduais do programa est\u00e3o presentes nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds. A coordena\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o dos tutores e coordenadores municipais, pelo planejamento da distribui\u00e7\u00e3o de vagas e pelos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o dos cursistas. Cada coordena\u00e7\u00e3o trabalha em conjunto com uma universidade p\u00fablica.<\/p>\n
Na regi\u00e3o Norte, j\u00e1 criaram coordena\u00e7\u00f5es os estados do Acre e de Tocantins. No Nordeste, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sudeste, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. No Sul, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Centro-Oeste, o Distrito Federal;<\/p>\n
O desafio dos parceiros do programa at\u00e9 o final de 2015 \u00e9 constituir as coordena\u00e7\u00f5es em mais nove estados de tr\u00eas regi\u00f5es e ampliar a oferta de cursos. No Norte, Amap\u00e1, Amazonas, Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima. No Nordeste, o Maranh\u00e3o. No Centro-Oeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goi\u00e1s.<\/p>\n
Universidades \u2014 O\u00a0 Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares conta com a parceria das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), do Cear\u00e1 (UFC), de S\u00e3o Carlos (UFSCar), de Santa Catarina (UFSC), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), do Esp\u00edrito Santo (UFES), de Uberl\u00e2ndia (UFU), da Bahia (UFBA), do Piau\u00ed (UFPI), de Pernambuco (UFPE), Fluminense (UFF) e da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n
A parceria abrange tamb\u00e9m organismos nacionais e internacionais, como o Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).<\/p>\n
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Fonte: MEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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